Perguntas e Respostas

• SIMPLES NACIONAL ITENS MONOFASICOS

  Pergunta n° 63972, postada em 11/3/2024, às 13:50

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, minha empresa é do regime do simples nacional e importa itens monofásicos, quando faço meus impostos devo excluir o pis e cofins do calculo e recolher os mesmos em guia a parte com alíquota monofásica?

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• AUTO PEÇAS - ITENS MONOFASICOS VENDA DIRETO PF

  Pergunta n° 63971, postada em 11/3/2024, às 13:48

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, tudo bom? Tenho uma empresa que importa mercadorias auto peças e vende diretamente a pessoa física, mesmo vendendo direto a pessoa física tenho que aplicar alíquota monofásica de auto peças?

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• ALIQUOTA DO FUNRURAL

  Pergunta n° 63970, postada em 11/3/2024, às 11:03

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Temos uma duvida sobre o recolhimento do Funrural de produtor Rural Pessoa Física Pergunta: Produtor Rural Pessoa Física vende, gado bovino para recria – garote de 12/24 meses para outro produtor Pessoa Física, qual alíquota devida do Funrural? Favor citar o embasamento fiscal Atenciosamente Carlos Otávio Franco

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• ADVERTÊNCIA POR NÃO CUMPRIMENTO DE HORA EXTRA

  Pergunta n° 63969, postada em 11/3/2024, às 10:32

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Se um funcionário se compromete e dá o nome para fazer hora extra e não vem no dia combinado sem nenhuma justificativa, a empresa pode aplicar alguma advertência nessa situação?

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• FINEP NÃO REEMBOLSÁVEL - RECURSOS PARA PESQUISA E INOVAÇÃO

  Pergunta n° 63968, postada em 11/3/2024, às 09:02

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Empresa do ramo metalmecânico, tributada no lucro real, está elaborando um projeto para ser submetido ao FINEP, com o objetivo de buscar recursos pra pesquisa e inovação, não reembolsáveis (onde a empresa entra com 30% do investimento e o FINEP com os 70% restantes). Este montante do FINEP (70% do investimento total do projeto), não será necessário a empresa reembolsar o FINEP. Entendo que seja uma Subvenção econômica. Gostaríamos saber como registrar contabilmente estes recursos? E qual a tributação aplicável aos recursos do Finep para IRPJ/CSLL/PIS/COFINS? Atenciosamente, Marcos

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• TRANSFERENCIA DE EMPREGADOS X EXTINÇÃO DA EMPRESA

  Pergunta n° 63967, postada em 11/3/2024, às 08:53

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Uma empresa será extinta com baixa no CNPJ. Tem funcionários com licença maternidade e afastamento pelo INSS. Pergunta: pode realizar a transferência dos empregados em questão para outra empresa do mesmo grupo econômico? e logo após proceder com a baixa ?

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• CADASTRO DO DOMICÍLIO ELETRONICO TRABALHISTA (DET)

  Pergunta n° 63966, postada em 8/3/2024, às 18:26

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa noite! O Cadastro no Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET, para fins do Art. 628-A da CLT e nos termos do parágrafo único do Art. 15 do Decreto 10.854, de 10/11/2021 é obrigatório para as entidades sem fins lucrativos, natureza jurídica: Associação Privada? Se afirmativo, qual o prazo da obrigatoriedade do referido cadastro? Gilmar

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• IMPOSTOS RETIDOS NA REINF/DCTFWEB

  Pergunta n° 63965, postada em 8/3/2024, às 10:23

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Senhores, Declararei os Tributos Retidos das Notas Fiscais de Serviços Tomados e Aluguel ( Pessoa Física - 3208 ) na REINF do mês de Janeiro/2024 vencimento 20/02 geramos os os Darfs pelo sicalweb e enviamos para recolhimento , somos obrigados a fazer estes pagamentos pela DCTFWEB Guia única ( INSS+DARFs )?

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• MERCADORIAS PARA MONTAGEM ES ST

  Pergunta n° 63964, postada em 8/3/2024, às 10:22

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia. Uma empresa de CNAE 7112-0/00 4742-3/00 4744-0/99 adquire de fora do ES materiais sujeitos a substituição tributária, que serão empregados no processo de montagem de painel de energia e instalações elétricas no local do tomador do serviço. Tais materiais foram vendidos pelo fornecedor sem o destaque da substituição tributária alegando que não há incidência da mesma, pelo fato de ter sido vendido com a finalidade de formar um novo produto, que seria o painel, composto por essas peças. E ainda, emitiu com a NF com o CFOP 6108. Pergunto, o entendimento do fornecedor procede? Não há incidência da ST nos casos em que o produto é adquirido para formar um novo produto? Os tomadores da referida empresa são diversos, pessoas físicas ou jurídicas. E em relação ao CFOP empregado, está correto? A empresa em questão é contribuinte do ICMS, Optante pelo Simples Nacional. ESTADO ORIGEM DA MERCADORIA: SP, ESTADO DE DESTINO E LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA EM QUESTÃO: ES.

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• SALDO CREDOR DE IPI

  Pergunta n° 63963, postada em 8/3/2024, às 08:52

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Olá, bom dia . Uma industria tem acumulado valor de Saldo credor de IPI. Gostaria de saber se tem a possibilidade de aproveitamento ou compensação do credito desse imposto nos impostos federais dessa empresa e qual a melhor forma de o fazer ?

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