Perguntas e Respostas

• GFIP EMPREGADOR DOMESTICO

  Pergunta n° 35305, postada em 26/9/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Conceição Do Araguaia - PA)

  Empregador doméstico com opção de recolhimento de FGTS, como deve ser informado a rescisão na GFIP, se o sistema retorna uma mensagem de erro: categoria de doméstico é incompativel com a modalidade 1? OBS: Pergunta n° 35226, postada em 18/9/2012, às 14h09m, só que não conseguimos visualizar a resposta.

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• CARTORIO REGISTRADO PELO CADASTRO NO CEI.

  Pergunta n° 35304, postada em 26/9/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Itaguai - RJ)

  Boa tarde. Gostaria de saber, se quando o Titular de um Cartório de oficios, faz o seu cadastro no CEI, onde é obrigatório. Se o mesmo, possui funcionários registrados no CNPJ do Cartório, eles poderão continuar cadastrados no CNPJ?, ou deverá ser feita uma transferencia para o CEI? E qual o numero do Fpas e o Codigo GPS, que deverá ser preenchido na GFIP, no caso do cartório ser registrato pelo CEI?. Ou seja a Aliquota do pagamento de outras entidades. Obrigada!!! Beatriz

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• BONIFICAÇÃO

  Pergunta n° 35303, postada em 26/9/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa do ramo comercio varejista de combustíveis(posto de gasolina) está fazendo uma promoção com uma roleta.A cada abastecimento o cliente roda a roleta e se o numero que sair for o final de sua placa ganha o abastecimento e mais quinhentos reais em abastecimento.No ato do abastecimento é feito o cupon fiscal como se fosse venda.Pode o Posto depois dos abastecimentos quando completar os 500,00 emitir uma nota fiscal de bonificação referentes aos cupons fiscais que já foram emitidos? Se puder estaria sujeito aos impostos?

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• VENDA DE IMÓVEL RURAL ADQUIRIDO EM 07/07/1982 POR CR$ 2.831.528,00

  Pergunta n° 35302, postada em 26/9/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Paraiso Do Tocantins - TO)

  Gostaria de uma orientação sobre ganho de capital para cálculo do imposto de renda referente venda de 01 (um) imóvel adquirido em 07/07/1982 por CR$ 2.831.528,00 (Dois milhões oitocentos e trinta e um mil e quinhentos e vinte e oito cruzeiros) de uma área total de 884.86.75 ha, sendo que a venda é sobre parte do imóvel, com 388.28.60 ha no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), venda efetuado no dia 26/09/2012. Atenciosamente, Alexandre Andrade de Souza

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• SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

  Pergunta n° 35301, postada em 26/9/2012, às 12:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Por gentileza, onde encontro exemplos de lançamentos contábeis (escrituração) para atividades de Sociedade em Conta de Participação, que inclui a distribuição de lucros ao sócio participante de uma SCP ? A distribuição de lucros (mensal) aos sócios participantes de SCP pode gerar algum conflito com a lei Previdenciária, ou o Contrato de SCP entre os sócios ostensivo e participante é um instrumento legal suficiente para dirimir dúvidas e possível jurisprudência sobre o tema junto ao Ministério do Trabalho ? Grata, Marisa

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• SERVIÇO TERCEIRO PESSOA FISICA

  Pergunta n° 35300, postada em 26/9/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Ouro Preto - MG)

  Prezado consultor, bom dia! Solicitamos orientação sobre a situação de um prestador de serviços pessoa física que apresenta uma nota fiscal avulsa municipal. Pergunta: Quais os procedimentos legais para o pagamento deste prestador? Temos que aplicar o mesmo tratamento de um RPA? Devemos efetuar as retenções de INSS (11%), IRRF e INSS empresa (20%)? Devemos efetuar o pagamento conforme emissão da Nota Fiscal avulsa pela Prefeitura? Normalmente aplicamos o mesmo tratamento dado aos pagamentos em RPA, porém, há uma discordância do cliente. Assim, solicitamos nos orientar sobre a situação e nos informar a base legal no tratamento aplicado. Atenciosamente. Luzia Delunardo/FEOP

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• HOLERIT

  Pergunta n° 35299, postada em 26/9/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Hoje em dia na maioria de nossas empresas usamos o holerit Lab 2, tem problema em mudarmos para o modelo gráfico que é aquele que dá para salvar em PDF e sai as 2 vias na mesma folha e imprimimos em sulfite. O funcionário assinando vale ?

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• EMPREGADO ESTATUTÁRIO MUNICIPAL E PRIVADO

  Pergunta n° 35298, postada em 26/9/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Teresina - PI)

  GOSTARIA DE SABER SE UM FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL(NÃO CONCURSADO) QUE TRABALHA NO PERÍODO DE 08:00 AS 13:30. O MESMO PODE SER EMPREGADO DE EMPRESA PRIVADA NO PERÍODO DE 14:00 AS 18:00. FICO NO AGUAR PARA OS ESCLARECIMENTOS.

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• EXEMPLO DE CÁLCULO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

  Pergunta n° 35297, postada em 26/9/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Com relação a materia abaixo, existe alguma máteria exeplificando o cálculo da (CPRB)? CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). RECEITA BRUTA. CONCEITO Texto publicado em 6/9/2012 às 9h09m.

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• GANHO DE CAPITAL - URV

  Pergunta n° 35296, postada em 26/9/2012, às 08:00

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Um contribuinte adquiriu um título de um Clube de recreação no ano de 1979 na época por 4 URV's. Entretanto o clube foi vendido e o valor da venda foi distribuído entre os associados. O valor fruto da venda que coube ao contribuinte em questão foi de R$ 75.800,00. Consta na Declaração do Imposto de Renda 2011/2012, o Titulo em 1979 por 4 URV's – com valor de R$ 180,00. O questionamento é: Como declarar os valores para pagamento do imposto renda ganho de capital? Agradeço! Júlio

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