Perguntas e Respostas

• ATRASOS TOLERADOS

  Pergunta n° 16063, postada em 26/6/2008, às 08:39

  Autor(a): *** (Maceió - AL)

  Bom dia, uma matéria exibida na CBN no ultimo dia 23 de maio, sobre pontualidade no mercado de trabalho foi comentado que uma determinada empresa ao fim do mês somava os minutos de atraso dos seus funcionários e a cada 15m se descontava 1h, ate que ponto isso é legal, qual realmente seria o limite de tolerância, qual seria a forma correta de penalizar os funcionários que costumam chegar atrasado?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RECEITAS FINANCEIRAS - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO

  Pergunta n° 16062, postada em 26/6/2008, às 08:07

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  As "Receitas Financeiras" poderão ser excluídas da BC das contribuições sociais PIS e COFINS numa empresa optante pelo Lucro Presumido?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMPREGADO CTPS E AUTONOMO

  Pergunta n° 16061, postada em 26/6/2008, às 07:04

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Rufino, Um Academia de ginastica tem um funcionario com registro de CTPS atividade professor de musculação, que trabalha das 14:00 as 22:00 dentro da empresa. Pode essa mesma companhia firmar um contrato de prestação de serviços com essa pessoa fisica, porém nesse contrato será especificado que o serviço prestado não tem ligação nenhuma com o trabalho desenvolvido dentro da empresa como empregado, e que toda a atividade referente ao contrato de prestação, será desenvolvida fora das instalações da emrpesa, e no periodo da manha. O serviço discriminado no contrato de prestação é para a pessoa fisíca representar a empresa como responsavel tecnico, no ramo de Academia de ginastica. Você poderia tirar a seguinte duvida, como a serviço prestado no contrato estará configurando nesse caso a pessoa fisica como autonomo, qual seria a tributação referente a esse serviço, e se é configurado a Academia como substituto tributário nesse caso, e quais impostos ela teria d...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FISCALIZAÇÃO

  Pergunta n° 16060, postada em 25/6/2008, às 22:40

  Autor(a): *** (Roseira - SP)

  boa noite. nossa empresa é EPP e foi incluida no simples (antigo ) retroativamente em jan/2005. Enquanto não tinhamos a decisão da SRF enviamos as GIAS para a receita Estadual SP. Estamos sendo fiscalizados e o fiscal pediu os livros de entrada e saida, Sintegra com os registros 54, etc, de 01/01/05 a 31/12/07. Como a partir de 01/07/07 não migramos para o simples nacional, entendo que esses documentos so podem ser solicitados nesse periodo, ja que no periodo anterior a lei não nos obrigava a escritura-los. É isso ? Como posso argumentar como o fiscal ? grato

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PLANEJAMENTO TRIBUTARIO DOS CREDITOS DE CARBONO

  Pergunta n° 16059, postada em 25/6/2008, às 20:24

  Autor(a): *** (Cabo - PE)

  Boa Noite! Na comercializações dos creditos de carbono, Quais são os aspecto tributarios e quais são os impostos devidos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CLASSIFICAÇÕES CONTABEIS DOS CREDITOS DE CARBONO

  Pergunta n° 16058, postada em 25/6/2008, às 20:13

  Autor(a): *** (Cabo - PE)

  Boa Noite! Gostaria de sabe quais são as contas contabeis as classificações contabeis das comercializações dos creditos de carbono nas empresas?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ABERTURA FIRMA INDIVIDUAL-PRESTAÇÃO DEC SERVIÇOS

  Pergunta n° 16057, postada em 25/6/2008, às 18:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  ESTOU ABRINDO UMA FIRMA INDIVIDUAL, DE UMA ARQUITETA E PRECISARIA DO MODELO PARA O CONTRATO OU REGISTRO DE ABERTURA PARA ESTA FIRMA QUE SERÁ INDIVUAL, E REGISTRADA NO 3º RTD. SERA DE ARQUITETURA E PROJETOS. COMO FAÇO PARA OBTER O MODELO PARA ESTE CONTRATO DE ABERTURA. CLEIDE

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PRESCRIÇÃO OU DECADENCIA

  Pergunta n° 16056, postada em 25/6/2008, às 17:26

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa noite Rufino,tudo bem? Okay então. No tocante a decadencia e prescrição, veja se o nosso caso aqui, recai em algum dos dois institutos. Tenho um debito de FTI (Legislação estadual Amazonas) que é considerado um Fundo, tipo, Fundo de Interiorizacao e etc..., que foi lançado em nossa conta corrente, diretamente, pois como ele incide sobre a Importacao de Insumos, eles no ato da liberacao da Declaracao de Importacao, ja tem a base de calculo formada para lancar o debito de FTI. No entanto, tais debitos foram lancados diretamente, no periodo de : 11/2000, vencimento 15/12/2000, 03/2001, vencimento em 16/04/2001 e 01/1999, com vencimento em 12/02/1999. Sabemos que houve o lancamento, pois o debito consta em nossa listagem de debitos emitida pela propria Secretaria de Fazenda. Mas, acontece que a empresa nao pagou tal FTI, e também a Sefaz nunca mandou uma cobranca administrativa, judicial, ou etc. Mas o debito continua na listagem. Ou seja está exigivel. A...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SERVIÇOS DE BUFFET

  Pergunta n° 16055, postada em 25/6/2008, às 17:06

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Um contrato que tem por objeto a contratação de serviço de buffet para eventos celebrativos, alusivos a campanhas do banco... posso enquadrar no inciso VI, do art. 146, da IN nº 03/2005, afirmando que está sujeito assim, a retenção de 11%. Posso afirmar que os serviços descritos naquele inciso são considerados de buffet, ou melhor, aquele inciso abrange os serviços de buffet? Obrigado.

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REMESSA DE ATIVO

  Pergunta n° 16054, postada em 25/6/2008, às 16:58

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Enviei uma remessa de ativo para uso fora do estabelecimento e mandei com o CFOP 5.554 com os dados do meus Cliente. Agora tenho que retornar com a mercadadoria. Como farei? Eu devo emitir uma nota fiscal de entrada ou o meu cliente tera que devolver com o CFOP 5.555?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder