Perguntas e Respostas

• PIS/COFINS

  Pergunta n° 16071, postada em 26/6/2008, às 12:30

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Uma Transportadora com a tributação do Lucro Presumido,tem algum abatimento de Pis e Cofins? Pois meu cliente disse que em outras transportadoras que ele tem contado abatimento de PIS e COFINS Rita Wrigg

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• RECONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO

  Pergunta n° 16070, postada em 26/6/2008, às 11:02

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Bom dia Um funcionário saiu de uma empresa, caso a empresa queira recontrata-lo, existi um periodo para essa nova contratação? pode ser até no dia seguinte do afastamento? Obrigado.

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• TRANSFERENCIA ENTRE EMPRESA

  Pergunta n° 16068, postada em 26/6/2008, às 10:37

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  TEMOS UMA EMPRESA QUIMICA QUE PARTICIPA ATIVAMENTE DE UM EMPRESA METALURGICA SENDO QUE SOMENTE HÁ 6 FUNCIONÁRIOS ATIVAMENTE TRABALHANDO E 1 FUNCIONÁRIOS AFASTADOS PELO INSS E 1 FUNCIONÁRIO APOSENTADO POR INVALIDEZ PELO INSS E A EMPRESA CONTABILMENTE JÁ ESTÁ SUSPENSA, GOSTARIA DE SABER QUAL PROCEDIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PARA A EMPRESA METALURGICA COMO FICA A QUESTÃO DO SINDICATO QUE UMA É DO SINDICATO DOS METALURGICOS E OUTROS DO SINDICATO DOS QUIMICO COMO FICA O ENQUADRAMENTO SINDICAL DESSES FUNCIONÁRIOS, CONSIDERANDO QUE NA EMPRESA QUIMICA HÁ CASOS DE 2 FUNCIONÁRIOS QUE DEVIDO A ATIVIDADE QUIMICA FOR ACERTADO A CARGA HORÁRIA E RECEBEM MENSALMENTE REDUÇÃO DE JORNADA E FAZ CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DE 6 HORAS DIÁRIAS E COMO FICA O CASO DESSES DOIS FUNCIONÁRIOS DEVERÁ NA MUDANÇA HAVER MUDANÇA DE HORÁRIO QUANDO MUDAR DE EMPRESA.

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• REGISTRO ANVISA

  Pergunta n° 16067, postada em 26/6/2008, às 10:23

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Para que uma empresa comercialize no mercado interno: azeites, vinagres, azeitonas e vinhos, todos importados de Portugal. É necessário obter algum tipo de registro na ANVISA? Se positivo, quais os procedimentos e documentos necessários para obtenção do registro? Desde já, grato pela colaboração.

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• IPI - NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 16066, postada em 26/6/2008, às 09:42

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Empresa do comercio, situada em territorio Paulista, optante do RPA, comprou uma mercadoria importada e na nota veio o valor do IPI, mas como ele não é contribuinte do IPI eu não sei se ele pode aproveitar este IPI, ou se este IPI vai se tornar apenas uma despesa. Qual será o procedimento a ser dado a este ipi (debito/credito/recolhimento) Tem alguma lei onde encontro essa resposta? Grato, Marcos

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• IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS

  Pergunta n° 16065, postada em 26/6/2008, às 09:09

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  BOm dia, uma empresa LTDA importação em exportação, realiza importação de determinada mercadoria, porém recebe um adiantamento do cliente, esse tipo de operação caracteriza importação por conta e orf]dem de terceiro? 2 - como tributar a sáida das mercadorias no lucro real, para a importação por conta e ordem de terceiro.

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• INCIDÊNCIA

  Pergunta n° 16064, postada em 26/6/2008, às 09:06

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  Face a pergunta 16030, combinado com a resposta 17667, resta as seguintes dúvidas: 1) A atualização judicial destes impostos, quer seja a título de atualização monetária com conversão em quotas de UFIR ou simplesmente juros constituem base contributiva das referidas constribuições? Exemplo hipotético: Ano de 1999 - Valor pago R$ 1.000,00 Ano de 2008 - Valor recebido/restituido R$ 10.000,00. Portanto uma atualização de R$ 9.000,00. Seria este o valor base de contribuição? 2) A solução de divergência nº16 de 30/05/2008 (Cosit) da RFB, esclarece que tanto o Cofins qto o Pis no regime de apuração NÂO CUMULATIVO, incidiriam à alíquota de ZERO POR CENTO sobre as receitas financeiras. Estaria certa a afirmação de que as receitas obtidas das ações judiciais em questão estariam aptas a compor a base contributiva, porém a alíquota de ZERO por cento,ou seja, não renderiam valores monetários a serem recolhidos aos cofres públicos? Grato.

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• ATRASOS TOLERADOS

  Pergunta n° 16063, postada em 26/6/2008, às 08:39

  Autor(a): *** (Maceió - AL)

  Bom dia, uma matéria exibida na CBN no ultimo dia 23 de maio, sobre pontualidade no mercado de trabalho foi comentado que uma determinada empresa ao fim do mês somava os minutos de atraso dos seus funcionários e a cada 15m se descontava 1h, ate que ponto isso é legal, qual realmente seria o limite de tolerância, qual seria a forma correta de penalizar os funcionários que costumam chegar atrasado?

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• RECEITAS FINANCEIRAS - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO

  Pergunta n° 16062, postada em 26/6/2008, às 08:07

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  As "Receitas Financeiras" poderão ser excluídas da BC das contribuições sociais PIS e COFINS numa empresa optante pelo Lucro Presumido?

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• EMPREGADO CTPS E AUTONOMO

  Pergunta n° 16061, postada em 26/6/2008, às 07:04

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Rufino, Um Academia de ginastica tem um funcionario com registro de CTPS atividade professor de musculação, que trabalha das 14:00 as 22:00 dentro da empresa. Pode essa mesma companhia firmar um contrato de prestação de serviços com essa pessoa fisica, porém nesse contrato será especificado que o serviço prestado não tem ligação nenhuma com o trabalho desenvolvido dentro da empresa como empregado, e que toda a atividade referente ao contrato de prestação, será desenvolvida fora das instalações da emrpesa, e no periodo da manha. O serviço discriminado no contrato de prestação é para a pessoa fisíca representar a empresa como responsavel tecnico, no ramo de Academia de ginastica. Você poderia tirar a seguinte duvida, como a serviço prestado no contrato estará configurando nesse caso a pessoa fisica como autonomo, qual seria a tributação referente a esse serviço, e se é configurado a Academia como substituto tributário nesse caso, e quais impostos ela teria d...[continua]

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