Perguntas e Respostas

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA- ICMS BA

  Pergunta n° 35275, postada em 24/9/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Industria fabricante de CALÇADOS, ao vender para consumidor final deverá fazer a substituição tributária? Quais procedimentos? Terá substituição tributária quando a mesma vende para não contribuinbte / consumidor final? Informar a fundamentação legal.

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• EXPORTAÇÃO INDUSTRIA SIMPLES

  Pergunta n° 35274, postada em 24/9/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Prezado Consultor, Industria sediada no estado da BAHIA, fabricante de calçados, inscrita no SIMPLES NACIONAL INDAGA? 1 - qUAIS OS PROCEDIMENTOS PERANTE A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL PARA FAZER UMA EXPORTAÇÃO? 2 - por ser optante do simples é permitido esta operação? 3 - Como calcular os impostos ICMS e simples nacional na questão acima?

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• SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 35273, postada em 24/9/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Boa Tarde Defina o Conceito de Substituiçao Tributaria o Conceito de Contribuinte Substituto e Substituido

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• ADVERTÊNCIA E JUSTA CAUSA

  Pergunta n° 35272, postada em 24/9/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  – caso funcionário: no mês de setembro trabalhou dias 04/ e 05/09/2012, comentou com a empresa(informalmente) que havia conseguido um outro trabalho, a qual informou que ele poderia vir até o escritório para formular e assinar o pedido de demissão, e onde foi explicado a ele o procedimento referente ao desconto do aviso prévio, mas nenhum momento o funcionário pediu realmente por documento o pedido de demissão, sendo que o funcionário respondeu que iria aguardar até o novo trabalho “dar certo”, depois pediria a demissão. Ocorre que no dia 06/09/2012 dia seguinte ao “comentário do mesmo” ele não apareceu mais até o momento, então como a empresa irá aplicar carta de advertência por desídia, a menos que ele retorne, certo? Dúvida, o que a empresa terá que fazer para documentar estas faltas,(telegrama), existe como verificar outro registro de trabalho mesmo horário?etc. 2 – caso funcionário: Falta constantemente e apresenta atestado assinados e com Cid, ...[continua]

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• CARTA DE CORREÇÃO ICMS E IPI

  Pergunta n° 35271, postada em 24/9/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Bom dia, uma nota emitida em maio de 2011, com CFOP 6.949 não foi destacado o ICMS e IPI, gostaria de saber se apesar do tempo e também se cabe nesse caso uma carta de correção; ou como posso solucionar esse problema, já que a Empresa quer que cancele a nota. Desde já agradeço.

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• CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAIS

  Pergunta n° 35270, postada em 24/9/2012, às 08:00

  Autor(a): *** (Chavantes - SP)

  USINA DE CANA DE AÇUCAR FIRMOU CONVENIO A APAE DE CHAVANTES (ASSOCIAÇÃO DEPAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CHAVANTES) PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS ESPECIAIS, RESPONSABILIZANDO PELO REGISTRO, SALARIOS, ETC -A APAE ENCAMINHARÁ ESSAS PESSOAS ESPECIAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS EM OUTRA EMPRESA, QUE DENOMINAIS ARAMEFICIO. - A EMPRESA ARAMEFICIO NÃO TERÁ NENHUM CUSTO, APENAS FORNECERÁ TRABALHOS QUE SEJAM POSSÍVEIS DE EXECUÇÃO PELAS PESSOAS ESPECIAIS. - PERGUNTA: QUAIS A PROVIDENCIAS QUE A EMPRESA ARAMEFICIO TERÁ QUE TOMAR, PARA SE PROTEGER PERANTE A FISCALIZAÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO ?

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• DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA

  Pergunta n° 35269, postada em 21/9/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  Boa tarde! Temos uma funcionária gestante, já chegando ao 8º mês, e foi descoberto agora (com provas) que aconteceram por várias vezes roubo de valores. O dono do estabelecimento irá na delegacia fazer um BO da ocorrência. Gostaria de saber como realmente devemos proceder, já que existe o fato da funcionária estar gestante. Essa funcionária já tem 6 anos nessa empresa, e era funcionária cargo confiança. Aguardo resposta e desde já agradeço. Att., Gisele Nascimento

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• ACIDENTE TRANSPORTADORA

  Pergunta n° 35268, postada em 21/9/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  Olá, fizemos uma venda, e a transportadora ao transportar a mercadoria até o cliente, sofreu um sinistro, no qual deu perda total da mercadoria que vendemos. qual o procedimento fiscal que devemos tomar? uma vez que o cliente não vai pagar a mercadoria. temos que fazer nota de entrada? outra de saída para anular os créditos pela compra dos insumos? ou qual o procedimento? nossa empresa tem sede em Santa Catarina.

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• PROTOCOLO SP MS

  Pergunta n° 35267, postada em 21/9/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruezes - SP)

  Boa Tarde, gostaria de saber se existe algum protocolo para vendas entre os estados SP a MS. Os produtos são 8422.30.10 / 7310.29.10 / 7306.40.00. Atenciosamente Juliana Romualdo 0**11 3596-0291 r 26 fiscal2.primeiravia@gmail.com

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• EXPATRIAÇÃO - INCIDÊNCIA DE INSS

  Pergunta n° 35266, postada em 21/9/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  O Diretor de uma multinacional foi direcionado para trabalhar no Brasil. O visto para trabalho ainda está em análise mas a empresa já está efetuando remuneração para ele a titulo de Auxilio Moradia e despesas com instrução dos dependentes. Existe a incidência de INSS para estes pagamentos? Existe previsão para remuneração a não residentes, nestes casos? Quais as alíquotas? SÓ PARA ALINHARMOS O TRATAMENTO, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA ESSE SERÁ O TRATAMENTO DADO AO CASO. No caso em questão, salvo melhor juízo, é nosso entendimento que não restam alternativas aplicar as regras de rendimentos do trabalho e da prestação de serviços sem vínculo de emprego, auferidos por residentes no exterior, alíquota 15%.

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