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PERGUNTA: INTEGRALIZAÇÃO DE AÇOES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS
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Pergunta n° 7434, postada em 20/6/2006, às 09:38
Autor(a): *** (Sabará - MG)
Bom dia Professor Rufino. Estou diante da seguinte dúvida. Uma S/A com o capital composto por 100.000 ações, sendo 50.000 Ordinárias Nominativas e 50.000 Preferenciais Nominativas sem valor nominal. 50.000 açoes Ord. Nominativas foram de imediato integralizadas, e, as demais 50.000 P.N. parte integralizada e parte a integralizar. Ocorre que alguns acionistas O.N. resolvem transferir suas cotas para uma empresa estrangeira o qual representa 70% do montante (35.000 ações). Ao adquirir essas ações qual providência essa empresa deve tomar? Ela vai efetuar o pagamento é aos acionistas retirantes não a sociedade. Outro fator que gerou dúvida foi o fato da empresa ter enviado remessas financeiras como investimento. Poderia essas remessas serem utilizadas como integralização da parte das Ações Preferenciais Nominativas, ou seja, esse acionista teria Açoes O.N.e P.N ao mesmo tempo? Em podendo, como ficaria o Livro registro de Ações? E quanto aos demais acionistas, tenho ainda mais uma dúvida, todos são estrangeiros isso não é vedado pela Lei? Peço por favor orientação, agradecendo antecipadamente.
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