Perguntas e Respostas

• ICMS E ISS

  Pergunta n° 8071, postada em 21/8/2006, às 14:34

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Empresa estabelecida em SP, fabricante de escadas e grades de proteção, deseja também montar seus produtos em seus clientes, e faturar a parcela correspondente como serviços. Como proceder com o ICMS e com o ISS?

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• CRÉDITOS DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 8070, postada em 21/8/2006, às 13:53

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Boa Tarde, Uma indústria "A" (regime não-cumulativo), adquirire soja (TIPI 1201.00.90) da empresa "B", com suspensão de PIS e Cofins de acordo com a IN nº 660. A empresa "A" poderá utilizar o crédito de PIS e Cofins sobre esta soja? Em caso positivo, poderá creditar-se de 1,65% e 7,6%, ou há percentuais diversos conforme o produto? Obrigada

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• DEPRECIAÇÃO SOBRE A CORREÇÃO DE 1990- DEC 332/1991

  Pergunta n° 8069, postada em 21/8/2006, às 13:51

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  A empresa em questão é tributada pelo lucro real anual. A duvida reside sobre a correção monetária realizada em 1991, sobre os saldos de 1990, registrado em conta distinta na oportunidade. Hoje ainda existe existe saldo dos valores corrigidos naquela oportunidade e que estão sendo depreciados e para tanto estão gerando despesas e custos de depreciação. Pergunto: 1) A depreciação desses valores referente as correções de 1990 podem continuar ser depreciados? 2)Esses valores continuam sendo dedutiveis na determinação do lucro real? 3) Enquanto para a determinação da base de cálculo da CSLL continua sendo adicionada?

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• PIS E COFINS SOJA EM GRÃOS

  Pergunta n° 8068, postada em 21/8/2006, às 13:43

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Boa Tarde, Existe algum benefício fiscal (PIS e Cofins) com relação às saídas de soja em grãos classificadas na TIPI com o código 1201.00.90? Ou este produto é tributado integralmente? Obrigada.

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• MUDANÇA DE CARGO

  Pergunta n° 8067, postada em 21/8/2006, às 13:29

  Autor(a): *** (Macatuba - SP)

  Funcionário admitido em determinada função, passa a exercer uma outra que possui piso salarial menor, pode o empregador alterar seu salário de acordo com o piso da nova função exercida?

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• FINAME - TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 8066, postada em 21/8/2006, às 12:08

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Empresa sediada em SP é credenciada no FINAME pra vender seus produtos. Existe alguma isenção ( IPI, ICMS, PIS.....etc.) para os clientes que comprarem esses produtos através do financiamento FINAME ?

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• REGISTRO FUNCIONÁRIOS CARTÓRIOS DE NOTAS

  Pergunta n° 8065, postada em 21/8/2006, às 12:04

  Autor(a): *** (Palmital - SP)

  Cartório de Notas possui por exigência legal registro da Secretaria da Receita Federal(CNPJ. Outro assinante de vocês, colega de profissão efetuou o mesmo questionamento abaixo:"Vou fazer registro de empregado em cartório(tabelionato), devo registrar tais empregados no CNPJ do cartório ou no CPF do tabelião como pessoa física?". Pois bem a resposta foi que seria no CNPJ, no entanto aprofundando no assunto já que a partir de agora estou assumindo a contabilidade de um cartório,toquei no assunto com o tabelião e ele informou que durante uma correição ele foi questionado quanto a isso e orientado pelo Juiz de Direito que esse procedimento está incorreto inclusive ensejando falta grave conf.preceitua o art.20 da lei 8935/94, esse é o posicionamento do dpto jurídica do SERJUS - Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de Minas Gerais, então volto a questionar: 1)Em nome de quem registro? Pessoa Física(tabelião) ou CNPJ(Cartório)? 2) Se física para que CNPJ? 3...[continua]

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• PIS/COFINS S/SOFTWARE

  Pergunta n° 8064, postada em 21/8/2006, às 09:21

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Acabo de ler o texto, bem interessante da Dra. Kathia Lourenço de Farias que fala sobre esclarecimentos tributários em relação a software. Temos um caso na empresa onde ainda restam dúvidas. Firmamos uma parceria com uma empresa Suiça que fornece software de BI (Business Intelligence). Não estaremos adquirindo o software deles para comercialização. Eles estão nos fornecendo um programa que foi agragado ao nosso software de ERP e estará sendo disponibilizado a nossos clientes junto com o ERP desenvolvido pela empresa. Para nossos clientes não vai aparecer o nome dessa outra empresa. Porém, foi combinado que 7% dos valores de nossos contratos de manutenção, serão repassados para essa empresa estrangeira, a titulo de royalties. Nesse caso como fica a contribuição para o PIS/COFINS. Regime Cumulativo ou não cumulativo?. Pela venda e licenciamento do ERP estamos pagando pelo Regime Cumulativo. Haverá também casos onde seremos distribuidores do software deles. Fazemos ...[continua]

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• PAGAMENTO DE ABONO P/ PRESTADORA DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 8063, postada em 21/8/2006, às 09:13

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  Uma empresa (Tomadora ) tem um contrato de 1 ano com uma Prestadora de Serviços para a realização de serviços entregas. A Tomadora de serviço resolveu dar um abono (uma espécie de prêmio) à empresa prestadora de serviços para esta distribuir aos funcionários alocados nos serviços de entrega. Perguntas: 1)A Prestadora de Serviços deverá emitir NF de Serviços com incidência de ISS, PIS, COFINS fins deste abono? 2) Caso negativo, qual o documento que deverá ser emitido ? Sendo um Recibo, haverá incidência de tributos ? Quais ? 3) O serviço de entrega está sujeito à retenção de 11% para INSS. O valor do abono também estará sujeito à retenção de 11% para o INSS ? Desde já obrigado pela resposta. Wan

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• SUBSTITUICAO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 8062, postada em 20/8/2006, às 09:53

  Autor(a): *** ( - )

  FORMULA DE CALCULOS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA, AGUA MINERAL

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