Perguntas e Respostas

• SUBEMPREITA

  Pergunta n° 16528, postada em 31/7/2008, às 17:19

  Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)

  Boa tarde a todos, uma empresa Sediada no estado de são paulo, foi contratada para fazer um Galpão parcialmente, e por sua vez subcontratou uma outra empresa para executar parte desse serviço, como fica com relação a Gfip dessa empresa subcontratada para fins de futura averbação do INSS, a subcontratada deverá informar em sua Gfip o CNPJ da empresa que a contratou ou o CEI da proprietária da obra. Atenciosamente Marcos R. Firmino

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• REF PERGUNTA 16446

  Pergunta n° 16527, postada em 31/7/2008, às 17:12

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Por favor respoder a Pergunta nº : 16446 dados p/ respostas adicionados. Grata

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• ISENÇÃO DE ICMS PELO TOMADOR DO SERV.TRANSP.

  Pergunta n° 16526, postada em 31/7/2008, às 17:09

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Tenho uma empresa com o atividade de recauchutagem,que embora seja uma prestadora de serviço, ela também é contribuinte do imposto neste ESTADO e toma serviços de uma transportadora de cargas onde o serv. de transporte tem início e término em território paulista. Com o novo DECRETO Nº53 onde se acrescenta o Art.139 ao Anexo I,a minha empresa se encaixa nesta isenção, ou seja não haverá o pagamento do ICMS pela minha empresa sendo ela a tomadora do serviço???

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• PARCELAMENTO DE ENSINO SUPERIOR

  Pergunta n° 16525, postada em 31/7/2008, às 16:52

  Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)

  Boa tarde, uma faculdade fez o parcelamento a que se refere a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6 de 7/12/07, com relação ao IRRF que nesse caso também é objeto de parcelamento, o responsável não informou nas DCTF os valores, (somene informou correto em 2 meses) o restante do ano de 2004 não informou, a Receita Federal apurou pela DIRF e intimou a empresa a pagar, a empresa respondeu a Receita informando que taís débitos estavão parcelados, sem se dar conta de que não havia informado nas DCTF,mas informou na DIRF, a Receita autuou a Faculdade, inclusive com multa de 75%, nçao aceitando o parcelamento, pois informa que não constava da DCTF em 30/04/08. A pergunta é a seguinte, isso ainda tem salvação. Atenciosamente Marcos R. Firmino

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• PIS E COFINS SOBRE COMPUTADORES MONTADOS

  Pergunta n° 16524, postada em 31/7/2008, às 16:47

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Boa tarde Gostaria de saber se uma empresa de comércio de informática atacadista, vender um computador "montado" para uma empresa imobilizar, ou seja, não revender, haverá incidência de PIS e Cofins sobre esta venda?

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• SALARIO-FAMILIA

  Pergunta n° 16523, postada em 31/7/2008, às 16:25

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  BOA TARDE, NO RECIBO DE FERIAS VAI SALÁRIO-FAMILIA?

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• RECEITA COM VENDA DE FOLHA DE PAGAMENTO

  Pergunta n° 16522, postada em 31/7/2008, às 15:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  As receitas oriundas de venda da folha de pagamento para determinada instituição financeira, devem ser incluidas na base de cálculo do PIS e COFINS? Se possivel informar a fundamentação legal.

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• DEDUTIBILIDADE PARCELAMENTO NÃO CONTABILIZADO

  Pergunta n° 16521, postada em 31/7/2008, às 15:55

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  O valor de parcelamento para o qual a despesa com os tributos não havia sido provisionada de acordo com o regime de competencia é dedutível para fins de apuração de IRPJ e CSLL, no momento de seu reconhecimento?

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• ISENÇÃO DO ICMS

  Pergunta n° 16520, postada em 31/7/2008, às 15:38

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  No caso de transportadora estabelecida no Estado de São Paulo, na prestação de serviços de transporte onde o tomador ( remetente ou destinatário) também é contribuinte de São Paulo, mas o serviço iniciou-se em outro Estado. Como fica a tributação, usa-se a ST? E se o serviço iniciou-se em São Paulo e terminou em outro Estado? Os CFOPs de Substituição ( 5.360 e 6.360 ), deixarão de serem usados?

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• PERÍODO DE APURAÇÃO - PARCELAMENTOS

  Pergunta n° 16519, postada em 31/7/2008, às 15:23

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Boa tarde!! Nos parcelamentos da Receita Federal, o campo período de apuração sempre sai com a data de 01/01/1980. No caso do Parcelamento PAEX a data é 04/04/1980. Qual o dispositivo legal que disciplina estas datas?

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