Perguntas e Respostas

• REDUÇÃO ALIQUOTA PIS/COFINS TRIGO E FARINHA DE TRI

  Pergunta n° 15675, postada em 28/5/2008, às 18:38

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa Noite. Somos uma empresa que atua no ramo de moagem de trigo e fabricação de derivados e gostariamos de esclarecer algumas dúvidas relacionadas à Medida Provisória nº 433 de 27/05/2008. 1 - A redução à 0 (zero) das alíquotas de PIS c COFINS tambem se aplicam à comercialização da dos produtos industrializados em territorio nacional classificados nas posições 1001.00.10, 1901.20.00/01 e 1905.90.90/01? ou somente nos produtos industrializados no exterior e comercializados no mercado interno? Nosso entendimento, fundamentado no Art. 1º da Lei 10.925 de 23/07/2004, é que, independente, se a farinha foi beneficiada no exterior ou mesmo no Brasil o beneficio da redução da alíquota à zero está garantido. 2 - Visto que, na importação do Trigo em grão posição 1001 e na comercialização de seus derivados classificados nas posições 1001.00.10, 1901.20.00/01 e 1905.90.90/01 as alíquotas de PIS e COFINS são reduzidas à 0 (zero), é legal a manutenção dos créditos ...[continua]

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• PENSÃO MILITAR

  Pergunta n° 15674, postada em 28/5/2008, às 18:11

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Este é um assunto meu, particular, e peço, por gentileza, que tentem me ajudar. Desde 1981 (já são 27 anos), que tenho pagado mensalmente, no Banco do Brasil, o DARF com o Código 1556 – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DAS PENSÕES MILITARES. Eu emito esse DARF através do Programa SICALC (opção 2), o que me leva a crer que está absolutamente correto. Conforme determinação do Beneficiário, esse recolhimento só pode ser efetuado no BB. Acontece que, desde o mês competência Janeiro até agora Maio/2008, o Sistema do Banco do Brasil não tem aceitado esses pagamentos, com a mensagem de que o Código da Receita é inválido. Funcionários do BB me orientaram a me dirigir à Receita Federal. Assim, no dia 30/01/2008, enviei uma mensagem para a Ouvidoria da Receita Federal, tendo a citada mensagem recebido o Nº 180563 e a Senha 6FF0E7CCE0. No dia 24/03/2008, a Receita Federal disponibilizou no seu Site a informação de que havia enviado a minha mensagem para o setor competent...[continua]

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• DESPESAS NO PROPRIO ESTABELECIMENTO

  Pergunta n° 15673, postada em 28/5/2008, às 16:32

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Posto de Gasolina, apura seu IR com base no lucro real trimestral. Pergunta: Como contabilizar os abastecimentos de combustiveis do carro da propria empresa que é feito em seu proprio estabelecimento. Podemos emitir a nota, mas como iremos emitir uma nota de uma despesa para nós mesmos. o que fazer nesta situação???

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• PROTOCOLO - DF

  Pergunta n° 15672, postada em 28/5/2008, às 15:35

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Qual é o protocolo do ICMS que está fundamentando o estado do DF?

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• TRIBUTAÇÃO DE PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 15671, postada em 28/5/2008, às 15:33

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  NO ÂMBITO FEDERAL, QUAIS OS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MENSAIS, ANUAIS, ETC...QUE UM PROFISSIONAL LIBERAL (CONTADOR, ADVOGADO, DENTISTA, MÉDICO, ETC) ESTÁ OBRIGADO A RECOLHER? POR FAVOR MENCIONAR BASE LEGAL. NO AGUARDO. OBRIGADO. LUCIANE.

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• ICMS SUBSTITUIÇÃO - DF

  Pergunta n° 15670, postada em 28/5/2008, às 15:10

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Tem uma empresa que cuja atividade é comércio/serviços para autopropulsados (caminhão), ou seja, compramos e vendemos veiculos e peças e conserto de caminhões. A duvidas são: 1)Nosso revendedor é a FORD, e quando recebemos a mercadoria recolhemos o ICMS/ST, portanto somos, sujeitos substituidos ou substitutos tributarios? 2)Como será a emissao da Nota Fiscal de peças para fora do DF, para estados com substituição e sem substituição? 3) Quais campos deverão ser preenchidos em cada uma das situações? 4)Um caminhão veio do GO, sua manutençao e colocação de peças foi feita no DF, porém a NF é emitida com os dados do contribuinte que mora no GO, a NF deverá conter ou não o destaque de ICMS, já que no GO não tem ICMS/ST?

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• NOTA FISCAL

  Pergunta n° 15668, postada em 28/5/2008, às 15:02

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Uma empresa que emite cupom fiscal e tem nota fiscal Mod.1 poderá fazer venda direta somente utilizando a nota fiscal Mod.1 com CFOP 5.102 sem fazer a emissão do cupom fiscal? Favor enviar fundamentação legal Grata Cristiane

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 15667, postada em 28/5/2008, às 14:51

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  GOSTARIA DE OBTER DE FORMA DETALHADA QUAIS OS PRODUTOS E MERCADORIAS QUE POSSUEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE PIS E COFINS, E TAMBÉM NO MESMO SEGMENTO COM RELAÇÃO A APURAÇÃO DO PIS E COFINS COM BASE NO LUCRO REAL, SE O CRÉDITO A SER APROVEITADO PODERÁ SER DE TODA AQUISIÇÃO DE MERCADORIA PARA REVENDA OU EXISTE ALGUMA EXCESSÃO, OU SEJA, ALGUMA AQUISIÇÃO QUE NÃO PODERÁ SER CONSIDERADO O CRÉDITO, GOSTARIA DE OBTER TODO O EMBASAMENTO LEGAL. OBRIGADO. NO AGUARDO. LUCIANE/SP.

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• DOMESTICO

  Pergunta n° 15665, postada em 28/5/2008, às 14:13

  Autor(a): *** (Mata De São João - BA)

  O EMPREGADO DOMESTICO FALECEU COMO FAZER A RESCISÃO DO MESMO QUEM ASSINA A RESCISÃO É A ESPOSA. SENDO QUE O MESMO ESTAVA COM O SALARIO ATRASADO DO MÊS DE ABRIL QUEM ASSINA O RECIBO DE PAGAMENTO.QUAL O MODELO DE RESCISÃO DE EMPREGADO DOMESTICO

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• VENDA DE MÁQUINAS

  Pergunta n° 15664, postada em 28/5/2008, às 12:52

  Autor(a): *** (Poá - SP)

  Somos empresa de artigos refratários e fizemos esporadicamente venda de 05 máquinas com classificação fiscal 84642090 e 84178090 que mandamos fabricar. Há redução da base e alíquota do ICMS?

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