Perguntas e Respostas

• CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ESTABELECIMENTO

  Pergunta n° 9559, postada em 17/1/2007, às 13:51

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Este contrato menciona o arrendamento da totalidade do estabelecimento comercial com cessão do negócio (é cedido a minha empresa dar continuidade ao negócio) por uma quantia X. A classificação contábil desta quantia pode ser de despesas de aluguel? Tem incidência de Pis e Cofins? Existe alguma matéria voltada para contabilidade IRPJ que pudesse me enviar sobre o assunto? Grata

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• OPÇÃO SIMPLES

  Pergunta n° 9558, postada em 17/1/2007, às 12:35

  Uma empresa de compra e venda de veiculos, como tambem venda em consignação pode ser optante do simples?

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• PERGUNTA 9546 - REFORMULAÇÃO

  Pergunta n° 9557, postada em 17/1/2007, às 12:16

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Bom dia. Achei melhor reformular a pergunta 9546, dando mais detalhes. Na verdade, a interpretação foi baseada nos decretos 49612/05 e 49779/2005 que trata das operações com alumínio. A empresa fabricante de lingotes, deve comprar o resíduo de alumínio(posição 7602),com diferimento do ICMS e vender os lingotes que fabrica (posição 7601), também com diferimento do imposto (neste caso específico, a transação dos materiais não é feita sob encomenda). Ou seja, somente haverá recolhimento do imposto, na saída (venda)do produto fabricado pela compradora dos lingotes, produto este, que não pertence as posições 7601 ou 7602. Está correto? Obrigada. Débora

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• VALOR DO CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 9556, postada em 17/1/2007, às 11:26

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Tenho uma empresa onde a SEDE é RJ e filial em AM, cujo capital social é de R$ 1.000.000,00 destacando R$ 5.000,00 para a filial de AM. Pergunto: Para prestar uma informação junto ao SEFAZ-AM tenho que informar o Capital social da empresa. Qual valor devo informar? R$ 1.000.000,00 ou os R$ 5.000,00 valor destacado Mais precisamente estou querendo enquadrar no DECRETO 26.436/2006 SEFAZ-AM. Art. 2º, V, a)...IX

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• SIMPLES

  Pergunta n° 9555, postada em 17/1/2007, às 10:56

  Autor(a): *** (Macatuba - SP)

  AS EMPRESAS JÁ OPTANTES DO SIMPLES E QUE NO FIM DO ANO DE 2006 NÃO ESTRAPOLOU O LIMITE FIXADO EM LEI, DEVE FAZER TAMBÉM ALGUMA COMUNICAÇÃO A RECEITA ATÉ O DIA 31/01/2007? OU JÁ ESTÁ AUTOMATICAMENTE ADERIDA AO NOVO SISTEMA SIMLES?

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• AQUISIÇAO DE BENS USADOSA (ATIVO IMOBILIZADO)

  Pergunta n° 9554, postada em 17/1/2007, às 10:22

  Autor(a): *** (Monte Aprazivel - SP)

  Como devo proceder para registrar a entrada de aquisição de bens usados adquirido de pessoa física. Se devo emitir nota de entrada do bem, como fica o icms (tributado, isento). Obrigado.

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• PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA DIRETOR - ENCARGOS PREVI

  Pergunta n° 9553, postada em 17/1/2007, às 10:04

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Senhor Consultor, Estamos procurando o fundamento legal para a situação abaixo: CONSULTA: O Diretor Presidente de uma empresa é beneficiário com uma previdência privada para sua pessoa física e como dependente sua família, cujo encargo é assumido pela empresa onde trabalha. No seu pró-labore não é descontado tal ônus e nem é considerado pró-labore complementar pela empresa onde trabalha. Perguntamos: 1 - Tal ônus é considerado pró-labore complementar sujeito aos encargos do INSS? 2 - Qual o fundamento? Aguardamos resposta para o E-mail: auditores@jobesauditores.com.br ou pelo Fax: (27) 3345-6529 – At. Jobes. Obrigado JOBES JOSÉ Auditores Independentes

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• TRIBUTAÇÃO S/ IMPORTAÇÃO EQUIPAMENTOS EM COMODATO

  Pergunta n° 9552, postada em 17/1/2007, às 09:57

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Bom dia Gostaria de saber se há alguma isenção ou redução de impostos sobre importação de equipamentos de informática que ingressam ao Brasil sobre contrato de comodato, ou seja, a empresa no Brasil não pagará pelos equipamentos. Obrigado.

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• FRETE - BC DO IPI

  Pergunta n° 9551, postada em 17/1/2007, às 09:19

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Pessoal. Gostaria de saber em que hipótese, determinado contribuinte deve incluir o frete(despesa acessória) na base de cálculo do IPI. Desde já agradeço. AAtenciosamente. José Carlos

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• VENDA DO ATIVO IMOBILIZADO (LUCRO PRESUMIDO)

  Pergunta n° 9550, postada em 16/1/2007, às 22:13

  Autor(a): *** (Monte Aprazivel - SP)

  Na venda de um veiculo usado adquirido e vendido pelo mesmo valor, verifica-se que nao houve lucro na alienaçao, entao o valor da nf da venda é isenta de todos os impostos incidentes sobre o lucro presumido.

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