Perguntas e Respostas

• ICMS - CONSIGNAÇÃO

  Pergunta n° 62374, postada em 2/5/2023, às 07:58

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia. Sou uma empresa Construtora, tenho Inscrição estadual, mas pelo legislação de SP, sou considerado não contribuinte, mesmo tendo a IE. Comprei um carro semi novo com menos de doze meses e irei fazer uma consignação, eu tenho que pagar ICMS sobre essa operação?

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• VENDAS A CONSUMIDOR FINAL COM ENTREGA EM ESTADO DIVERSO DO CLIENTE

  Pergunta n° 62373, postada em 28/4/2023, às 16:16

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Empresa de SC faz vendas a consumidor final não contribuinte para cliente no estado de SP, porém a entrega da mercadorias será para a UF de RJ. Neste operação, o ICMS da UF de destino é devido ao estado de SP, que é o estado do endereço do cliente, ou no estado de RJ, que é onde será entregue a mercadoria?

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• PRAZO DE RETIFICAÇÃO

  Pergunta n° 62372, postada em 28/4/2023, às 15:16

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! O sped ecd e ecf após o envio para receita federal, tem prazo prazo para retificação? Obrigada Regia Matos

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• INVENTÁRIO

  Pergunta n° 62371, postada em 28/4/2023, às 14:21

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, inventário iniciou em 2021, em 2022 recolheu ITCMD, em 2023 ainda não saiu o trânsito em julgado. Entendo que não posso fazer a declaração de espólio final agora, pois não finalizou o inventário. Mas como fica o ITCMD recolhido porém os bens não transferidos? Daí quando transitar em julgado e fizer espólio final não vai ser no mesmo ano do ITCMD. Pode dar pendência no cruzamento do Estado e RFB? Grata.

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• DEDUÇÃO DE ICMS/ISS PIS E COFINS DA BC PIS E COFINS

  Pergunta n° 62370, postada em 28/4/2023, às 10:44

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia. Estou com dúvidas de como será a aplicação das deduções de ICMS/ISS e PIS e COFINS da base de cálculo de PIS e COFINS. Se é considerado sempre a mesma base para as deduções, ou se é seguida uma ordem: 1º Deduz o ICMS ou ISS 2° Sobre a base líquida de ICMS/ISS é que aplico o PIS e COFINS a deduzir. Assunto novo que está explodindo ai no mundo empresarial e nós contadores como sempre temos que correr atrás da aplicação na prática dessas sentenças e decisões.

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• DEDUÇÃO CONVÊNIO MÉDICO EMPRESARIAL

  Pergunta n° 62369, postada em 28/4/2023, às 09:16

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Uma pessoa que fazia sua própria declaração, está com a declaração ano calendário 2021 em malha, devido ter declarado um convênio médico que estava no CNPJ da empresa onde está pessoa era sócio e sendo que esta empresa foi encerrada em 2014. Então resumindo, o convênio médico estava sendo custeado pela pessoa física que foi sócio da empresa em nome da pessoa jurídica. A Receita Federal permite como dedução do imposto de renda, que um sócio que estava até então custeando o seu convênio médico em nome de uma empresa encerrada, desde que ele comprove através de documentos o ocorrido?

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• DCTFWEB

  Pergunta n° 62368, postada em 27/4/2023, às 18:52

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa noite! As empresas optantes pelo Simples Nacional, com atividade de Construção Civil, optantes pela desoneração da Folha de Pagamento (CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), precisam declarar a DCTF ou somente DCTWEB, relativo às retenções de INSS sobre Nota Fiscal de Serviços? Gilmar

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• PERSE

  Pergunta n° 62367, postada em 27/4/2023, às 18:40

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Tenho uma empresa com beneficio do Perse, a minha dúvida é se de alguma maneira isso precisa aparecer no meu balanço, preciso criar uma conta especifica com titulo de Perse?

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• VALE TRANSPORTE

  Pergunta n° 62366, postada em 27/4/2023, às 16:12

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezados, Funcionária que é admitida desde 2018,recebe o vale transporte mensal.Agora em abril, pediu para não mais receber e consequentemente não descontar.Pela legislação, a opção pelo não recebimento tem algum período para solicitar? ou pode ser a qualquer mês?

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• PEDIDO RESTIUIÇÃO PIS - COFINS

  Pergunta n° 62365, postada em 27/4/2023, às 11:00

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Bom dia Prezados (as) Ainda com relação a minha pergunta 62317 postada em 25/04/2023 e resposta 65688 postada em 26/04/2023 gostaria de agradecer pelo pronto atendimento, mas informar que ainda continuo com dúvida em relação as questões abaixo. Peço por gentileza se possível responder de forma direta: a) Peço por gentileza informar em relação ao pedido de ressarcimento que fizemos junto a Receita Federal do Brasil formalizado em 24/04/2023 referente ao primeiro trimestre de 2018 e que foi negado, quais meses estariam prescrito? todos (jan, fev e mar de 2018) ou apenas 01-2018? b) A notificação para o pagamento da multa por atraso na entrega EFD pode ser compensado com DARF pago a maior ou indevidamente depois de formalizado o pedido de restituição do DARF pago indevidamente e da retificação da EFD e DCTF? c) Com é feito a contagem do prazo de prescrição da EFD 5 anos, toma-se por base o período de apuração ou prazo limite para entrega? Grato; Francisco Marcelo

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