Perguntas e Respostas

• INSS/PIS COFINS- AGRODINDÚSTRIA

  Pergunta n° 9070, postada em 22/11/2006, às 09:13

  Autor(a): *** (Guarapuava - PR)

  Bom dia Temos uma empresa Lucro Real, que fabrica chapas de compensado. Estamos querendo optar pelo INSS Agroindústria. Quais são alíquotas? Sobre qual base vai incidir o INSS? Mercado Interno menos Mercado Externo? É só sobre a parte da empresa? O restante, parte dos funcionários, continua a mesma? E se eu tiver já recolhimentos de FUNRURAL, devo abater do INSS Agro? E mais uma pergunta, na questão do PIS?COFINS não-cumulativo, há alguma mudança se eu optar pela Agro? Obrigado desde já.

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• DACON 2005

  Pergunta n° 9069, postada em 22/11/2006, às 08:43

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Senhores, Uma Empresa que apura o PIS E COFINS no regime cumulativo no ano calendário 2005 e mesmo sem movimento no periodo entregou a DCTF, deveria tambem ter entregue a DACON considerando-se as INs. SRF. (540 art.1º,§ 1º,item II), (543 art.5º item III), (590 art.5º item III) ??? Peço-lhes por gentileza, se possivel uma resposta especifica para essa pergunta. muito obrigado

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• RETENÇÃO REMOÇÃO UTI

  Pergunta n° 9068, postada em 21/11/2006, às 20:57

  Autor(a): *** (Santana De Parnaíba - SP)

  Prezado sr. Rufino, agradecido pelas respostas 10456 e 10455, sobre a mesma atividade de serviço ou seja Remoção aérea e terrestre UTI, ela está sujeita a retenção de 11% INSS? e sim, qual o procedimento para o devido cálculo? Agradecido, Fernando A Romeu

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• ALTERAÇÃO CONTRATUAL

  Pergunta n° 9067, postada em 21/11/2006, às 19:52

  Autor(a): *** (Rio Claro - SP)

  Preciso fazer uma alteração contratual , sendo que um socio irá doar sua parte para o outro socio , sendo que se fizer isto irá ficar na sociedade 2 socio ., 1 deles é falecido (espolio),tem como fazer esta alteralçao contratual sem mexer com a parte dele , ou precisa mencionar seu representante no inventario. Tem modelo de Contrato Socialcom esta finalidade.

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• OPAÇÃO PELO SIMPLES

  Pergunta n° 9066, postada em 21/11/2006, às 19:40

  Autor(a): *** (Rio Claro - SP)

  Uma empresa Ltda, regime de apuração L.Presumido, possui um socio falecido com 40% de quotas e é socio de outra empresa com 50% de quotas, caso as 2 empresas não ultrapassarem o limite de 2.400.000,00., pode optar pelo simples e como fica ele na sociedade não pode tirá-lo da sociedade.

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• EMPRESÁRIO MENOR

  Pergunta n° 9065, postada em 21/11/2006, às 19:08

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Pode ser constituída uma Empresa Empresário, tendo como Titular um Menor, assinando por si o pai e/ou pai e mãe? Se possível, há necessidade da expedição de um documento, por um Juiz de Direito?

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• CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 9064, postada em 21/11/2006, às 19:02

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Para a constituição de uma Sociedade Limitada, Prestadora de Serviços de Contabilidade, há limite mínimo para o Capital Social? Não sendo necessário grande despesas para iniciar as atividades, seria aceitável o Capital inicial de 5.000,00/6.000,00?

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• CERTIDÕES NEGATIVAS

  Pergunta n° 9063, postada em 21/11/2006, às 18:44

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Para se proceder uma Alteração Contratual em uma Sociedade Limitada, com a exclusão de Sócios, é necessária a apresentação de Certidões Negativas da Receita Federal, Dívida Ativa da União, INSS e FGTS?

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• SÓCIOS

  Pergunta n° 9062, postada em 21/11/2006, às 18:39

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma Sociedade Limitada pode ser constituida com 2 únicos Sócios: Marido e Esposa?

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• QUOTAS

  Pergunta n° 9061, postada em 21/11/2006, às 18:29

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma Empresa, Sociedade Limitada, composta de 5 Sócios, tem suas Quotas distribuidas entre os membros da família: o pai (50%), mãe (20%) e 3 filhos (10% cada). Com a exclusão de 2 filhos, eles transferindo as quotas para os que permanecerem, caso a empresa venha a ter dívidas, os 2 Sócios que saíram, continuam sendo responsáveis por esses pagamentos, por serem membros da família e/ou futuros herdeiros?

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