Perguntas e Respostas

• RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

  Pergunta n° 35325, postada em 28/9/2012, às 12:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Uma empesa (holding) tributada com base no lucro real anual, possui 2 tipos de receita: 1) aplicação financeira ; 2) Equivalência patrimonial. Ao calcular os tributos, se optar por pelo cálculo com base na RECEITA BRUTA, qual a base de cálculo do IR e da CSLL , se: a) houver resgate b) não houver resgate.

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• RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

  Pergunta n° 35324, postada em 28/9/2012, às 12:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Uma empesa (holding) tributada com base no lucro real anual, possui 2 tipos de receita: 1) aplicação financeira ; 2) Equivalência patrimonial. Ao calcular os tributos, se optar por pelo cálculo com base na RECEITA BRUTA, qual a base de cálculo do IR e da CSLL , se: a) houver resgate b) não houver resgate.

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• RESTITUIÇÃO

  Pergunta n° 35323, postada em 28/9/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Ouro Preto - MG)

  Senhor consultor, bom dia! Solicitamos nos orientar sobre a situação abaixo, referene ao pagamento em duplicidade de uma contribuição à Previdência Social (GPS) s/salários, para que possamos efetuar a compensação dod valores: -em 20/08/2012 efetuamos o seguinte pagamento de GPS Codigo 2100 Competencia 07/2012 Campo 6-Valor do INSS R$ 1.093,44 Campo 9- Vr.O.Entidades R$ 166,80 Campo 11-Total R$ 1.260,24 Assim, solicitamos nos orientar, na prática, como deveremos proceder para a correta compensação e quais os demais procedimentos em relação às informações complementares á Previdênci Social e (sefip), para que não tenhamos restrições futuras quando na solicitação de Certidão Negativa, pois, ao ler as instruçoes fiquei com mais dúvidas sobre o assunto. Atenciosamente Luzia Delunardo/FEOP

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• CONTRIBUIÇÃO PREVIDENVIARIA SOBRE RECEITA BRUTA

  Pergunta n° 35322, postada em 28/9/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa enquadrada na Lei 12.546/2011 ( desoneração da Folha ) – com uma receita bruta de R$300.000,00, sendo: Receita Bruta de TI R$ 100.000,00, Receita Bruta de Outra Atividade não enquadrada R$ 100.000,00 e Receita Bruta de Outras Receitas R$ 100.000,00. Folha de pagamentos no valor de R$ 40.000,00 . Qual dos dois cálculos abaixo está correto? Calculo 1 RB Base Relacionada (CPRB) – R$ 200.000,00 x 2% = R$ 4.000,00 ( RB TI + RB OR ) RB Outras Atividades – R$ 100.000,00 = Fator 0,33 Folha de Pagamento = 40.000,00 x 20% x 0,33 = R$ 2.640,00 Calculo 2 RB base relacionada (CPRB) – R$ 100.000,00 x 2% = R$ 2.000,00 ( RB TI ) RB Outras Atividades + Outras Receitas – R$ 200.000,00 = Fator 0,67 Folha de Pagamento = 40.000,00 x 20% x 0,67 = R$ 5.360,00

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• DIMOB

  Pergunta n° 35321, postada em 28/9/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa do ramo compra, venda e locação de imóveis proprios.Empresa (A).Esta enpresa possui um lote. Fez um contrato com uma construtora Empresa (B)., onde esta construiu um predio no Lote.No contrato ficou acertado que da venda total dos apartamentos a Construtora(B) pagaria a Empresa (A) 15% do total da venda.Porém já foram vendidos varios apartamentos em 2010 e 2011 e a construtora(B) ainda não repassou para a empresa (A) o valor referente aos 15%.Entraram em um acordo para este pagamento ocorrer agora em novembro/2012.A empresa (A) tem que apresentar DIMOB destes contratos que foram feitos em 2010 e 2011 referente aos 15% mesmo sem ter recebido nenhum valor ainda?Se a resposta for positiva vai colocar na DIMOB :VALOR DA OPERAÇÃO -o valor de 15% do valor contrato e :VALOR RECEBIDO r$ 0,00? E quando receber este valor dos 15% que será agora em novembro de 2012 terá que constar na DIMOB do ano que vem?

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• S/A FORMA DE TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 35320, postada em 27/9/2012, às 18:00

  Autor(a): *** (Campos Dos Goytacazes - RJ)

  PODE UMA EMPRESA CONSTITUIDA SOBRE FORMA DE S/A (SOCIEDADE ANÔNIMA) SER TRIBUTADA PELO SISTEMA DE LUCRO PRESUMIDO, EM CASO DE NEGATIVO FAVOR MENCIONAR O DISPOSITIVO LEGAL QUE IMPEDE A OPÇÃO. ATT: GERALDO JOSÉ DE MIRANDA RÊGO.

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• UMA DISTRIBUIDORA, PODE INCLUIR UMA ATIVIDADE SECUNDARIA DE "TRANSPORTE DE CARGA"

  Pergunta n° 35319, postada em 27/9/2012, às 18:00

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Empresa paulista no ramo de distribuidora de ração animal, cuja a atividade principal é “Comercio atacadista de alimentos para animais – CNAE 46.23-1-09”, possuindo frota própria de caminhões para a entrega da respectiva mercadoria (ração) a seus clientes, pergunta: Pode esta empresa incluir como atividade secundaria o “Transporte rodoviário de carga – CNAE 49.30-2-2”, desta forma também prestar serviço de transporte de cargas para terceiros (fretes)? Observações: Todos os caminhões da distribuidora estão com a placa na cor “cinza”, assim como não estão registrado no Registro Nacional de Transportadores de Cargas. Obrigado, Marcos

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• EMISSÃO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE

  Pergunta n° 35318, postada em 27/9/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Viana - ES)

  Boa tarde, Uma empresa transportadora inicia a atividade de transporte para um cliente do Estado do Espírito Santo até o Porto de Santos, onde a mercadoria irá embarcar em navio para exportação. O serviço de transporte limita-se apenas ao trajeto do Espírito Santo até o Porto de Santos. Na nota fiscal emitida pelo remetente das mercadorias, onde há a descrição das mesmas, consta como emitente a empresa sediada no Espírito Santo e como Destinatário a empresa destino final, ou seja, endereço no Exterior. Ao emitir o CT-e, a empresa transportadora deve considerar o Estado origem da prestação o Espírito Santo. Porém quanto ao Estado de destino da prestação, será considerado São Paulo, mesmo a nota fiscal das mercadorias tendo o destino o exterior. Qual Razão Social, CNPJ e endereço devem ser informados como Destinatário?

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• VENDA DE GARROTE

  Pergunta n° 35317, postada em 27/9/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Qual tributação estadual para venda interna (PA) de garrote destinado a uma pessoa juridica? No aguardo.

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• PARCELAMENTO DO SIMPLES

  Pergunta n° 35316, postada em 27/9/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  APOS A LEITURA DAS REGRAS REF AO PARCELAMENTO DOS DEBITOS DO SIMPLES NACIONAL, RESTOU UMA DUVIDA, AS EMPRESAS TRIBUTADAS COM BASE NO ANEXO I, II E III podem parcelar debitos com a previdencia, ou seja valores decontados dos trabalhadores e pro labore??

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