Perguntas e Respostas

• INSS FRETE AUTONOMO

  Pergunta n° 16324, postada em 17/7/2008, às 15:25

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Uma pessoa fisica (produtor rural) venceu seu gado para outra pessoa fisica e contratou uma pessoa fisica para fazer o transporte (frete) desse caso como fica nesse caso o INSS da pessoa fisica que está prestando o serviço de frete, emite recibo, RPA como deverá ser recolhido o INSS? De quem é a responsabilidade?

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• IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 16323, postada em 17/7/2008, às 14:57

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Gostaríamos de obter esclarecimento sobre os seguintes assuntos: 1. Qual o limite de valor para tributação do Imposto de Renda na Fonte das remessas de dinheiro provindas do exterior. Mais precisamente, provindas de Portugal; 2. Se existe limite de valor de capital para a constituição de uma empresa de importação; 3. Se o estrangeiro, para abrir conta bancária no Brasil, necessita constituir uma pessoa jurídica; 4. Se o estrangeiro pode adquirir imóvel no Brasil, e se existe alguma exigência específica para isto; 5. Quais as exigências para a constituição de uma empresa no Brasil, formada exclusivamente estrangeiro, cujo capital para essa finalidade virá diretamente de Portugal. Existe IRF sobre as quantias recebidas? 6. Quais são as exigências para o estrangeiro naturalizar-se brasileiro? 7. Há permissão legal para um estrangeiro trazer para o Brasil, um veículo antigo, de sua propriedade, pelo fato de o mesmo ser um objeto de e...[continua]

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• ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

  Pergunta n° 16322, postada em 17/7/2008, às 14:49

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Bom tarde ! Tenha uma empresa Optante do Simples Nacional, que possui em seu quadro de empregados um açougueiro, o mesmo recebe mensalmente o salário contratual, acrescido do adicinal de insalubradade. 1º Gostaria de saber como realizo o calculo do adicional de insalubridade atualmente ?(Informar base legal) Atenciosamente; Condesp Contabilidade

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• PERDCOMP RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS IPI

  Pergunta n° 16321, postada em 17/7/2008, às 14:29

  Autor(a): *** (Guanambi - BA)

  A empresa possui direito à solicitação de ressarcimento de crédito de IPI sobre alguns insumos utilizados na industrialização que são tributados e saídas com alíquota zero. São passíveis de atualização, os créditos de IPI não utilizados sobre alguns insumos utilizados na industrialização no momento de pedido de ressarcimento /compensação através de PERD/COMP?

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• DOAÇÃO DE COTAS

  Pergunta n° 16320, postada em 17/7/2008, às 14:15

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Boa tarde.Gostaria de saber quais os procedimentos e encargos incidentes nesta transação,para que um dos diretores de uma empresa Ltda,faça doação de todas as suas cotas ao seu primogênito já maior de idade. Por favor,é urgente. Grata Rosa

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• SOCIEDADE DE AGENTE AUTÔNOMO

  Pergunta n° 16319, postada em 17/7/2008, às 12:54

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Preciso saber se vocês tem algum modelo de contrato social para uma empresa de Agente Autônomo - Pessoa Jurídica cfe. Instrução CVM nr. 434/06 art. 8o. e Deliberação CVM nr. 524/07, pois preciso constituir uma PJ nessa modalidade, e também quais ãs regras contábeis para essa atividade. JB

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• CONFECÇÃO DE NOTA FISCAL -SÃO PAULO

  Pergunta n° 16318, postada em 17/7/2008, às 12:53

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde. Gostaria de saber como deve proceder a empresa que emite notas fiscais atraves de formulario continuo e gostaria de emitir atraves da mpressora laser? Há esta possibilidade? como funciona? Sem mais obrigada Wilna

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• TRANSFORMAÇÃO DE LTDA PARA S/A CAPITAL FECHADO

  Pergunta n° 16317, postada em 17/7/2008, às 12:06

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Olá Pessoal, Gostaria de saber como devo proceder para transformar uma LTDA em S/A de Capital Fechado, quais as observâncias que temos de ter antes de iniciar a alteração, e como ficariam as distribuições de lucros, essa S/A terá que fazer reservas?? Quais?? Como??? JB

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• CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

  Pergunta n° 16316, postada em 17/7/2008, às 11:37

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Consultoria, Bom dia, Temos uma situação onde a empresa assinou contrato de prestação de serviço para execução de um trabalho\projeto com término do contrato em 31/12/2008. Para tal, a empresa precisa contratar trabalhadores para execução deste projeto. A empresa pretende contrata-los na condição de "contrato por prazo determinado" até 31/12/2008. Quais providências precisam ser tomadas para realizarmos as contratações nesta modalidade de contrato? A Convenção Coletiva de Trabalho não trata deste assunto. Existe lei específica para este tipo de contratação, ou somente o disposto na CLT? Necessário fazer anotação na Carteira de Trabalho "contrato por prazo determinado"? Deverá conter cláusula assegurando o disposto nos Artigos 479 e 480 da CLT? Alguma indenização caso o contrato seja rompido antes do dia 31/12/2008? Ademir

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• ICMS

  Pergunta n° 16315, postada em 17/7/2008, às 10:29

  Autor(a): *** (Uberlândia - MG)

  Quando ocorre uma remessa para emprestimo (exceto nos casos de comodato ou locação) de uma peça ou equipamento com saida tributada, qual o prazo limite que deve ocorrer o retorno deste emprestimo para recuperar o credito?

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