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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: IRRF
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Pergunta n° 16038, postada em 24/6/2008, às 19:22
Autor(a): *** (Tubarão - SC)
UMA PESSOA ENTROU NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, E NA AUDIÊNCIA FOI CONSTATADO A EXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DE FATO, SENDO QUE A MESMA FOI DISSOLVIDA E UMA PARTE PAGOU A OUTRA A TITULO DE DISSOLUÇÃO, A IMPORTÂNCIA DE 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS, (A DISSOLUÇÃO E OS VALORES CONSTARAM DA SENTENÇA TRABALHISTA). A PESSOA QUE RECEBEU OS 69.000,00 DECLAROU NO IRPF QUE TINHA PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA SOCIEDADE DE 940,00. AGORA ELA DEU BAIXA NO IRPF (PELA VENDA DA SOCIEDADE)E LANÇOU OS 69.000,00 QUE RECEBEU DA DISSOLUÇÃO LANÇOU NA DECLARAÇÃO COMO RENDIMENTOS ISENTOS. A PERGUNTA É: ESSES 69.000,00 SÃO ISENTOS OU TRIBUTADOS, VEZ QUE SÃO RECEBIDOS REFERENTE A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE.
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