Perguntas e Respostas

• EM RELAÇÃO A RESPOSTA Nº 17227

  Pergunta n° 15663, postada em 28/5/2008, às 11:37

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  bom dia, a coisa esta confusa? A orientação que tive do posto fiscal, é que por ser simples nacional , o contribuinte não pode deduzir no calculo do imposto devido pela substituição tributaria, conforme o exemplo do resposta nº 17227, pois por ser simples nacional não se "credita " icms (R$ 120,00) neste calculo das operações subsequentes da ST, e chegando ao valor de 35,62. Então o valor a ser recolhido seria (120,00 + 155,62) = 275,62. Se que o posto fiscal esta certo? Grato, Marcos

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• ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 15662, postada em 28/5/2008, às 10:56

  Autor(a): *** (Boa Vista - RR)

  N. Fiscal emitida pela BR de Cuiaba/MT! Para armazenagem em Rondônia(Vilhenas), por tanto este produto o ICMS - Substituição já pago na fonte para Rondônia ! 1-Como ficaria a saída do Estado de Rondônia para ser vendido direto a Clientes próximo a Vilhena/RO no estado do Mato Grosso, e posterior possível retorno do produto Armazenagem em Vilhena/RO???? 2-A operação só estará correta se o produto gasolina de aviação sair direto de Cuiaba para Clientes do Mato Grosso???! Grato, Weligton Goiana abraço Rolf

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• ICMS - MG

  Pergunta n° 15661, postada em 28/5/2008, às 10:30

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia Temos uma empresa (no estado de Minas Gerais) com sistema de Debito/Credito com os seguintes casos: 1 - Adquiri mercadorias para uso e consumo de outros estados, mercadoria esta que tem Diferimento e Isenção dentro do estado. Neste caso é devida a diferença ou complemento de aliquota? Em caso afirmativo devo considerar somente a diferença ou a aliquota cheia de nosso estado? 2 - Adquiri mercadoria de outros estados que não serão revendidas mas serão utilizadas na prestação de serviços, portanto não configura mercadoria p/ uso e consumo. Nesse caso será aproveitado o credito de icms ou deverá ser pago a diferença/complemtno de icms? Gostaria que fosse informado o embasamento legal nas respostas? Grato

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• CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 15660, postada em 28/5/2008, às 10:09

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Nas operações de consignação mercantil com mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária nas operações internas e interestaduais. Pergunta-se: como devo proceder na emissão das notas fiscais? Em que momento da operação devo reter o imposto devido por substituição tributária?

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• EM RELAÇÃO A RESPOSTA Nº 17222

  Pergunta n° 15659, postada em 28/5/2008, às 09:58

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Bom dia, em primeiro lugar queria agradecer a ajuda, para fechar esta minha questão queria uma confirmação se o calculo abaixo esta correto agora, por favor: Dados Compra e Revenda em territorio Paulista Compra: IVA-ST = 46% Alíquota Interna = 18% 1º - NOTA FISCAL DE COMPRA: SUBSTITUTO PARA SUBSTITUÍDO QUANT = 001 CAIXA PREÇO = 10,00 PRODUTO = 10,00 = ICMS-PROPRIO = (10,00 * 18%) = 1,80 ICMS-RETIDO = 0,83 -> (2,63 – 1,80) TOTAL DA NF. = 10,83 -> (10,00+0,83) BASE DE CALCULO-ST = 14,60 -> (10,00 * 46%) ICMS-PRESUMIDO = 2,63 -> (14,60 * 18%) ======================================= 2º - NOTA FISCAL DE REVENDA: SUBSTITUÍDO PARA VAREJISTA QUANT = 001 CAIXA PREÇO UNITARIO = 12,30 VALOR DO PRODUTO = 12,30 -> ICMS-PROPRIO (12,30 * 18% = 2,21) TOTAL DA NOTA FISCAL = 12,72 -> (12,30 + 0,42) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: BASE DA ST = 14,60 ICMS-RETIDO = 0,42 -> (2,63 – 2,21) ====================================== ESTE CALCULO EST...[continua]

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• FUNRURAL

  Pergunta n° 15658, postada em 28/5/2008, às 07:53

  Autor(a): *** (Unai - MG)

  Gostaria de saber quais produtos adquirido do produtor rural não tenho que fazer a retenção de Funrural.

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• SUSPENSÃO DE PIS E COFINS NO TRANSPORTE

  Pergunta n° 15657, postada em 27/5/2008, às 22:38

  Autor(a): *** (Lucas Do Rio Verde - MT)

  DE ACORDO COM O ARTIGO 40 DA LEI 10925/2004 QUANDO UMA TRANSPORTADORA LEVAR O PRODUTO ATÉ O PORTO PARA EXPORTAÇÃO E O PRODUTO TIVER SUSPENSÃO DE PIS E COFINS O FRETE TAMBÉM TERÁ SUSPENSÃO?

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• CRÉDITO PIS E COFINS SOBRE IMOBILIZADO

  Pergunta n° 15656, postada em 27/5/2008, às 22:34

  Autor(a): *** (Lucas Do Rio Verde - MT)

  DE ACORDO COM A IN 457/2004 PODE-SE CALCULAR O CRÉDITO SOBRE O VALOR DA AQUISIÇÃO DOS IMOBILIZADOS. ANTERIORMENTE UTILIZAVA-SE O CRÉDITO SOBRE OS ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO. MINHA DÚVIDA É EU TENHO QUE OPTAR POR UMA FORMA OU OUTRA OU POSSO USAR AS DUAS FORMAS DE CRÉDITO? EM PARCELAS(QUANTAS), OU PELO TOTAL DA COMPRA?

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• ICMS SOBRE VENDA DE ANIMAIS

  Pergunta n° 15655, postada em 27/5/2008, às 19:14

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  PREZADOS SENHORES, estou fazendo o livro fiscal de uma empresa que compra e vende gados bovinos( com registro , sem registro e receptoras com embriões e gado de corte), cavalos, éguas, etc.Gostaria de saber se na venda desses animais para outro Estado ou no mesmo Estado incidirão ICMS, e se nas transferência desses animais de uma Fazenda para outra Fazenda de um mesmo proprietário, de um Estado para o outro Estado( Rio de Janeiro para Uberaba e para Mato Grosso, etc) , incidirão ICMS. E quais as alíquotas que utilizarei? Grato por tudo , Sydney.

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• NOTA FISCAL

  Pergunta n° 15654, postada em 27/5/2008, às 18:23

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  CONSORCIO FORMADO POR 02 EMPRESAS, POSSUI CADASTRO NA PREFEITURA DE VITORIA-E.S. E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERMITE AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOME DO CONSORCIO?

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