Perguntas e Respostas

• DOCUMENTOS FISCAIS

  Pergunta n° 16334, postada em 18/7/2008, às 09:56

  Autor(a): *** (Serra - ES)

  Bom Dia! Gostaria de saber quais os documentos federais e estaduais, que uma empresa optante pelo lucro presumido prescisa entregar mensalmente e anualmente.Obrigada! Adriana

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• MP 428/08

  Pergunta n° 16333, postada em 18/7/2008, às 08:30

  Autor(a): *** (Florianópolis - SC)

  Obrigado pela resposta mas eu me refiro ao artigo 13 da MP 428/08 . Quais os custos e despesas de capacitação que podem ser considerados ? Posso usar esse beneficío cumulativamente com o artigo 26 da Lei 11196/2005 ?

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• VEICULOS USADOS

  Pergunta n° 16332, postada em 17/7/2008, às 18:42

  Autor(a): *** (Campos Dos Goytacazes - RJ)

  OLAS BOA NOITE. TENHA UMA EMPRESA DE VENDA DE VEÍCULOS USADOS NO RIODE JANEIRO E GOSTARIA DE SABER COMO É CALCULADO O ICMS SOBRE UMA VENDA.QUAL A ALIQUOTA A SER APLICADA. NA VENDA EM CONSIGNAÇÃO COMO É CALCULADO O ICMS. DESDE JÁ AGRADEÇO.

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• BAIXA DE BENFEITORIA

  Pergunta n° 16331, postada em 17/7/2008, às 18:08

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Estamos rescindindo um contrato de aluguel de um andar onde foram efetuadas diversas benfeitorias e nunca utilizado. Que procedimento contábil deve ser adotado para as benfeitorias neste caso? Despesamos? de que modo ? Obrigado e no aguardo.

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• ESTOQUE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 16330, postada em 17/7/2008, às 17:43

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  Empresa optante pelo Simples Nacional, e que de acordo com o Decreto 44.772 de abril de 2008 e Resolução 3.728 de dezembro de 2005 referente ICMS de MG, faz as seguintes perguntas: 1)para pagar o ICMS sobre o estoque em 30.06.2008 (especificamente Doces) deverá ser adicionado a MVA com percentual de 43% para tal recolhimento¿ 2) e com relação ao prazo para pagamento será recolhido até o último dia do quinto mês subseqüente ao de início da vigência do novo regime de tributação ou do aumento de carga tributária¿ Grato Fabio

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• TRIBUTAÇÃO VENDA SUCATA - SP

  Pergunta n° 16329, postada em 17/7/2008, às 17:18

  Autor(a): *** (Sumate - SP)

  Boa tarde Gostaria de saber a tributação na venda de sucata (metal), não sendo a atividade da empresa (icms, ipi, pis, cofins). Empresa optante pelo lucro real. Grata Simone Supervisora Contábil

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• ICMS DE FRETE

  Pergunta n° 16328, postada em 17/7/2008, às 16:54

  Autor(a): *** (Serra - ES)

  Boa Tarde! Gostaria de saber qual a aliquota de ICMS sobre o frete, sendo que a mercadoria está saindo do estado do ES para o estado do RJ. Obrigada! Adriana.

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• CURSOS E SEMINÁRIOS

  Pergunta n° 16327, postada em 17/7/2008, às 16:42

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Um funcionáio que através da empresa participa de cursos e/ou seminários fora do horário de trabalho tem direito a receber horas extras? Preciso da fundamentação legal.

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• PNUD

  Pergunta n° 16326, postada em 17/7/2008, às 16:10

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO OU REVENDE MERCADORIAS PARA O PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, QUAL A TRIBUTAÇÃO SOBRE ESSAS RECEITAS NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO E NO SIMPLES NACIONAL OU ESSAS RECEITAS SERIAM IMUNES?

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• SÚMULA 9 DO TRF DE SANTA CATARINA

  Pergunta n° 16325, postada em 17/7/2008, às 15:37

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A súmula 9 do TRF de Santa Catarina cita as aposentadorias por invalidez derivada de auxilio doença. Caso tenham a referida súmula, gostaria de conhecê-la na integra.

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