Perguntas e Respostas

• MATRIZ E FILIAL

  Pergunta n° 16074, postada em 26/6/2008, às 15:53

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  DE ACORDO COM A RESOLUÇAO GSN Nº 24 DE 20/12/2007 HA SUB-LIMITES PARA ALGUNS ESTADO.COMO DEVO PROCEDER SE TENHO UMA EMPRESA SENDO A MATRIZ NO ESTADO DE SAO PAULO,E A FILIAL NO MATO GROSSO DO SUL;DEVO SEPARAR RECEITAS?QUAL O LIMITE QUE DEVO CONSIDERAR PARA RECOLHIMENTO DE DAS?A ATIVIDADE EXERCICIDA E MISTA,OU SEJA,COMERCIO E PREST.SERVICOS,COMO DEVO RECOLHER OS IMPOSTOS COMO O ICMS E ISS?

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• BENEFICIOS FISCAIS IPI

  Pergunta n° 16073, postada em 26/6/2008, às 14:11

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa tarde Gostaria de materias e fundamentação legal sobre : beneficios fiscais referente ao IPI como isenção, suspensão , não incidencia e etc. referente a exportação, industrializaão por encomenda , importação para exportação , e outros casos como provaveis atividades ou produtos que possam possuir algum tipo dos beneficios citados acima. Atenciosamente

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• TRIBUTANÇAO DO ICMS PARA USINAS HIDRELÉTRICAS RO.

  Pergunta n° 16072, postada em 26/6/2008, às 13:15

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  Boa Tarde, Gostaria de saber a cerca da Tributação do ICMS para vedas às Usinas Hidrelétricas do Madeira, pois há previsão legal de isenção ou suspensão do tributo, cite-os para mim pesquisar.

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• PIS/COFINS

  Pergunta n° 16071, postada em 26/6/2008, às 12:30

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Uma Transportadora com a tributação do Lucro Presumido,tem algum abatimento de Pis e Cofins? Pois meu cliente disse que em outras transportadoras que ele tem contado abatimento de PIS e COFINS Rita Wrigg

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• RECONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO

  Pergunta n° 16070, postada em 26/6/2008, às 11:02

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Bom dia Um funcionário saiu de uma empresa, caso a empresa queira recontrata-lo, existi um periodo para essa nova contratação? pode ser até no dia seguinte do afastamento? Obrigado.

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• TRANSFERENCIA ENTRE EMPRESA

  Pergunta n° 16068, postada em 26/6/2008, às 10:37

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  TEMOS UMA EMPRESA QUIMICA QUE PARTICIPA ATIVAMENTE DE UM EMPRESA METALURGICA SENDO QUE SOMENTE HÁ 6 FUNCIONÁRIOS ATIVAMENTE TRABALHANDO E 1 FUNCIONÁRIOS AFASTADOS PELO INSS E 1 FUNCIONÁRIO APOSENTADO POR INVALIDEZ PELO INSS E A EMPRESA CONTABILMENTE JÁ ESTÁ SUSPENSA, GOSTARIA DE SABER QUAL PROCEDIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PARA A EMPRESA METALURGICA COMO FICA A QUESTÃO DO SINDICATO QUE UMA É DO SINDICATO DOS METALURGICOS E OUTROS DO SINDICATO DOS QUIMICO COMO FICA O ENQUADRAMENTO SINDICAL DESSES FUNCIONÁRIOS, CONSIDERANDO QUE NA EMPRESA QUIMICA HÁ CASOS DE 2 FUNCIONÁRIOS QUE DEVIDO A ATIVIDADE QUIMICA FOR ACERTADO A CARGA HORÁRIA E RECEBEM MENSALMENTE REDUÇÃO DE JORNADA E FAZ CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DE 6 HORAS DIÁRIAS E COMO FICA O CASO DESSES DOIS FUNCIONÁRIOS DEVERÁ NA MUDANÇA HAVER MUDANÇA DE HORÁRIO QUANDO MUDAR DE EMPRESA.

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• REGISTRO ANVISA

  Pergunta n° 16067, postada em 26/6/2008, às 10:23

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Para que uma empresa comercialize no mercado interno: azeites, vinagres, azeitonas e vinhos, todos importados de Portugal. É necessário obter algum tipo de registro na ANVISA? Se positivo, quais os procedimentos e documentos necessários para obtenção do registro? Desde já, grato pela colaboração.

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• IPI - NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 16066, postada em 26/6/2008, às 09:42

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Empresa do comercio, situada em territorio Paulista, optante do RPA, comprou uma mercadoria importada e na nota veio o valor do IPI, mas como ele não é contribuinte do IPI eu não sei se ele pode aproveitar este IPI, ou se este IPI vai se tornar apenas uma despesa. Qual será o procedimento a ser dado a este ipi (debito/credito/recolhimento) Tem alguma lei onde encontro essa resposta? Grato, Marcos

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• IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS

  Pergunta n° 16065, postada em 26/6/2008, às 09:09

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  BOm dia, uma empresa LTDA importação em exportação, realiza importação de determinada mercadoria, porém recebe um adiantamento do cliente, esse tipo de operação caracteriza importação por conta e orf]dem de terceiro? 2 - como tributar a sáida das mercadorias no lucro real, para a importação por conta e ordem de terceiro.

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• INCIDÊNCIA

  Pergunta n° 16064, postada em 26/6/2008, às 09:06

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  Face a pergunta 16030, combinado com a resposta 17667, resta as seguintes dúvidas: 1) A atualização judicial destes impostos, quer seja a título de atualização monetária com conversão em quotas de UFIR ou simplesmente juros constituem base contributiva das referidas constribuições? Exemplo hipotético: Ano de 1999 - Valor pago R$ 1.000,00 Ano de 2008 - Valor recebido/restituido R$ 10.000,00. Portanto uma atualização de R$ 9.000,00. Seria este o valor base de contribuição? 2) A solução de divergência nº16 de 30/05/2008 (Cosit) da RFB, esclarece que tanto o Cofins qto o Pis no regime de apuração NÂO CUMULATIVO, incidiriam à alíquota de ZERO POR CENTO sobre as receitas financeiras. Estaria certa a afirmação de que as receitas obtidas das ações judiciais em questão estariam aptas a compor a base contributiva, porém a alíquota de ZERO por cento,ou seja, não renderiam valores monetários a serem recolhidos aos cofres públicos? Grato.

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