Perguntas e Respostas

• PARECER

  Pergunta n° 16306, postada em 16/7/2008, às 11:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Contador Perito, estou precisando da integra do PARECER NORMATIVO DA RECEITA FEDERAL PN CST 15/84, vocês poderiam me ajudar. Obrigado

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• TRIBUTAÇÃO APLICAÇÕES MERCADO DE AÇÕES

  Pergunta n° 16305, postada em 16/7/2008, às 10:35

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Temos duas sutuações tributadas uma pelo lucro real e outra lucro presumido; A pergunta é a seguinte: Rendimento sobre aplicações em ações, como devo proceder com os lançamentos dos rendimentos, até porque num determinado mes é positivo e no mes seguinte é negativo, eu devo tributar (pis,cofins,ir e csl) no mes que houve rendimento positivo e pagar os impostos, e como devo proceder no mes que houve queda ou perda?

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• MP 428/08

  Pergunta n° 16304, postada em 16/7/2008, às 09:56

  Autor(a): *** (Florianópolis - SC)

  Gostaria de uma resposta com exemplos práticos, de como poderei utilizar os benefícios do artigo 26, incluídos pela MP 428/08 . Nesta mesma MP gostaria de entender o art.13 com exemplos práticos e saber se o benefício é cumulativo com o artigo 26. Obrigado,

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• TRANSPORTE PASSAGEIRO

  Pergunta n° 16303, postada em 16/7/2008, às 09:34

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Icms para transportes de passageiros intermuncipal sobre regime de fretamento e excursãoa - aloquita iria ser de 18% com redução de 60%. Já esta vigorando? Favor informar base legal . Estado Minas Gerais

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• TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

  Pergunta n° 16302, postada em 16/7/2008, às 09:32

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Icms para transportes de passageiros intermuncipal sobre regime de fretamento e excursãoa - aloquita iria ser de 18% com redução de 60%. Já esta vigorando? Favor informar base legal

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• MAIOR REMUNERAÇÃO PARA FINS RESCISÓRIOS

  Pergunta n° 16301, postada em 16/7/2008, às 08:41

  Autor(a): *** (Chavantes - SP)

  NA MAIOR REMUNERAÇÃO PARA FINS DE CÁLCULOS DAS VERBAS RESCISÓRIAS INCLUI-SE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE HORAS EXTRAS ? EXEMPLO: FUNCIONARIO RECEBEU SALARIO MENSAL R$ 500,00 E HORAS EXTRAS R$ 150,00 DURANTE 5 MESES. COMO SE CALCULA A MAIOR REMUNERAÇAO PAR FINS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ? ATENCIOSAMENTE JSOE MARIA BARBOSA

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• REF. PERGUNTA 16273

  Pergunta n° 16300, postada em 16/7/2008, às 05:49

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Prezado Consultor! Obrigado por sua atenção! Informo que somos LUCRO REAL - regime não cumulativo. Porém ao consultar o site da receita no ítem COFINS, em um tópico destas instruções informa que as atividade médicas(em resumo) não cumulativo, podem recolher seu PIS e COFINS nas aliquotas 00,65% e 3%, sem direito a quasiquer creditos. Então vejo que ao criar uma DACON, tenho que assinalar meu regime NAO CUMULATIVO, por ser lucro real. Mas ao efetuar os lançamentos não sei como efetuar estes ajustes. Atc Rainerio

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• REF PERGUNTA 16272

  Pergunta n° 16299, postada em 16/7/2008, às 05:43

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Prezado Conultor. Obrigado pela sua atenção. O conteúdo da matéria não esclareceu minha dúvida, conforme teor, a empresa não está negando a pagar a rescisão. O problema é que a mesma está inativa a 6 anos, e ainda tem um funcionário recebendo beneficio da previdencia social, como acidente de trabalho. O INSS ainda não aposentou e a empresa está sendo obrigada a recolher mensalmente o FGHTS. Existe alguma portaria,lei, instrução etc.. que a empresa possa arguir na Previdencia, para que encerre o problema liberando a mesma de estar mensalmente pagando o FGTS, ou desonerando. è algo neste sentido.

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• INDENIZAÇÃO PERÍODO ESTABILIDADE

  Pergunta n° 16298, postada em 15/7/2008, às 21:37

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  A indenização ao empregado do período de estabilidade provisória, gera descontos e contribuições previdenciárias patronais ao INSS? E ao FGTS? Muito obrigado. João.

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• IMPOSTO ESTADUAL TRANSMISSÃO RS

  Pergunta n° 16297, postada em 15/7/2008, às 21:28

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  50% dos rendimentos decorrentes de arrendamento são tributados na declaração do espólio. A transferência patrimonial do espólio para os herdeiros está sujeita ao ITCMD? Qual a alíquota e se há limite de isenção, considerando o estado do Rio Grande do Sul? Muito obrigado. João Alberto

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