Perguntas e Respostas

• ALUGUEL DE IMÓVEL PRÓPRIO

  Pergunta n° 16506, postada em 30/7/2008, às 19:03

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Uma empresa que está no Simples Nacional com atividade de comércio varejista de jornais e revista, além de serviços de distribuição dos mesmos produtos, utiliza respectivamente os anexos I e III para cálculo do imposto. Essa mesma empresa também obtem receita com o aluguel de um imóvel próprio. Como deveremos proceder com essa receita de aluguel de imóvel proprio, do ponto de vista da tributação? Grato, Cézar Macedo

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• IOF

  Pergunta n° 16505, postada em 30/7/2008, às 17:54

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa tarde! uma pessoa juridica emprestou 100.000,00 para outra pessoa juridica sem juros e sem prazo de vencimento.O valor a pagar do iof seria dessa forma: 100.000,00x 0.0041% x10 =41,00, no proximo decencio eu acrescento o valor da divida + o valor do iof acumulado, exemplo 100.041,00 X 0,0041%=41,02 ? e além disso precisa calcular o acrescimo de 0,38%? sobre qual valor? o codigo do darf é 1150?

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• SIMPLES NACIONAL PRESTAÇÃO SERVIÇO TERRAPLENAGEM

  Pergunta n° 16503, postada em 30/7/2008, às 17:29

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  Uma empresa que vai iniciar suas atividades na Prestação de Serviços de terraplenagem CNAE 4313-4/00 (atividade primária) e CNAE 4319-3/00 (atividade secundária) deverá se enquadrar em qual Anexo do Simples Nacional, para recolhimento do Imposto Federal DAS¿ Grato Fabio

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• INSALUBRIDADE

  Pergunta n° 16502, postada em 30/7/2008, às 17:23

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Consultoria, Boa tarde, li a matéria publicada por vocês no dia "21/07/2008, às 09:29:50", mas mesmo assim teria uma pergunta para esclarecer em definitivo este assunto: 1- Permance o salário mínimo como base de cálculo para apuração da Insalubridade, ao invés de salário básico, até que saia outro dispositivo alterando a decisão do Ministro Gilmar Mendes ? É isso mesmo ?

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• ICMS SAL NO ESTADO DO PARANA

  Pergunta n° 16501, postada em 30/7/2008, às 17:16

  Autor(a): *** (Guaramirim - SC)

  Uma empresa que deseja comercializar a mercadoria SAL (sal de cozinha, sal para consumo animal ou sal para industria)qual a aliquota aplicada de icms aplicada atualmente dentro do estado do Paraná.

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 16500, postada em 30/7/2008, às 16:41

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa tarde. Gostaria de saber se a compra de frango (pele e peito) fora e dentro do DF tem o calculo da substituição tributária. Obrigada.

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• FABRICA DE REFRIGERANTE

  Pergunta n° 16499, postada em 30/7/2008, às 16:16

  Autor(a): *** (Taubaté - SP)

  PELA PRIMEIRA VEZ ESTOU FAZENDO A ESCRITA FISCAL DE UMA FABRICA DE REFRIGERANTE NO ESTADO DE SÃO PAULO , MINHA DUVIDA É O SEGUINTE , ELES ESTÃO EMITINDO A NF DE VENDA , SEM O ICMS PROPRIO , COM A OBS ICMS NÃO DESTAQUE ICMS PROPRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 252 , ITEM I , PARAGRAFO I , RICMS /91...COLOCANDO O ICMS DE SUBSTITUIÇÃO A DUVIDA MAIOR É A MATERIA PRIMA E SECUNDÁRIA UTILIZADA NA FABRICAÇÃO , TEM DIREITO A CRÉDITO , E PORQUE NÃO SE LANÇA O ICMS PROPRIO E SIM SO O DE SUBSTITUIÇÃO ??

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• PAGAMENTO EX-SÓCIO POR ACORDO EM AQUISIÇÃO DE TIT

  Pergunta n° 16498, postada em 30/7/2008, às 15:49

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  O ex-sócio ao se desligar da sociedade, faz um acordo, entre os sócios remanescentes, ou seja, como acerto de seus haveres e direitos o mesmo colocaria títulos de sua propriedade (Reaparelhamento Econômico) e (Títulos Eletrobrás) já declarados em sua DIRPF, e que a sociedade se obrigaria a pagar pelos mesmos, pelo menos o valor de mercado. Feito isto, retira-se da sociedade. O contrato um simples contrato de gaveta. A empresa sendo devedora contumaz de sua obrigação principal, passa a oferecer estes papeis em pedidos de compensação "PER/DCOMP" e, firmado com o mesmo, que na medida em que se fosse usando os títulos, também lhe seria pago o justo valor. O que ocorreu? ..._ a partir desta data a empresa, mesmo devendo a sua obrigação principal (IPI) e demandando uma briga na justiça contra o Órgão arrecadador, vem de lá para cá pagando, praticamente quase todos os dias importâncias não fixa, ou seja, são emitidos cheques para o ex-sócio por conta dos referidos títulos...[continua]

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• CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DE UM TELEFONE CELULAR.

  Pergunta n° 16497, postada em 30/7/2008, às 15:25

  Autor(a): *** (Boa Vista - RR)

  Qual a classificação contábil para aquisição de um telefone celular no valor de R$ 184,00 ?

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• ICMS SP/MG - PONTO DISTRIBUIÇÃO FORA DO ESTADO SP

  Pergunta n° 16496, postada em 30/7/2008, às 15:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Ponto de Distribuição fora do Estado: Temos como cliente, uma industria de confecção, sediada no município de São Paulo. As fases finais da produção (lavagem e acabamento) são terceirizadas para empresas sediadas no município de Passa Quatro, no Estado de Minas Gerais. Concluído o acabamento, que é fase final da produção, os produtos são remetidos para a nossa sede em São Paulo, e daí é feita a distribuição para os nossos clientes em vários estados da Federação. A nossa intenção é eliminar a etapa de remessa para a Sede em São Paulo, e fazer a distribuição para os clientes direto da empresa prestadora de serviços que faz o acabamento, por remessa por conta e ordem. Perguntamos: 1. É possível fazer essa operação, já que a empresa que vai remeter as mercadorias está fora do Estado de São Paulo, origem da venda da mercadoria? Se possível, qual o dispositivo legal deveremos avocar na operação? 2. A Nota fiscal de Venda deverá acompanhar a mercadoria? Grato. Decinval.

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