Perguntas e Respostas

• CRÉDITO DE ICMS

  Pergunta n° 63789, postada em 1/2/2024, às 16:51

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, empresa com atividade comercial e industrial, tributada pelo Lucro Real, possui imobilizado em andamento (máquinas e equipamentos, ferramentas, móveis e utensílios) que após sua conclusão será destinado ao ativo imobilizado e fará parte da operação da empresa, pergunto: as compras desses materiais serão escrituradas como imobilizado em andamento prevendo o crédito de ICMS no lançamento imediato do documento fiscal ou somente após a conclusão e o seu respectivo registro como ativo imobilizado? Por gentileza nos fornecer a legislação. Att, Letícia

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• COMPLEMENTO À PERGUNTA 63776

  Pergunta n° 63788, postada em 1/2/2024, às 16:14

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  Boa tarde consultor Ainda referente à pergunta 63776. O material foi de grande ajuda e entendi como contabiliza renda fixa e renda variavel, bem como a tributação em cada um dos regimes tributarios A minha dúvida agora é especificamente contabilização do rendimento em FUNDO DE RENDA FIXA. Vou explicar: Em renda fixa do tipo cdb, titulos publicos, etc o rendimento mensal a se apropriado é a taxa de juros combinada (pré ou pós fixada). Mas e em renda fixa tipo fundo de investimento não existe uma taxa combinada mas sim a valorização da quota do fundo. Deve-se lançar esta valorização como rendimento mensal? Desde ja agradeço

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• COMPENSAÇÃO

  Pergunta n° 63787, postada em 1/2/2024, às 15:00

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Boa tarde ! Empresa do Lucro presumido apurou IR e CSLL referente ao 4º trimestre 2023 para pagamento em 31/01/2024. Porém na hora de gerar a guia foi colocado a competência do 3º trimestre no DARF, gerando multa e juros. A empresa pagou sem perceber. O valor do principal ficou certo, porém pagou a multa e juros indevidamente. Foi feito um redarf das guias. Tem como fazer compensação da multa e juros pagos indevidamente?

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• DESTAQUE DE IPI

  Pergunta n° 63786, postada em 1/2/2024, às 14:24

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, empresa com atividade de comércio de vidros, tributada pelo Lucro Real, possui a seguinte situação: a empresa compra chapas de vidros (produto nacional) que são enviadas para industrialização (processo de laminação), quando as chapas retornam para empresa comercializar, pergunto: possui o destaque do IPI na venda CFOP: 5.102/6.102? Considerando que não haverá crédito de IPI.  Por gentileza, qual seria a fundamentação? E se deve ser realizado, poderia informar o passo a passo. Att, Letícia

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• TRABALHO AOS DOMINGOS

  Pergunta n° 63785, postada em 1/2/2024, às 14:23

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Temos uma empresa onde alguns horários de trabalhodas colaboradas são: - 44 horas semanais (de 3a-feira a domingo e folga na 2a-feira), sendo que a cada quatro domingos há uma folga no domingo, trocando pela 2a-feira. DÚVIDA: O trabalho que ocorre no DOMINGO (salvo feriados), no caso acima citado, é pago o dia normal ou tem que pagar em dobro ou ceder mais uma folga em troca dele. Atenciosamente.

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• SALARIO MATERNIDADE X PIS SOBRE FOLHA

  Pergunta n° 63784, postada em 1/2/2024, às 14:18

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Temos uma dúvida: O salário Maternidade tem que ser incluído ou não na Base de Contribuição de 1% do PIS s/ Folha? Atenciosamente.

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• APURAÇÃO DO IRPJ E CSLL - LUCRO REAL MENSAL

  Pergunta n° 63783, postada em 1/2/2024, às 12:00

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Empresa S/A de Capital Fechado, no regime de tributação com base no Lucro Real, pergunta: 1) A empresa apuração Balanço e Distribuição de Dividendos Trimestral - pretende alterar para apuração do Balanço e Distribuição de Dividendos Mensal. Pergunta: a) Deve provisionar o IRPJ e a CSLL, mensalmente? b) Deve fazer Assembléia para aprovar o Balanço e a Distribuição de Dividendos, mensalmente? c) Deve Publicar o Balanço Mensalmente? Fizemos esta pergunta a alaguns dias e não tivemos a confirmação do recebimento.

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• REMESSA E RENDIMENTO EXTERIOR

  Pergunta n° 63782, postada em 1/2/2024, às 11:55

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  BRASILEIRO COM DUPLA NACIONALIDADE, TEM RENDIMENTO NO EXTERIOR QUE ENVIA AO BRASIL ENTRE CONTAS DE MESMA TITULARIDADE. O INGRESSO DESTE VALOR NA CONTA NO BRASIL COMO E ONDE DECLARAR NA DIRPF? RENDIMENTO ISENTO? QUAL?

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• PMPF OU MVA

  Pergunta n° 63781, postada em 1/2/2024, às 10:52

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, 1. A empresa é fabricante de cervejas artesanais e está enquadrada como microcervejaria. 2. Entre os produtos fabricados estão cervejas e chopes que ao todo são 10 produtos distintos. 3. 09 desses produtos foram solicitados ao Estado de Santa Catarina o enquadramento para cálculo do ICMS ST através da PMPF sendo que 01 desses produtos está sendo aplicado a MVA. 4. Pergunto: Existe alguma orientação na qual todos os produtos fabricados ou devem estar cadastrados para usar o PMPF ou usar a MVA? Ou podemos usar conforme a nossa escolha? 5. Sabemos que depois de cadastrado o produto no PMPF não podemos mais aplicar a MVA.

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• LUCRO REAL NA INCORPORAÇÃO DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

  Pergunta n° 63780, postada em 1/2/2024, às 09:04

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia Uma empresa, que tem como atividade principal a Incorporação de atividades imobiliárias, resolve ser Lucro Real. Dúvida: O reconhecimento da Receita para fins de tributação será mantido como hoje é no Lucro Presumido, ou seja, será oferecido para tributação os valores recebidos de parcelas de vendas já realizadas, regime de caixa? No lucro real, para atividade imobiliária isso é possível? Att Melissa

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