Perguntas e Respostas

• CESSÃO DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 17314, postada em 23/9/2008, às 17:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Um pessoa juridica que explora o ramo de atividade imobiliário fez uma cessão gratuita de uma de suas unidades em estoque para um dos sócios morar. Pergunto: O fisco poderá entender essa operação como beneficio indireto? caso o fisco venha a tributar a operação qual base para calculo de IR e CS e outros impostos? valor de mercado do aluguel? Se possivel fundamentar a resposta. obrigado, Marcelo

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• LANÇAMENTO DE ICMS IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 17313, postada em 23/9/2008, às 15:50

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  BOA TARDE, UMA EMPRESA RPA, CONTR DE SP, RAMO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, ESTOU COM A SEGUINTE DUVIDA, QDO DA IMPORTAÇÃO, ALÉM DO VALOR DA MERCADORIA A SER PAGO PARA O FORNECEDOR NO EXTERIOR, RECOLHO TB A GUIA DE ICMS, NESTE CASO QUAL A FORMA CORRETA ´P/ EFETUAR ESSE LANÇAMENTO. ESTOU FAZENDO DA SEGUINTE FORMA D- ESTOQUES C- DUPL A PAGAR - VALOR A SER PAGO AO FORNECEDOR NO EXTERIOR D- ICMS A RECUPERAR C- BANCO VALOR DO ICMS REC NA IMPORTAÇÃO ISSO PQ NA NF DE ENTRADA - O VALOR TOTAL DOS PRODUTOS É COMPOSTO PELO VALOR DA MERC + II+ PIS+ COFINS + TX.

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• CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO

  Pergunta n° 17312, postada em 23/9/2008, às 15:38

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  SR CONSULTOR GOSTARIA DE SABER SE EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO PARA QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO CONTRATUAL INCLUINDO AS DUAS ATIVIDADES JUNTAS CONSTRUÇÃO CIVIL E INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA. EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO???

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• ESTABILIDADE DE AFAST DE AUXILIO ACIDENTE X DOENÇA

  Pergunta n° 17311, postada em 23/9/2008, às 14:31

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Estou com um funcionário afastado desde 02/09/2004 por auxilio doença acidentário, onde o último atestado por esse motovo foi válido até 22/02/2008, consta em seu extrato que recebeu o mês 04/2008 ainda como aux acidente, fez pedido em 19/05 para afastar como doença onde conseguiu receber até 15/08/2008 como auxilio (31) doença, provavelmente tentou nova perícia mas em carta recebida em 23/08 onde indeferimento do pedido, tendo a pessoa que voltar trabalhar mas não apareceu na empresa, somente vindo a aparecer em 12/09 com o último papel de 23/08. Já pegou novamente um atestado de 15 dias a partir de 22/08 e já avisando que vai pegar mais 1 atestado para entrar pelo INSS, ou seja, a pessoa não quer trabalhar. Minha dúvida é se ela se afastar novamente não vai ter jeito né já que a empresa não pode se negar a receber o atestado, mas como devo contar a instabilidade dele do aux.acidente de 1 ano desde +/- 04/2008 que é quando provavelmente ele ficou afastado por esse ...[continua]

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• ALTERAÇAO NA JORNADA DE TRABALHO

  Pergunta n° 17310, postada em 23/9/2008, às 14:19

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa tarde, situação: Um empregado foi admitido em 07/02/08 com salário contratual de R$ 4.000,00 na função de jornalista, no horário de 08:00 as 18:00,com intervalo de descanso de 01:30, de seg. a sex. Em 1° de julho/08 a empresa apresentou o plano de cargos e salários, porém pelo plano, o salário do empregado passou a ser R$ 2.909,02 no horário de 08:00 as 13:00 e receber como gratificação o valor de R$ 1.090,98 para totalizar os R$ 4.000,00. Porém agora em 01/09/08, a empresa e o empregado concordaram em alterar a jornada de trabalho para a inicial, ou seja, 08:00 as 18:00, 01:30 intervalo, de seg. a sex. Pergunto: 1-Como ficaria o valor do salário neste caso? Qual o documento a ser emitido para constar esta alteração? Adeilton Alves

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• MULTA DOS 10% DA CONTRIB SOCIAL

  Pergunta n° 17309, postada em 23/9/2008, às 14:19

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Gostaria de saber sobre a multa dos 10% de Contrib Social incidente quando a pessoa é dispensada calculado sobre o saldo rescisório se tem alguma coisa prevista de término dessa multa, se continua a obrigação de cálculo.

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• RETENÇÃO DE INSS

  Pergunta n° 17308, postada em 23/9/2008, às 11:42

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Empresa no ramo de serviço de limpeza, não é hospitalar,no contrato esta incluso que o material e equipamento sera a cargo da contratada, porém no contrato nao consta valores dos mesmos. Teve a seguinte situação: valor total da NF R$10.000,00 material aplicado R$ 500,00 Qual o valor da base de calculo e o respectivo valor da retenção de inss s/ esta nota fiscal? Obrigado Manoel Mardonio

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• APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO

  Pergunta n° 17307, postada em 23/9/2008, às 11:32

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Contribuinte foi requerer junto ao inss sua aposentadoria por tempo de serviço, juntando ao respectivo tempo de serviço, declaração como trabalhador rural no periodo de 1959 a 1975, o empregador rual nao efetuou o devido registro em CTPS. O inss exigiu que o contribuinte efetue o respectivo registro como trabalhador rural e os devidos recolhimentos de inss. Pergunto se é legal tal solicitação, pois o referido periodo já esta prescrito, conforme sumula vinculante 8ª STF; qual procedimento que o contribuinte deverá tomar. Agradeço, Manoel Mardonio.

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• COOPERATIVA

  Pergunta n° 17306, postada em 23/9/2008, às 10:24

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Prezados senhores, preciso de uma informação: temos um cliente que é uma cooperativa de trabalho médico fisioterapeutas, e esses medicos atendem vários convenios atraves da cooperativa, tipo Unimed, São Francisco... etc.... Quando do repasse desses atendimentos aos cooperados, qual será o percentual que a cooperativa deverá reter do cooperado, e tambem qual o percentual que a cooperativa tem que recolher referente a parte da empresa para previdencia social???? no aguardo Atenciosamente

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• COOPERATIVA

  Pergunta n° 17305, postada em 23/9/2008, às 10:21

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Prezados senhores, Preciso saber se uma cooperativa cujos os associados são médicos fisioterapeutas,que atendem convernios Unimed e outros atraves da cooperativa, quando do repasse desses atendimentos como devemos tributar em relação a previdencia social??? A parte que cabe a cooperativa recolher sobre esses repasses, e a parte que é retido do cooperado??? No aguardo Atenciosamente

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