Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: INCIDÊNCIA
-
Pergunta n° 16064, postada em 26/6/2008, às 09:06
Autor(a): *** (Apucarana - PR)
Face a pergunta 16030, combinado com a resposta 17667, resta as seguintes dúvidas: 1) A atualização judicial destes impostos, quer seja a título de atualização monetária com conversão em quotas de UFIR ou simplesmente juros constituem base contributiva das referidas constribuições? Exemplo hipotético: Ano de 1999 - Valor pago R$ 1.000,00 Ano de 2008 - Valor recebido/restituido R$ 10.000,00. Portanto uma atualização de R$ 9.000,00. Seria este o valor base de contribuição? 2) A solução de divergência nº16 de 30/05/2008 (Cosit) da RFB, esclarece que tanto o Cofins qto o Pis no regime de apuração NÂO CUMULATIVO, incidiriam à alíquota de ZERO POR CENTO sobre as receitas financeiras. Estaria certa a afirmação de que as receitas obtidas das ações judiciais em questão estariam aptas a compor a base contributiva, porém a alíquota de ZERO por cento,ou seja, não renderiam valores monetários a serem recolhidos aos cofres públicos? Grato.
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
