Perguntas e Respostas

• ADMISSAO CBO TÉCNICO X ESCOLARIDADE

  Pergunta n° 63411, postada em 9/11/2023, às 17:07

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  para admissão funcionário com cbo de técnico de qualquer atividade necessariamente qual é ou se tem obrigatoriedade de escolaridade e quem fiscaliza isso ?

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• INCIDENCIA DE PIS E COFINS S/ GANHOS DE CAPITAL

  Pergunta n° 63410, postada em 9/11/2023, às 17:04

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Boa tarde. Devo tributar Pis e Cofins s/ ganho de capital na venda de um véiculo, para uma empresa de Lucro Real. Desde já agradeço. Simara

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• RESGATE JUDICIAL

  Pergunta n° 63409, postada em 9/11/2023, às 16:33

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde caro consultor(a). Uma empresa tributada pelo Lucro Real, recebeu em conta o valor de 10.000,00 referente a resgate judicial, esse valor constava no ativo balanço em depósito judicial, gostaria de saber como fazemos o lançamento do rendimento e do IR na contabilidade ? Rendimento será tributável para PIS e COFINS também ? ou só IRPJ e CSLL Esse IR pode ser abatido no trimestral ?

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• COOPERATIVA DE TRANSPORTE - PIS E COFINS

  Pergunta n° 63408, postada em 9/11/2023, às 15:26

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma pessoa Jurídica possui como natureza jurídica CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA :"214-3 - Cooperativa", e em seus CNAE possui as seguintes atividade: 49.24-8-00 - Transporte escolar; 49.29-9-01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal; 49.29-9-02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional; 49.29-9-99 - Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente. A pergunta é: a cooperativa recolhe PIS e COFINS sobre os serviços de transporte feito aos seus cooperados?

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• COOPERATIVA DE TRANSPORTE - IMPOSTO DE RENDA

  Pergunta n° 63407, postada em 9/11/2023, às 15:21

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma pessoa Jurídica possui como natureza jurídica CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA :"214-3 - Cooperativa", e em seus CNAE possui as seguintes atividade: 49.24-8-00 - Transporte escolar; 49.29-9-01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal; 49.29-9-02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional; 49.29-9-99 - Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente. A pergunta é: a cooperativa está isenta ou imune do imposto de renda?

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• CONTRIBUIÇÕES AOS SINDICATOS

  Pergunta n° 63406, postada em 9/11/2023, às 14:59

  Autor(a): *** (Palhoça - SC)

  Boa tarde, Quais contribuições os empregados estão obrigados a pagar aos sindicatos? Eles podem se opor a alguma delas? Obrigado

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• PORTARIA RFB Nº 376, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

  Pergunta n° 63405, postada em 9/11/2023, às 14:18

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  PORTARIA RFB Nº 376, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 inclui a prorrogação de impostos como o INSS e IRRF?

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• DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO

  Pergunta n° 63404, postada em 9/11/2023, às 14:10

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Boa tarde. Uma empresa tributada pelo Lucro Presumido pretende optar por não depreciar os bens do seu ativo imobilizado, os quais vinham sendo depreciados até o momento. Existe algum impedimento para alternar entre depreciar e não depreciar os bens do imobilizado? Quais os impactos em caso de venda ou liquidação dos bens?

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• OUTRAS ENTRADAS - POSTO DE COMBUSTÍVEIS

  Pergunta n° 63403, postada em 9/11/2023, às 10:35

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde. Um Posto de combustível recebe, a pedido de seu fornecedor de combustível, faixas, cartazes de preços, que servem para exposição no Posto. O CFOP da NF-e é o 6949 , natureza de operação OUTRAS SAIDAS DE MERCADORIA. O Posto não paga nada por isso. Pergunto: Essa mercadoria recebida é considerada receita, e portanto deve ser oferecida a tributação de PIS COFINS CSLL IRPJ?

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• INVESTIMENTOS EM DEBENTURES NÃO CONVERSIVEL EM AÇÕES

  Pergunta n° 63402, postada em 9/11/2023, às 09:45

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Existe alguma materia sobre o esquema de contabilização do aquisição de investimentos em debentures? Precisamos saber a forma de contabilização, apropriação de juros a rececer, etc..

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