Perguntas e Respostas

• GCAP - TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS

  Pergunta n° 63341, postada em 26/10/2023, às 17:20

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Qual o vencimento do IR (ganho de capital) apurado no caso de transmissão causa mortis, no qual o bem é e transferido por valor maior que consta no IR do espolio?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRANSFERENCIA DE COLABORADOR

  Pergunta n° 63340, postada em 26/10/2023, às 16:10

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde!! O colaborador foi transferido em 09/10/2023 para a empresa do mesmo grupo econômico Pergunta: Posso fechar a folha ref. aos 31 dias do mês de outubro na empresa de destino. Att, Gerencial

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTABILIZAÇÃO DE CONSÓRCIO

  Pergunta n° 63339, postada em 26/10/2023, às 13:12

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, Empresa optante pelo simples nacional está pagando consórcio referente a um caminhão com valor superior a R$800.000,00, gostaria de saber como faço a contabilização da proposta de adesão, sendo que o bem ainda não foi recebido. Atenciosamente

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ACIDENTE DE TRAJETO - TRABALHO X RESIDENCIA

  Pergunta n° 63338, postada em 26/10/2023, às 12:57

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia consultor! Um empregado que se acidenta ao sair da empresa, e este acidente foi no trajeto do trabalho a residência, ainda continua obrigado informar este acidente de trajeto e fazer a CAT? Caso necessário informar esta CAT, e seja concedido um afastamento superior a 15 dias e afastado ao INSS, este empregado gera direito a estabilidade de um ano? Aguardo retorno com embasamento legal, muito obrigada!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NOTA FISCAL REMESSA ( SAÍDA)

  Pergunta n° 63337, postada em 26/10/2023, às 12:04

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado COnsultor, Bom dia Uma empresa tributada pelo Lucro Real em são Paulo no ramo de comércio de alimentos e bebidas ( importa e vende mercado nacional) reliza a seguinte operação : Precisa enviar algumas mercadorias através de um representante comercial de alguns alimentos e bebidas para um evento de marketing ... Acontece que essas mercadorias serão degustadas lá, no evento onde os clientes e fornecedores irão provar as mesmas ... Qual o CFOP que deve ser emitido nesse caso e em qual CNPJ ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CIPA

  Pergunta n° 63336, postada em 26/10/2023, às 10:08

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Segundo a Norma regulamentadora 05 (NR-05) toda empresa deve possuir uma Comissão interna de Prevenção de Acidente (CIPA) independentemente do número de funcionários. Gostaria de saber se todas as empresas precisam fazer A CIPA independente da quantidade de funcionários, ou apenas para as empresas que sofrem um grande risco de acidente de trabalho? Visto que, a NR 05 menciona que todas as empresas devem eleger 1 funcionário.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITOS PRESUMIDOS DE PIS/COFINS

  Pergunta n° 63335, postada em 26/10/2023, às 09:09

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, bom dia! No que diz respeito à apuração de créditos presumidos de PIS/Cofins pelo Programa Mais Leite Saudável, a empresa que opta pelo Lucro Real pode realizar a exclusão desses créditos presumidos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), considerando-os como subvenção para investimento? Atenciosamente, Luana.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PAT

  Pergunta n° 63334, postada em 26/10/2023, às 08:20

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  1)A descisão abaixo vale para todas as empresas opu somente para empresas que ingressou com processo? Em recente decisão, a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma companhia de contact center o direito a uma ampla dedução, sem restrições, de vale-refeição do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) . Dessa forma, empresas que fornecem o benefício conseguem um importante precedente. De acordo com advogados, é a primeira decisão de turma do STJ sobre o tema, uma vez que, até então só havia duas decisões individuais (monocráticas) de ministros, também favoráveis à tese dos contribuintes. 2) Quando uma descisão do STF tem validade para todas as empresas independente do ingresso de processo?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INFORMAÇÃO DA R-4020

  Pergunta n° 63333, postada em 26/10/2023, às 08:05

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Estamos com dúvidas sobre a EFD-Reinf a respeito de pagamentos/créditos a beneficiários pessoa jurídica (fonte pagadora pessoa física ou jurídica). Pergunta No registro R-4020 mesmo sem retenção de imposto (IRRF e/ou CSRF) devemos fazer a informação na EFD-Reinf? Esta informação deveria ser enviada referente ao mês setembro/23? Qual o embasamento fiscal. Em qual item no manual de orientação do usuário (versão 2.1.2.1). Atenciosamente Carlos Otávio Águia Contábil

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ACORDO COM BITRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 63332, postada em 25/10/2023, às 16:59

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  A Reino Unido tem acordo de Bi-tributação com Brasil no tocante a rendimentos de trabalho?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder