Perguntas e Respostas

• COMPRA DE SUCATA

  Pergunta n° 62977, postada em 23/8/2023, às 16:41

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, A RCN está comprando sucata do Estado do Paraná, e o fornecedor está emitindo a nota com o CFOP 6.949, pois alega que é perda do processo produtivo e não ser a atividade deles fim. Este material vai ser transformado e misturado com outros para a nossa confecção de tubos e peças automotivas, para venda. Qual CFOP devo dar entrada nesta nota já que é uma compra de material e tem impostos a recuperar. obrigada

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• MULTA ATRASO ENTREGA DCTFWEB

  Pergunta n° 62976, postada em 23/8/2023, às 15:55

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Prezados Bom dia Recebi um termo de intimação por atraso na entrega da DCTFWeb com as seguintes informações no DARF da MULTA "codigo 5440 MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DCTFWEB - 01 MAED - DCTFWEB - PA 18/07/2022 Vencimento 17/08/2022". Em consulta a DCTFWEB no E-CAC o PA 07/2022 consta como enviado no dia 03/08/2022 10:06:03 no campo origem eSocial, REINF CP. Pergunto: a) Como o prazo para entrega da DCTFweb PA 07-2022 é 15/08/2022 e a declaração foi entregue em 03/08/2022, entendo que a multa é indevida? b) Teria uma outra situação neste PA 07-2022 alem da entrega fora do prazo poderia incorrer em multa? c) No caso da cobrança indevida o que devo fazer para pedir o cancelamento da multa? Seria pelo e-processo? Se positivo poderia informar como fazer? Grato; Marcelo

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• EFD REINF APROVEITAMENTO DE CREDITO E EVENTO LUCROS DISTRIBUIDOS

  Pergunta n° 62975, postada em 23/8/2023, às 15:41

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa Tarde! Com a entrada de novos eventos do SPED EFD REINF a partir de 09/2023 temos as seguintes perguntas: 1 - Em qual evento deverá ser informado o Lucro distribuídos aos sócios? 2 - Se o prestador de serviços, por ventura, deixar de aproveitar os impostos retidos no mes do fato gerador (sabendo-se que o fato gerador é o pagamento do tomador de serviço ao prestador) o mesmo poderá aproveitá-los nos meses subsequente?

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• RETIRADA DE SÓCIO

  Pergunta n° 62974, postada em 23/8/2023, às 14:27

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Sobre a declaração de EFD REINF e obrigada as informações de distribuição de lucro dos sócios. Atenciosamente Regia Matos

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• ESOCIAL

  Pergunta n° 62973, postada em 23/8/2023, às 12:33

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezados, Um funcionário teve dois vínculos com a empresa.O primeiro vinculo foi em 01/08/2017 e saída em 30/05/2019.O segundo vinculo foi 01/04/2020 a 14/06/2022.Quando foi feito o cadastro no Esocial, foi informado a sua data de admissão do primeiro vinculo.Houve o desligamento do mesmo, e tanto a rescisão e o seguro desemprego saíram com a data errada.O mesmo não conseguiu receber o seguro desemprego até hoje por causa dessa divergência.Como pode ser feito para alterar essa data no esocial e possibilitar ele de receber o seguro desemprego?

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• DESONERAÇÃO DA FOLHA - CPRB

  Pergunta n° 62972, postada em 23/8/2023, às 12:15

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Qual o percentual as empresas optantes pelo Lucro Presumido, com atividade de cessão de mão-de-obra (portaria e limpeza de prédios), poderão contribuir para a CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, com fins da desoneração da Folha de Pagamento? Gilmar

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• AVISO TRABALHADO COLABORADOR COM MAIS DE ANO DE CASA

  Pergunta n° 62971, postada em 23/8/2023, às 11:54

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  o colaborador com mais de 1 ano de empresa quando tiver de aviso prévio trabalhado , ele cumprirá somente os primeiros 30 dias (respeitando as opção de ausência das 2h diárias ou 7 últimos dias) e o que exceder devido ao tempo de casa obrigatoriamente terá de ser indenizado pela empresa? se sim como fica a data do acerto da rescisao e o prazo para pagamento da mesma?

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• CONTRATO DE PARCERIA.

  Pergunta n° 62970, postada em 23/8/2023, às 11:27

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Bom dia!! Um salão de beleza pretende fazer contrato de parceria, com os profissionais que vão trabalhar. Pergunta: O contrato de parceria pode ser celebrando entre pessoa física e pessoa jurídica ou somente entre pessoa jurídica e pessoa jurídica? Fico no aguardo. Obrigada

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• VENDEDOR REGISTRADO EM UMA EMPRESA QUE VENDE PARA O GRUPO

  Pergunta n° 62969, postada em 23/8/2023, às 11:09

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Bom dia Temos um vendedor que é registrado em uma das empresas do grupo e recebe comissão de vendas para outras empresas do grupo economico. Posso pagar, nessas outras empresas, como RPA. sem correr o risco de ação trabalhista no futuro? Posso dividir o salario fixo dele, registrando-o em outra empresa? Qual a melhor opção?

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• VEICULO NOVO (DIFAL)

  Pergunta n° 62968, postada em 23/8/2023, às 10:54

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom Dia Uma empresa do Simples nacional contribuinte do ICMS no ES, adquiriu um veiculo NOVO de PE alíquota(12%) destinado ao ativo imobilizado.Veio na nota CFOP 6401 com destaque do ICMS ST e IPI. Nesse caso haveria diferencial de alíquota? Veiculo novo tem redução de base de calculo para calculo do difal? Se sim, qual seria a redução? Caso não tenha redução, devo considerar qual alíquota interna para calculo?

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