Perguntas e Respostas

• IMPOSTOS ESTADUAIS SERVIÇO DE CONCRETAGEM

  Pergunta n° 8969, postada em 13/11/2006, às 10:01

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Existe algum imposto estadual para o serviçi de concretagem? Se exister, qual é a alíquota e a base de cálculo? Obrigada.

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• EXTRAVIO DE NFS E LIVROS - ICMS SÃO PAULO

  Pergunta n° 8968, postada em 13/11/2006, às 09:04

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  BOM DIA GOSTARIA DE SABER QUAL PROCEDIMENTO DEVO ADOTAR QUANDO OCORRER O EXTRAVIO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO. OBRIGADA.

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• ENQUADRAMENTO NO SIMPLES

  Pergunta n° 8967, postada em 13/11/2006, às 07:37

  Autor(a): *** (São Pauçp - SP)

  Bom dia, Uma empresa com o objetivo social em : "Prestação de Serviços de Gerenciamento de Projetos e Implantação de Programas de computadores desenvolvidos por terceiros;Instalação e Manutenção de redes mundial de computadores." pode optar pelo Simples ?

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• CONTRATO DE APRENDIZ

  Pergunta n° 8966, postada em 12/11/2006, às 11:04

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  COM RELACAO A SO CONTRATOS DE APRENDIZ DO DECRETO 5598/01. 1- TODAS AS EEMPRESAS ESTAO OBRIGADAS A CONTRATAR APRENDIZ, INDEPENDENTE DO TIPO DE ATIVIDADE ECONOMICA? 2 - NO REFERIDO DECRETO CITA QUE O MTE ELEBORARA UMA LISTA DE CBOS PARA FINS DE CALCULO DOS CONTRATO, ONDE LOCALICAO ESTA RELACAO. 3 - UMA EMPRESA NO RAMO DE COMERCIO E OBRIGADA A CONTRATAR APRENDIZ, NO CASO VENDEDORES E FORNECER CURSOS JUNTO AO SENAC NA PROPORCAO MININA DE 5% DOS FUNCIONARIOS? 4 - ESTOU COM VARIAS DUVIDAS SOBRE ESTE ASSUNDO ONDE LOCALIZO E TIRO MINHAS DUVIDAS COM MAIORES DETALHES. DESDE JA ATENCIOSAMENTE

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• HORA EXTRA

  Pergunta n° 8965, postada em 11/11/2006, às 13:01

  Autor(a): *** (Redenção - PA)

  QUANDO O EMPREGADO PERCEBE O SALARIO MINIMO E COMISSÃO E OBRIGATORIO O PAGAMENTO DE HORA EXTRA TAMBEM? OU EXISTE UM TEMPO PERMITIDO POR LEI?

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• CONTRIBUINTE INDIVIDUAL-EMPRESÁRIO

  Pergunta n° 8964, postada em 11/11/2006, às 11:33

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  Boa Dia! Pró-labore e Contribuição Previdenciária (11%)- Sócios. Perguntas: 1- Empresa que possui 3 sócios,sendo 1 deles o Administrador. Porém esse administrador é Funcionário Publico Estadual contribuinte da Previdência Estadual (AMPREV) com Base de Cálculo R$2.543,95 e Contribuição R$279,83 (Dados do contra cheque). Ele pode ser dispensado da obrigatoriedade de Contribuir com os 11% sobre o Pró-labore? 2- Esse Sócio Administrador está se aposentando pela AMPREV(Estado). Ele pode se isentar do INSS 11% em razão da Aposentadoria? 3- Este sócio Administrador gostaria de tranferir o Pró-labore e respectiva contribuição Previdenciária para seu filho Menor de idade(17 anos), Porém já emancipado pelo genitor conforme Contrato social da Sociedade Empresarial. Isso é possível, sem que a alteração do contrato social passando o Filho para a Administração? 4- O filho Menor, pode integrar a Administração da empresa em razão de sua emancipação? 5- O Pró-labore pode s...[continua]

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• ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

  Pergunta n° 8963, postada em 11/11/2006, às 11:10

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  Bom Dia! Tenho uma Associação como cliente,e que estou organizando para Iniciar uma contabilidade a partir de um Balanço de abertura (Nunca fizeram contabilidade). Aspecto Fiscal e Contábil ------ -------- A Sede Campestre (própria) possui um Bar para atender os associados dando-lhe mais comodidade e conforto (Objetivo social). A Associação compra as bebidas e as vende com um acréscimo com o objetivo de auferir um superátiv para que o Bar possa arcar com seus custos diretos, garçon, despesas em geral do Bar. Pergunta: 1- Os rendimentos/superávit do Bar são isentos assim como as mensalidades pagas pelos associados? 2- Se são isentos, qual sua sugestão para registrar as contas do Bar na contabilidade (Grupos e Subgrupos com exemplos práticos)? 3- Tenho Dúvida também com relação a Rendimentos de Aluguém dessa Sede Campestre para terceiros. Eles podem ser também considerados como isentos? Pois, Todos os rendimentos são reinvestidos para a Associa...[continua]

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• IRRF RETIDO EM ACORDO TRABALHISTA - NÃO RECOLHIDO

  Pergunta n° 8962, postada em 11/11/2006, às 06:01

  Autor(a): *** (Sete Lagoas - MG)

  Empregado fez acordo trabalhista em fevereiro de 2004, tendo retenção de IRRF, VALOR DE R$5.651,00. Declarou em 2005 tal retenção.Atualmente está sendo cobrado por um imposto suplementar de R$ 2.400,00, devido à glosa efetuada pelo fisco, uma vez que citado valor de de R$ 5.651,00 não fora recolhido pela empresa.Fineza encaminhar-me parecer sobre tal assunto,indicando, caso possível decisões ou respostas já dadas sobre o mesmo. Grato.

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• ALÍQUOTAS DO SIMPLES

  Pergunta n° 8961, postada em 10/11/2006, às 20:31

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma Empresa Limitada, constituida no final do ano passado, mas só iniciando suas atividades neste ano, por motivo de falha entre o Convênio da Junta Comercial e a Receita Federal, foi classificada como Não Optante do Simples, quando a sua intenção era ser como Optante do Simples. Agora, graças a um Recurso impetrado junto a Receita Federal, a citada Empresa foi classificada como Optante do Simples, retroativo a 01/01/2006. No antanto, durante o período de Janeiro a Setembro/2006, essa Empresa recolheu todos os Tributos e Contribuições como sendo Não Optante do Simples. Peço que me orientem sobre o seguinte: 1 - Quais as alíquotas dos Tributos Federais (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL), no Simples, separadamente, para que eu calcule as diferenças pagas a maior? 2 - Posso, através do Per-Dcomp, compensar os valores de um Tributo em outro Tributo? 3 - Como devo calcular as diferenças recolhidas a maior ao INSS, como Não Optante e Optante do Simples?

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• ENQUADRAMENTO NO SIMPLES

  Pergunta n° 8960, postada em 10/11/2006, às 17:57

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Uma empresa que tenha como uma de suas atividades a representação comercial (cessão) de operadora de telefonia celular (exemplo: revendedor credenciado/autorizado TIM) pode ser optante pelo SIMPLES Federal?

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