Perguntas e Respostas

• TRIBUTAÇÃO DE VENDAS DE SERVIÇOS PARCELADAS NO CARTÃO

  Pergunta n° 62294, postada em 19/4/2023, às 10:15

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Esclarecimento: Uma empresa tem por atividade academia é tributada pelo simples nacional e realiza vendas dos seus serviços no cartão parcelado em 12 vezes. Dúvida : 1 - A tributação para o Simples Nacional desta prestação de serviços ocorrerá no momento da venda( valor integral) ou ao longo dos recebimentos das parcelas? 2 – Na emissão da nota para a prestação de serviços poderá ser pelo valor líquido, deduzido as despesas financeiras cobradas pelas administradoras do cartão de crédito ?

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• VENDA NO RS, ENTREGUE EM OUTRO ESTABALECIMENTO DE SC

  Pergunta n° 62293, postada em 19/4/2023, às 10:03

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma revenda de peças novas para veículos e optante pelo simples nacional, emite nota fiscal contra a seguradora x o qual é responsável pelo pagamento de tal peça. Porém a mercadoria tem de ser entregue em outro estado y na oficina mecânica. A seguradora não é contribuinte de ICMS, e o produto dentro do RS é ST. Em quais CFOP tem ser emitido as notas fiscais e como tem de ser feito esse procedimento?

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• ATUALIZAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS VENDIDAS

  Pergunta n° 62292, postada em 19/4/2023, às 08:42

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! Empresas do lucro presumido de empreendimentos imobiliários (construção civil/compra e venda de imóveis), o caso é que empresas de constr. civil vendem suas unidades imobiliárias através de contrato, com índice de correção, porém ao fazer o reconhecimento da receita pelo valor original do contrato (respeitando os parâmetros da evolução da obra)futuramente quando esta unidade for quitada a conta clientes a receber terá um valor superior ao valor do contrato, lançado inicialmente, como lançar esta atualização monetária do imóvel no caso de empresas com obras já finalizadas e com obras em andamento?? Grata! MELISSA

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• DECLARAÇÃO DE BENS

  Pergunta n° 62291, postada em 18/4/2023, às 17:16

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Cliente fez dois consórcios em 2022 (duas cotas do mesmo grupo). Pagou em cada um durante o ano de 2022 mais os lances o valor de 14.000,00, totalizando nos dois 28.000,00. . Ainda deve nos dois consórcios várias prestações. Porém adquiriu um veículo no valor de 115.000,00. O consórcio pagou ao vendedor do veículo o valor de 80.000,00 referente as duas cartas de crédito e o cliente pagou o restante com recursos próprios no valor de 35.000,00. como fazer estes lançamentos na declaração de bens.

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• EFD REINF

  Pergunta n° 62290, postada em 18/4/2023, às 13:53

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados (as), Temos uma empresa do grupo como SEM MOVIMENTO eu gostaria de saber se temos a obrigatoriedade de enviar a EFD REINF como SEM MOVIMENTO. Ressalto que essa empresa está sem movimento há anos porem não está INATIVA e sim SEM MOVIMENTO. Aguardo um retorno, desde já muito obrigada !

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• PARCELAMENTO FEDERAL

  Pergunta n° 62289, postada em 18/4/2023, às 09:22

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Tenho um parcelamento federal - litigio zero para contabilizar, estou com dúvida na contabilização do desconto, a empresa e optante pelo lucro real. DADOS DO PARCELAMENTO 1- Os débitos e referente o tributo de IRPJ E CSLL, totalizando o valor origindal de R$ 25.284,98. 2- Débitos atualizado perante a receita federal para o parcelamento, totalizando o valor de R$ 31.154,25. 3- Desconto no parcelamento foi R$ 12.154,25 - estou com dúvidida na contabilização do desconto, posso contabilizar como desconto obtidos? Atenciosamente Regia Matos

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• REMESSA DE COMODATO

  Pergunta n° 62288, postada em 18/4/2023, às 09:19

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Empresa lucro real, situada no MS negocia produtos para showroom, produtos sujeitos a substituição tributária, onde a operação será remessa de comodato, adquirida do estado de SP. Para essa operação é necessário o recolhimento da Substituição tributária? Ou apenas o contrato entre os envolvidos atende a operação? É obrigatório reconhecer firma e ter prazo de retorno em um contato de comodato?

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• MORTE EMPREGADOR DOMESTICO

  Pergunta n° 62287, postada em 18/4/2023, às 08:26

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, Em caso de morte do empregador doméstico, onde não o interesse da família em continuar com serviços prestado pelo empregado, o correto e fazer a transferência de titularidade para efetuar o seu desligamento ou posso fazer o desligamento ainda em nome do empregador(espolio)? Esse desligamento terá que ser feito na data o óbito do empregador? Levando em conta que já se passaram os dez dias após o óbito, posso fazer esse desligamento com outra data? Nesse caso é devido o pagamento do aviso prévio, uma vez que o empregado doméstico não é regido pela CLT e sim pela Lei complementar 150/2015?

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• AQUISIÇÃO DE VEICULOS

  Pergunta n° 62286, postada em 17/4/2023, às 14:49

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Complementando a Pergunta 62283 - Empresa Lucro Real, vai adquirir um veiculo, que será usado pelos seus funcionarios na prestação de serviços, ele é essencial a sua atividade, a depreciação deste veiculo me dá direito a CREDITO de PIS e COFINS? Seria o mesmo entendimento da Solução Consulta Cosit nº18/2020 . Obrigada

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• LANÇAMENTO DE QUITAÇÃO ANTECIPADA DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO

  Pergunta n° 62285, postada em 17/4/2023, às 12:05

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Gostaríamos de saber como é realizado o lançamento contábil sobre a quitação antecipada de empréstimo bancário que envolve juros a transcorrer e seguro prestamista? Sobre os descontos obtidos na operação da antecipação, se encaixaria em receitas financeiras? e se o mesmo será tributado?

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