Perguntas e Respostas

• VENDA PARA ENTREGA FUTURA

  Pergunta n° 8093, postada em 22/8/2006, às 13:15

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Industria no Estado de SP, necessita informações sobre procedimentos para VENDAS PARA ENTREGA FUTURA, com relação a emissão das notas fiscais que envolvem a operação, bem como tributação ICMS-IPI.

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• APOSENTADORIAS - CUMULAÇÃO

  Pergunta n° 8092, postada em 22/8/2006, às 12:15

  Autor(a): *** (Vilhena - RO)

  Bom Dia, é possível a cumulação de aposentadorias do profissional dentista, sendo uma decorrente de tempo de contribuição (é contribuinte desde 1977) e outra decorrente de regime estatutário, pois o referido profissional é funcionário público concursado desde 21/12/1981, neste caso, gostaria de saber se é possível aposentadoria especial (serviço insalubre). Assim, é possível que diante da situação supracitada, o profissional tenha duas aposentadorias? Como devo proceder para dar in´cio aos pedidos? Att, Vivian Bacaro Nunes Soares.

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• REAVALIAÇÃO DE IMOVEIS

  Pergunta n° 8091, postada em 22/8/2006, às 11:54

  Autor(a): *** (Osasco - SP)

  Para empresa com tributação por lucro presumido, também é válido a Deliberação CVM nº 27 de 1986 bem como o Pronunciamento Anexo, no que se refere a forma de contabilização? Obrigado

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• ICMS DE TRANSPORTADORA

  Pergunta n° 8090, postada em 22/8/2006, às 11:41

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Tenho uma empresa que em seu objetivo social abrange o transporte de cargas e Logistica, portanto, é uma transportadora situada na cidade de Goiânia-GO. A minha duvida é em referência as seguintes aquisições: PNEUS - SP (para a frota); PASTA PARA MONTAGEM / DESMONTAGEM DE PNEUS - SP; Qual seria o tratamento utilizado para essas Notas fiscais, tanto na ESCRITA FISCAL quanto no CONTABIL, com exemplos práticos se possível. 1) AQUISIÇÃO DE PNEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO; - DESCRIÇÃO DA NOTA FISCAL: - Venda merc terc c/ subst tribut; - CFOP: 6403; - Valor total do produto: R$ 39.864,25; - Valor total do IPI: R$ 797,29; - Base de calculo do ICMS: R$ 40.661,54; - Valor do ICMS: R$ 2.846,31 (7%); - Base de calculo do ICMS SUBSTITUIÇÃO: R$ 40.661,54; - Valor do ICMS SUBSTITUIÇÃO: R$ 4.066,15; - Valor total da Nota Fiscal: R$ 44.727,69; - Quais são as minhas obrigações com esta nota fiscal, qual será o meu crédito de ICMS ou se tenho esse dirieto a credito, e ...[continua]

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• RECOLHIMENTO

  Pergunta n° 8089, postada em 22/8/2006, às 10:35

  Autor(a): *** (Macatuba - SP)

  A EMPRESA ESTÁ APRESENTANDO UM DÉBITO DE DIFERENÇA DE INSS DE 0,47, COMO FAZER PARA RECOLHER O MESMO, VISTO ATRAVÉS DA GPS NÃO É POSSÍVEL. QUAL A GUIA UTILIZADA NESSES CASOS?

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• PREJUIZO FISCAL

  Pergunta n° 8088, postada em 22/8/2006, às 10:27

  Autor(a): *** (Barueri - SP)

  Prezados Senhores. Venho solicitar informações sobre prejuizo fiscal, qual Art no RIR. Emque situações isso acontece? Obrigado Beto

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• DEMISSÃO DE EMPREGADA GESTANTE

  Pergunta n° 8087, postada em 22/8/2006, às 09:28

  Autor(a): *** ( - )

  Ola! Faço contabilidade de uma firma que paralizou suas atividades em 01/08/2006, e que tem no seu quadro de funcionários uma gestante que está no 7º mes de gestação. Podemos demiti-la sem os pagamentos dos direitos da estabilidade provisória ou não?

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• SEFIP - PRÓ-LABORE

  Pergunta n° 8086, postada em 22/8/2006, às 09:13

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Referência: Resposta nº 9463, de 21/08/2006. Peço que me esclareçam como devo preencher os dados do SEFIP de uma Empresa Limitada, não optante do Simples, que não tem Empregados e sim somente um Sócio que exerce a função de Gerente-Administrativo, que recebe Pró-Labore e que não deseja recolher para o FGTS. - Qual o Código do Recolhimento? seria o 115? - Os dados do Sócio-Gerente devem ser preenchido no Cadastro, como Novo Trabalhador? - Qual a Categoria? seria 11 - Contribuinte Individual - Diretor Não Empregado Sem FGTS? - Qual o CBO? seria 01421 - Gerente Administrativo? - Qual a Data da Admissão? seria a da Entrada do Sócio na Empresa, já há alguns meses, embora ele tenha começado a receber Pró-Labore somente agora? - Qual a Modalidade? seria 1 - Declaração ao FGTS e à Previdência? Preenchemos a SEFIP com os dados que supomos sejam os acima citados e na Simulação apareceu o seguinte: - o Código de Pagamento da GPS é o 2100, conforme vocês informaram na Resposta;...[continua]

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• DCTF RETIFICADORA

  Pergunta n° 8085, postada em 22/8/2006, às 08:31

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  GOSTARIA DE SABER SE HÁ NECESSIDADE DE SE FAZER A ENTREGA DE UMA DCTF RETIFICADORA SOMENTE POR CERTIFICAÇÃO DIGITAL, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE O ENVIO DA DCTF QUE DEU ORIGEM A RETIFICAÇÃO, FOI ENTREGUE POR CERTIFICAÇÃO DIGITAL ? GRATA.

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• CONTRATO EXPERIENCIA PARA EMPREGADO DOMESTICO

  Pergunta n° 8083, postada em 22/8/2006, às 00:00

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Rufino, Relativamente a sua resposta 9171 (contrato de experiência para empregada doméstica), e estudando o assunto em outras consultorias, deparei-me com o seguinte parecer que diverge do seu e gostaria de maiores esclarecimentos sobre a questão: Empregado Doméstico – Contrato de Experiência – Impossibilidade A CLT, no seu artigo 7º, letra "a", conceitua como empregado doméstico, toda e qualquer pessoa que presta serviço de natureza não lucrativa em residência para família ou pessoa, ao mesmo tempo em que dispõe que tal legislação não é aplicável aos referidos trabalhadores. Desta forma, também não é aplicável o instituto do contrato de experiência, mesmo porque a Lei nº 5.859/72, atualizada pela Lei nº 11.324/06 que versa sobre o empregado doméstico, não prevê esta forma de contrato de trabalho. III – Síntese Conclusiva Deste modo, o trabalhador doméstico, além dos direitos sociais, garantidos no artigo 7º da Constituição Federa...[continua]

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