Perguntas e Respostas

• PLANO DE CONTA

  Pergunta n° 9091, postada em 23/11/2006, às 17:27

  Autor(a): *** (São Simão - GO)

  Gostaria de receber, planos de contas de construtoras.

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• RET. FONTE - SERVS DE INFORMÁTICA - COOPERATIVA

  Pergunta n° 9090, postada em 23/11/2006, às 17:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, agradeço a resposta 10499 (pergunta n 9075), todavia faltou um complemento, com relação ao IRRF não se trata de serviços pessoais prestados por cooperados, mas sim licença de uso de software, gostaria de saber se nessa situação esse valor é alcançado não somente pela retenção do IR prevista no Art.647 do RIR como também pelo PIS/COFINS definidos na Lei 10.833/03 - Antecipadamente grato.

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• CRÉDITO IMOBILIZADO

  Pergunta n° 9089, postada em 23/11/2006, às 16:30

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Boa Tarde, Uma empresa do Rio Grande do Sul, está realizando uma auditoria nos créditos de ICMS dos seus ativos imobilizados. A partir de agosto/2000, a legislação foi alterada, sendo que a partir daí a empresa começou a utilizar as planilhas do CIAP. Como a empresa deve proceder para apurar os créditos dos imobilizados adquiridos antes de 08/2000? Obrigada

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• PERCENTUAL DE ALIQUOTA

  Pergunta n° 9088, postada em 23/11/2006, às 15:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Quando existe um mesmo socio em 2 Empresas optantes do Simples com mais de 10% de participação em cada uma, como devo fazer para aplicar a aliquota do imposto, tenho que juntar o Faturamento das 2 Empresas? Ou seja uma faturou 30.000,00 e a outra 35.000,00, resultanto no valor de 65.000,00 - ultrapassa os 60.000,00 e a aliquota seria de 4% para ambas PJ´s não contribuintes do IPI. Ou se aplico a aliquota sobre o Faturamento individual de cada Empresa que seria de 3%????? Obrigado.

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• RESCISAO DE FUNCIONARIO DEVIDO FALECIMENTO

  Pergunta n° 9087, postada em 23/11/2006, às 13:45

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Como se procede quando um funcionário felece? Quem poderá retirar as verbas salariais? Os familiares poderão sacar as verbas trabalhistas, somente, após terem conseguido a habilitação previdenciária?? O que é habilitação previdenciária??

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• REAJUSTE SALARIAL

  Pergunta n° 9085, postada em 23/11/2006, às 13:24

  Autor(a): *** (Maceió - AL)

  Boa tarde! Uma empresa fornece quentinhas aos seus funcionários de forma gratuita, espontânea, sem que tal benefício tenha sido acordado em contrato. Passado o tempo, a empresa resolve suprimir tal benefício e, em contrapartida, reajusta os salários dos funcionários como forma de compensar tal perda. Visto que, o fornecimento da quentinha foi concedido sem que houvesse a obrigação por parte do empregador e que não foi um acordo firmado em contrato, como justificar este reajuste na fixa de registro do empregado? Como registrar esse reajuste para que ele se vincule ao fornecimento da quentinha, para que não haja reclamações futuras com relação à supressão da mesma?

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• IMOBILIZADO.VENDA A ORDEM MATRIZ X FILIAL

  Pergunta n° 9084, postada em 23/11/2006, às 11:34

  Autor(a): *** (Rio Claro - SP)

  compramos 1 maquina pela matriz em venda a ordem CFOP 5.118 e entregaram na filial CFOP 5.923, preciso saber se precisa tirar uma NF pela matriz CFOP 5.552 para transferir esta maquina para filial , ou o CFOP 5.923 que entregaram na filial ja é suficiente não precisa transefir.

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• ISS SAO PAULO SP - CONVENIO DE ADESAO AO SIMPLES

  Pergunta n° 9083, postada em 23/11/2006, às 11:06

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Qual a aliquota do ISS em São Paulo, Capital, de uma micro empresa optante pelo simples federal, a ser acrescida no no Darf Simples? Gostaria de receber o texto da fundamentação legal.

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• ALTERAÇÃO OBJETIVO SOCIAL - SIMPLES

  Pergunta n° 9082, postada em 23/11/2006, às 10:56

  Autor(a): *** (Santana De Parnaíba - SP)

  Prezado sr. Rufino, Agradecido pela respostas as consultorias efetuadas, ajudaram em muito!! Empresa que em 02/01/2006, optou para o simples, pois o objetivo social era o processamento de dados, e em 14/11/2006, alterou na Junta comercial, através de seus atos constitutivo o objetivo social para Serviços de Remoções, que esta esta vedada. O que devemos, só poderemos desenquadrar no Simples à partir de janeiro de 2007, a Receita Federal não aceita pedido antes deste prazo, continuaresmos a recolher os impostos (simples) ou deveremos recolher através do lucro presumido (Cofins/Pis/IR/CSSL)a partir desta alteração contratual, ou seja 14/11/2006?

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• DUVIDAS SOBRE ENQUADRAMENTO NA NOVA LEI ATIV.HOTEL

  Pergunta n° 9081, postada em 23/11/2006, às 10:55

  Autor(a): *** (Uruguaiana - RS)

  Estava a ler e analisar as empresas que podem optar pelo simples e as impedidas na nova lei do supersimples. Na lista das que podem, consta por exemplo agencias lotericas, no entanto essas empresas a longo tempo podem optar pelo Simples. Ai me veio a duvida. Tenho um cliente na area de Hotel e Motel e que são enquadrados pela modalidade do Simples. Essa lista publicada agora, sobre as empresas que poderão optar pelo simples se refere a novas atividades até então vetadas ou é uma lista definindo quem pode e quem não pode... e Hoteis e Moteis? continuam enquadrados? Observei tambem que nos impedimentos não consta nada contra atividade hoteleira. Aguardo suas manifestações. Camilo

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