Perguntas e Respostas

PERGUNTA: PENSÃO MILITAR

• Pergunta n° 15674, postada em 28/5/2008, às 18:11

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Este é um assunto meu, particular, e peço, por gentileza, que tentem me ajudar. Desde 1981 (já são 27 anos), que tenho pagado mensalmente, no Banco do Brasil, o DARF com o Código 1556 – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DAS PENSÕES MILITARES. Eu emito esse DARF através do Programa SICALC (opção 2), o que me leva a crer que está absolutamente correto. Conforme determinação do Beneficiário, esse recolhimento só pode ser efetuado no BB. Acontece que, desde o mês competência Janeiro até agora Maio/2008, o Sistema do Banco do Brasil não tem aceitado esses pagamentos, com a mensagem de que o Código da Receita é inválido. Funcionários do BB me orientaram a me dirigir à Receita Federal. Assim, no dia 30/01/2008, enviei uma mensagem para a Ouvidoria da Receita Federal, tendo a citada mensagem recebido o Nº 180563 e a Senha 6FF0E7CCE0. No dia 24/03/2008, a Receita Federal disponibilizou no seu Site a informação de que havia enviado a minha mensagem para o setor competente. Neste mês de Maio, após nova recusa do BB, tentei fazer o pagamento na Caixa Econômica Federal, que, da mesma forma do BB, não aceitou, pelo mesmo motivo. Em seguida, tentei diretamente no Caixa do HSBC, e foi aceito, sem problema. Contudo, estou com receio que, o HSBC, sendo um banco particular, possa não ter o Sistema muito eficiente, para pagamento da DARF, e eu venha a ter problemas no futuro. Gostaria de merecer comentários e sugestões a respeito, porque estou impedido de fazer esses pagamentos, agora já acumulados em quatro (4) meses de atraso, e, sinceramente, não sei mais a quem recorrer.