Perguntas e Respostas

• HOLDING PURA

  Pergunta n° 16043, postada em 25/6/2008, às 10:00

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Prezado Sr. Uma empresa A, participa da empresa B e C. - É possivel para a empresa A absorver mensalmente os lucros de B e C e assim proceder a distribuição aos sócios pessoas fisicas? - Tem que constar no contrato social a periodicidade de distribuição de lucro caso seja mensalmente? Muito obrigado

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• DASN - ESTOQUE INICIAL - JANEIRO OU JULHO?

  Pergunta n° 16042, postada em 25/6/2008, às 09:58

  Autor(a): *** (Jacarei - SP)

  BOm dia Estou preenchendo a DASN, e nas "informações economicas" a linha 1 - Estoque Inicial do periodo abrangido pela declaração", devo informar o valor do estoque em 01/01/2008 (saldo do estoque final de 2007), ou o saldo em 01/07/2008? Se caso tenha que informar o estoque inicial de 01/07/2008, como farei, pois meus clientes só fazem o inventário no final do ano? Obrigado

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• NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

  Pergunta n° 16041, postada em 25/6/2008, às 08:33

  Autor(a): *** (Lucas Do Rio Verde - MT)

  Uma Pessoa Jurídica localizada no estado de Mato grosso que comercializa Cereais emite uma Nota Fiscal de Venda e na Entrada da empresa compradora apresenta uma diferença a menor de valor e peso. De quem é a obrigação de emitir a Nota Fiscal de complemento de valor? Da empresa vendedora ou compradora? E qual o embasamento legal para o estado de Mato Grosso?

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• PIS E COFINS - IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE

  Pergunta n° 16040, postada em 25/6/2008, às 00:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado, Gostaria de saber se há a incidência de Pis e COFINS importação na cessão de uso de software adquirido de pessoa jurídica domiciliada no exterior. E se há a diferenciação quando é para uso próprio e para distribuição e qual a fundamentação da exigência ou não exigência. Att, Jéssica

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• DASN

  Pergunta n° 16039, postada em 24/6/2008, às 22:31

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  Prezado Rufino, Boa Noite! Apreciaria uma informação. Empresas que abriram o CNPJ no fim de 2007, que fez o pedido de opção em 2007 mas teve o deferimento do Simples Nacional em 2008, inclusive com data retroativa em 2008, não terá a necessidade da entrega da DASN referente a 2007? É que eu fiz um simulação de uma empresa nesta situação e o sistema da DASN pediu outras informações. Desde já fico muito grato pela informação. Boa Noite.

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• IRRF

  Pergunta n° 16038, postada em 24/6/2008, às 19:22

  Autor(a): *** (Tubarão - SC)

  UMA PESSOA ENTROU NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, E NA AUDIÊNCIA FOI CONSTATADO A EXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DE FATO, SENDO QUE A MESMA FOI DISSOLVIDA E UMA PARTE PAGOU A OUTRA A TITULO DE DISSOLUÇÃO, A IMPORTÂNCIA DE 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS, (A DISSOLUÇÃO E OS VALORES CONSTARAM DA SENTENÇA TRABALHISTA). A PESSOA QUE RECEBEU OS 69.000,00 DECLAROU NO IRPF QUE TINHA PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA SOCIEDADE DE 940,00. AGORA ELA DEU BAIXA NO IRPF (PELA VENDA DA SOCIEDADE)E LANÇOU OS 69.000,00 QUE RECEBEU DA DISSOLUÇÃO LANÇOU NA DECLARAÇÃO COMO RENDIMENTOS ISENTOS. A PERGUNTA É: ESSES 69.000,00 SÃO ISENTOS OU TRIBUTADOS, VEZ QUE SÃO RECEBIDOS REFERENTE A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE.

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• EXERCÍCIO 2007 -DECLARAÇÃO RETIFICADORA PJ

  Pergunta n° 16037, postada em 24/6/2008, às 17:10

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa Tarde ! A DIPJ 2008 retificadora Lucro presumido. Gostaria de saber se paga multa para retificar até 30.06.2008 ? Obrigado Celia

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• PISO SALARIAL INFERIOR AO SALARIO MINIMO

  Pergunta n° 16036, postada em 24/6/2008, às 16:33

  Autor(a): *** (Santo Andre - SP)

  Pode a empresa adotar piso salarial passado pelo sindicato R$ 399,10 inferior ao salario minimo vigente federal R$ 415 e Regional R$ 450, qual a orientação

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• ALÍQUOTA SUPERSIMPLES...

  Pergunta n° 16035, postada em 24/6/2008, às 16:30

  Autor(a): *** (Dourados - MS)

  Uma empresa com atividade principal 8599604, e as demais atividades 8219999 - 7733100 - 6201500 , são enquadradas no simples e qual a alíquota recolhimento. Alcemri Calazans

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• LEI 11727

  Pergunta n° 16034, postada em 24/6/2008, às 15:20

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Bom dia Tendo em vista que foi sancionada a MP 413 que se tornmou a lei 11727, vimos solicitar os esclarecimentos abaixo, referente ao artigo 29 que diz sobre equiparação dos serviços citados a serviço hospitalar para efeito tributação, ou seja: a-Como definir quais são o serviços de auxilio a diagnóstico. Se for pela Avisa, qual a lei? 2-Serviços de hemodialise estão incluidos neste beneficio? 3-Serviços de laboratórios de analisaes clinicas, estão incluidos?

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