Perguntas e Respostas

• ECD

  Pergunta n° 64283, postada em 9/5/2024, às 15:35

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa tarde, Alteramos o sistema durante o exercício, Janeiro e Fevereiro em um sistema e Março a Dezembro em outro sistema. No caso precisamos enviar duas ECD referente ao ano. Uma ECD referente a cada período. As demonstrações anexadas em rtf, precisa anexar nas duas declarações ou apenas na ECD final (do segundo período)?

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• BANCO DE HORAS DOMÉSTICA

  Pergunta n° 64282, postada em 9/5/2024, às 15:25

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Como funcional o banco de horas de domésticas? E em especial com saldo negativo?

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• CARTAO UNICO DE BENEFICIOS

  Pergunta n° 64281, postada em 9/5/2024, às 10:23

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  recebemos contato de uma empresa que gerencia benefícios e gostaríamos de confirmar se atende a legislação trabalhista pois estamos pensando em contratá-la: essa empresa oferece um cartão com diversos benefícios para colaboradores, dentre eles auxilio alimentação e auxilio transporte mas tudo no mesmo cartão e com pgto único pela empresa , assim a empresa paga um credito de por exemplo R$800,00 (R$400,00 alimentação e R$400,00 transporte) ficando disponível para o colaborador utilizar dos diversos convênios que a empresa de benefícios mantém, inclusive com as gestoras de auxilio alimentação quanto empresas de comida, supermercados, açougues mercado etc.., quanto com as empresas de transporte urbano , ou seja, com esse cartao ele contrata credito, faz compras e adquire passagens de onibus da rede municipal e intermunicipal , isso pode? atende a legislação ? digo isso que terá a possibilidade de o mesmo colocar credito destinado a passagens ele poderá pagar gasolin...[continua]

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• PECLD - ESTORNOS DE VALOR POR CONTA DE VENCIMENTO ALTERADO

  Pergunta n° 64280, postada em 8/5/2024, às 18:26

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Sobre a resposta n° 67637 da pergunta 64238, ainda tenho questionamentos: No período de 12/2023 a referida fatura estava dentro da regra para dedução, no entanto, em 2024, após o período de 2023 estar fechado, após acordo com o cliente, a data de vencimento do referido título doi alterada. Daí surge o questionamento se essa dedução feita corretamente e dentro dos critérios da lei em 2023 deve ser estornada e considerar a nova data de vencimento para se enquadrar nos critérios de dedução. Obrigado.

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• SÁBADO COMPENSADO

  Pergunta n° 64279, postada em 8/5/2024, às 16:06

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Empregado cumpre jornada de segunda a sexta feira compensando o sábado, dia que não normalmente não trabalha. Caso ele não tenha trabalhado no sábado, mas trabalhe no domingo por necessidade de horas extras, Isso será considerado trabalho de 7 dias consecutivos sem folga? No caso concreto: 1- Além de receber o domingo trabalhado, que era seu DSR, com adicional de 100% de hora extra, vai receber também esse domingo em dobro? 2- Teria alguma diferença nas respostas acima, se o domingo trabalhado além de ser domingo, fosse também feriado? Grata

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• AUXILIO EDUCAÇÃO - INCIDÊNCIA PARA IRRF

  Pergunta n° 64278, postada em 8/5/2024, às 14:09

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Olá, Para pagamento de auxilio educação na folha de pagamento o mesmo terá incidência de IRRF ou INSS? Teria algum impedimento com o eSocial?

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• DECLARAÇÃO ESPÓLIO

  Pergunta n° 64277, postada em 8/5/2024, às 13:50

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Estou tentando entregar uma de espólio e está dando erro. Já até sei o porque. Quando verifico a situação do CPF está como regular ao passo que deveria estar com a situação cadastral TITULAR FALECIDO. O estranho é que a esposa já está recebendo a pensão dele do INSS. Quem faz essa informação do óbito para a Receita Federal? Como devemos proceder para alterar para Titular Falecido?

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• CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E RATEIO DE DESPESAS (COST SHARING

  Pergunta n° 64276, postada em 8/5/2024, às 11:11

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia É possivel realizar contrato de compartilhamento de custos e rateio de despesas (Cost Sharing) por duas empresas distintas (uma Lucro Presumido e outra Simples Nacional) , que não fazem parte do mesmo grupo economico? Há previsão legal para esse tipo de contrato/operação? Há incidencia de impostos nessa operação?

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• PERGUNTA 64237 - RESPOSTA INCOMPLETA

  Pergunta n° 64275, postada em 8/5/2024, às 11:00

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Olá, a resposta na pergunta 64237 não foi coerente com a pergunta realizada, minha dúvida não é se eu posso incluir o dependente, minha dúvida é se eu posso incluir a despesa de educação NFSe que está no nome do PAI na declaração da MÃE sendo que o dependente constará na declaração dela (são casados).

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• MENOR APRENDIZ AFASTADO

  Pergunta n° 64274, postada em 8/5/2024, às 10:56

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Em determinada empresa, há um menor aprendiz afastado devido a graves problemas de saúde, sem ter conseguido benefício do INSS devido ao seu tempo de contribuição. Minha dúvida é: esse menor aprendiz deve ser considerado na cota ou a empresa deve contratar um substituto? Por exemplo, se a empresa tem a obrigação de contratar 7 menores aprendizes, mas já tem um contrato com o aprendiz afastado, ela deve contratar apenas 6 adicionais além do que já está registrado, ou precisa contratar 7 além do que está afastado?

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