Perguntas e Respostas

• SPED FISCAL

  Pergunta n° 16344, postada em 18/7/2008, às 13:50

  Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

  QUAIS AS EMPRESAS QUE ESTARÃO OBRIGADAS A PARTICIPAREM DO SPED FISCAL?

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• 13º SALARIO

  Pergunta n° 16343, postada em 18/7/2008, às 13:48

  Autor(a): *** (Taguatinga - TO)

  Boa tarde Contador? Em relação ao 13º salario existe algum prazo de prescriçao em caso de nao pagamento pelo empregador? E se o empregado perdera o direito de reclamar o seu recebimento.

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• SINTEGRA

  Pergunta n° 16342, postada em 18/7/2008, às 13:46

  Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

  AS ME ERAM DESOBRIGADAS A ENTREGAR O SINTEGRA, AGORA COM O REGIME DO SIMPLES NACIONAL ELAS SÃO OBRIGADAS A ENTREGAR OU NÃO?

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• FOLGA TRABALHADA

  Pergunta n° 16341, postada em 18/7/2008, às 13:07

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Consultores, Estou com uma dúvida em relação à FOLGA do empregado NÃO gozada. A Carga Horária dele é de 2a. a 6a. feira, sendo 08 (oito) horas diárias com 02 (duas) horas de intervalo para descanso. O empregado trabalhou a semana inteira de 2a. feira à Domingo, sem descanso semanal. Nesse caso, o empregador deverá remunerá-lo com horas extras de 50% e 100% ou como Folga dobrada? Outra dúvida persiste em relação ao entendimento do cálculo da Folga Dobrada. Uns entendem que é o valor do dia normal trabalhado, considerando que o empregado já receber pelos 30 dias. Outros entendem que essa Folga Dobrada deverá ser o valor em dobro do dia trabalhado. O quanto antes puderem me responder, eu agradeceria, haja vista, que tenho que fazer uma rescisão contratual de trabalho com urgência. Certa da compreensão dessa consultoria, agradeço. Alessandra Reis

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• ICMS SOBRE LEITE EM PÓ

  Pergunta n° 16340, postada em 18/7/2008, às 12:43

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, Rufino, tudo bem? Okay. Hoje peço uma orientação sobre ICMS, no Paraná, que segundo a noticia circulada na Agencia Estadual de Noticias, "Decreto que diminui o ICMS do leite já está em vigor no Paraná". Gostaria de saber qual é este decreto? Se este decreto concede diminuição somente do leite in natura, ou também do em pó? Se é somente para as vendas locais, ou seja no paraná? Ou se alcança vendas para outros estados da federação? E no caso positivo (para outras federações), como fica a situação deste imposto na nota fiscal quando for vendido para zona franca de Manaus? Grato, Vanderlan

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• CSLL

  Pergunta n° 16339, postada em 18/7/2008, às 12:12

  Autor(a): *** (Eusebio - CE)

  Como aplico esta situaçao da MP 428? Art. 10. O art. 1o da Lei no 11.051, de 29 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão utilizar crédito relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à razão de vinte e cinco por cento sobre a depreciação contábil de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, relacionados em regulamento, adquiridos entre 1º de outubro de 2004 e 31 de dezembro de 2010, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial do adquirente. ..............". Atenciosamente, Jeferson

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• MP 428

  Pergunta n° 16338, postada em 18/7/2008, às 11:45

  Autor(a): *** (Eusebio - CE)

  A MP 428 reza que podemos utilizar de créditos de pis e cofins referente a depreciacao de ativo imobilizado. A MP menciona bens relacionados em regulamento. Isto que dizer que existe alguma lista especificando quais são os equipamentos que se enquadram na MP? Se verdadeiro onde posso encontrar a lista? Somos uma lavanderia industrial, e estamos terminando de ampliar parte do prédio utilizada na parte industrial da empresa. Após imobilizá-lo podemos obter créditos de pis e cofins referente à sua depreciacao em 12 meses, como especifica a MP? Atenciosamente, Jeferson

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• IR X DIRF

  Pergunta n° 16337, postada em 18/7/2008, às 11:14

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Consultoria, Bom dia, Temos um determinado cliente "PJ" no qual a atividade econômica dele é "Agência de Viagens e Turismo". Este cliente prestou diversos serviços no decorrer do ano de 2007 a outras pessoas jurídicas. Houve a emissão das respectivas Notas Fiscais e o destaque da retenção do Imposto de Renda. Com base nestas informações, temos as seguintes dúvidas: 1 – Neste caso, quem é o responsável pelo recolhimento do Imposto de Renda? O nosso cliente (agência), ou a Pessoa Jurídica que contratou o serviço? 2 – O DARF deverá ser recolhido no CNPJ da Agência, ou, da Pessoa Jurídica que contratou o serviço? Qual o código de recolhimento do DARF? 3 – Quem deverá apresenta a DIRF contemplando os valores recebidos? A agência de Viagem ou a Empresa que contratou o serviço? 4 – Quem fornece os informes de Rendimentos? A agência ou a PJ que contratou o serviço. Atenciosamente, Ademir

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• CRÉDITO DE PIS E COFINS - PEÇAS E SERVDE REPOSIÇÃO

  Pergunta n° 16336, postada em 18/7/2008, às 11:01

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Duvidas sobre solução consulta 80, da 10ª Reg.Fiscal. Utilização de insumos e serviços p/credito PIS/COFINS, usa a expressão "que sofram alterações decorrentes de ação diretamente exercida s/o bem de produção e não estejam no imobilizado", exemplo: peças de torno, de uma prensa. Seriam as partes e peças destas máquinas ou somente aquelas que tenham desgaste físico direto com a peça. Se for dessa forma, não haveria nenhum crédito a ser feito, visto que, no caso do torno é o inserto que tem desgaste e este já gera crédito de ICMS,IPI, PIS e COFINS. Gostaria de esclarecimentos sobre a abrangência destes conceitos.SDS.Clóvis

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• APOSENTADORIA POR IDADE

  Pergunta n° 16335, postada em 18/7/2008, às 10:22

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  TENHO UMA FUNCIONÁRIA QUE TRABALHA REGISTRADA EM CTPS NA MINHA EMPRESA HÁ VÁRIOS ANOS, E AGORA DIA 17/07/2008 RECEBI UM COMUNICADO DO INSS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PARA ESTA FUNCIONÁRIA, ESPÉCIE 41, INFORMANDO QUE A APOSENTADORIA DELA FOI CONCEDIDA E A DATA DE INICIO DA APOSENTADORA FOI FIXADA EM 26/04/2008, SENDO QUE O COMUNICADO ESTA DATADO DE 17/06/2008., EXISTE ALGUM PROCEDIMENTO QUE A MINHA EMPRESA DEVE FAZER, NO CASO A FUNCIONÁRIA IRÁ CONTINUAR TRABALHANDO, COMO DEVO PROCEDER NESTE CASO, POR FAVOR ME DEEM TODAS AS ORIENTAÇÕES. NO AGUARDO. OBRIGADO. LUCIANE.

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