Perguntas e Respostas

• ACIDENTE DE TRABALHO

  Pergunta n° 16050, postada em 25/6/2008, às 15:55

  Autor(a): *** (Duartina - SP)

  Li uma nota explicativa que dizia o seguinte: " O empregado que sofreu acidente de trabalho e que permaneceu afastamento até 15 dias, ou seja, aquele que não gozou auxílio doença acidentário não terá direito a referida estabilidade, salvo se houver regra mais benéfica em documento coletivo da respectiva categoria profissional". Questiono o seguinte: 1) É verdade o acima citado? Em que se basearam? Vcs sabem? Isso realmente é verdade? Desde já muito obrigado.

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• EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL OPERAÇÕES DE REMESSA

  Pergunta n° 16049, postada em 25/6/2008, às 15:34

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Com relação a materia publicada da consulta n 24/2004-ees/está orientando a forma de confeccionar a nota fiscal de simples remessa ,mas não falou a respeito de valores a serem colocados na referida nota. Dúvida: qual o valor deve ser colocado na nf referente de simples remessa de equipamento e material,e se é obrigada a colocar o valor na nf de simples remessa?temos um cliente aqui que tirou várias nf's de simples remessa sem valores,pode?

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• EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

  Pergunta n° 16048, postada em 25/6/2008, às 14:40

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Em atenção minha consulta nº8731 de 19/10/2006, gostaria de formular o seguinte: Com a revogação do artigo 11 da LEI 10931 de 3 de agosto de 2004, atraves da LEI 11.196 de 22 de novembro de 2005.Ocorre que a LEI 11.051 de 30/12/2004 , no seu artigo 7° que diz "Na determinação das bases de cálculo da contribuição para o PIS e da Cofins , devidas pelas pessoa jurídicas , inclusive as equiparadas , relativamente às atividades de que trata o artigo 4º da LEI 10.833 de 29 de dezembro de 2003 , deverá ser adotado o regime de reconhecimento de receitas previsto na legislaçao do I. Renda.Dito Isto pergunta-se Foi revogado o critério de apuração do PIS e da Cofins , para as Empresas Imobiliárias? Haja visto que o artigo 7º da LEI 11.051 de 30/12/2004 , ainda está em vigor. "

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• DIFERIMENTO

  Pergunta n° 16047, postada em 25/6/2008, às 12:19

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde! Pelo que me consta, o diferimento de 33,33% de que trata o artigo 400 do RICMS e Decreto 48.042 de 21/08/2003 extingue-se em 30/06/2008. Até o momento não tive nenhuma informação de prorrogação do referido. Como proceder a partir de 01º/07/08? Obrigada. Confecções Equus - São Paulo.

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• FALTAS E SALÁRIO FAMÍLIA

  Pergunta n° 16046, postada em 25/6/2008, às 11:34

  Autor(a): *** (Duartina - SP)

  Temos um funcionário que vem faltando 1 ou 2 dias por mês, no entanto pagamos o salário família normalmente, não considerando as faltas. No entanto em 05/2008 ele ficou doente por 23 dias, 15 por parte da empresa e 8 por parte do INSS que mandou ele retornar ao trabalho, o que ocorreu em 29/05/2008, mas o mesmo não apareceu, somente avisou a empresa que não tinha condições de trabalhar. Faltou 3 dias em 05/2008 e pelo jeito vai faltar os 30 dias de 06/2008. Não entrou com recurso no INSS. Questiono: 1) Se referente ao mês 06/2008 por não ter salário se ele terá direito ao salário-família? 2) O médico particular deste funcionário deu um atestado de 60 dias que vence em 04/07/2008, posso fazer sua demissão por justa causa já ou espero vencer este atestado? Neste período de faltas ele alegou que tinha doença do trabalho, conforme atestado médico, a empresa fez a CAT mas ele não foi fazer perícia médica? Qual a responsabilidade da empresa? Poderei mesmo assim fazer a re...[continua]

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• EQUIVALENCIA PATRIMONIAL

  Pergunta n° 16045, postada em 25/6/2008, às 11:21

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  EMPRESA OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO A empresa em questão é sócia com 51% do capital de outras empresas.Não tem qualquer participação na administração das empresas, das quais áe sócia. Em todas as matérias publicadas por Vs.Sas. não vimos qualquer menção na obrigatoriedade de empresas optantes pelo lucro presumido, de fazer a equivalencia, visto não influenciar no resultado para efeito tributário. Na própria receita federal informam, que no quadro de equivalencia patrimonial é para ser usado somente por optante pelo lucro real. No item 4 da PN 107/98, fala somente em lucro real e sendo assim perguntamos: Sendo a empresa optante pelo lucro presumido, existe obrigatoriedade de se fazer a equivalencia patrimonial?

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• AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR LEASING

  Pergunta n° 16044, postada em 25/6/2008, às 10:46

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Bom Dia, Uma empresa comercial atacadista "A", enquadrada na categoria geral (no estado do RS), adquiriu um veículo para ser utilizado na área comercial (carro para vendedor da empresa). Como foi adquirido através de leasing, a NF veio em nome do banco e os dados da empresa adquirente "A" veio descrito nos dados adicionais da NF. A empresa "A" poderá utilizar o crédito de ICMS destacado na referida NF? Obrigada

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• HOLDING PURA

  Pergunta n° 16043, postada em 25/6/2008, às 10:00

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Prezado Sr. Uma empresa A, participa da empresa B e C. - É possivel para a empresa A absorver mensalmente os lucros de B e C e assim proceder a distribuição aos sócios pessoas fisicas? - Tem que constar no contrato social a periodicidade de distribuição de lucro caso seja mensalmente? Muito obrigado

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• DASN - ESTOQUE INICIAL - JANEIRO OU JULHO?

  Pergunta n° 16042, postada em 25/6/2008, às 09:58

  Autor(a): *** (Jacarei - SP)

  BOm dia Estou preenchendo a DASN, e nas "informações economicas" a linha 1 - Estoque Inicial do periodo abrangido pela declaração", devo informar o valor do estoque em 01/01/2008 (saldo do estoque final de 2007), ou o saldo em 01/07/2008? Se caso tenha que informar o estoque inicial de 01/07/2008, como farei, pois meus clientes só fazem o inventário no final do ano? Obrigado

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• NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

  Pergunta n° 16041, postada em 25/6/2008, às 08:33

  Autor(a): *** (Lucas Do Rio Verde - MT)

  Uma Pessoa Jurídica localizada no estado de Mato grosso que comercializa Cereais emite uma Nota Fiscal de Venda e na Entrada da empresa compradora apresenta uma diferença a menor de valor e peso. De quem é a obrigação de emitir a Nota Fiscal de complemento de valor? Da empresa vendedora ou compradora? E qual o embasamento legal para o estado de Mato Grosso?

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