Perguntas e Respostas

• TRIBUTAÇÃO DE ICMS/MG

  Pergunta n° 35495, postada em 22/10/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Consulta O nosso Cliente em Minas Gerais fabrica farinha de mandioca temperada com sal, pimenta, bacon e outros temperos (ervas). Pergunta 1ª) A farinha temperada é tributada pelo ICMS? 2º) Qual a NCM e CST empresa tributada por D/C Att. Carlos Otávio

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SEGURO DESEMPREGO TRABALHADOR DOMESTICO

  Pergunta n° 35494, postada em 22/10/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Taguatinga - DF)

  O empregado doméstico que trabalhou de 01/09/2010 à 20/10/2012, devidamente registrado sua CTPS com recolhimento regular do INSS, e o empregador não optou pelo recolhimento do FGTS, tem direito ao seguro.?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS TELEFONIA

  Pergunta n° 35493, postada em 22/10/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruezes - SP)

  Empresas têm direito a compensar ICMS pago sobre telecomunicação?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IPTU EM LITÍGIO

  Pergunta n° 35492, postada em 22/10/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Uma empresa tinha uma ação de IPTU em litígio, quando ela ganha e passa a receber os valores de restituição, esses valores tem que ser tributados?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NOTAS FISCAL COMPLEMENTAR

  Pergunta n° 35491, postada em 22/10/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! O estado de Tocantins autoriza fazer nota fiscal complementar de valor?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LEI 12619/12

  Pergunta n° 35490, postada em 22/10/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Gostaria que voces me enviassem alguma matéria sobre o artigo 62 I da CLT e também da lei 12619/2012.Desde já agradeço.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EFD CONTRIBUIÇÕES

  Pergunta n° 35489, postada em 22/10/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Uma empresa Inativa, sendo assim dispensada de entregar EFD Contribuições; porém essa empresa foi encerrada (baixada) dia 14/09/2012, neste caso preciso fazer alguma entrega EFD Contribuições de extinção?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TOTAL DE GASTOS COM PROCESSO TRABALHISTA, DEDUTIVEL NO PERIODO DA SENTENÇA FINAL?

  Pergunta n° 35488, postada em 22/10/2012, às 12:00

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Empresa paulista, optante pelo lucro real trimestral, neste mês de outubro deve um processo trabalhista julgado, e a sentença foi a favor do funcionário, a empresa deverá recolher o FGTS,INSS do período de 2010 a março de 2012, desta forma reconhecendo o vinculo trabalhista do período, bem como fazer o pagamento de todas as verbas trabalhista na rescisão de contrato, pergunto: A sentença do processo foi determinada no 4º trimestre de 2012 a empresa poderá lançar o “TOTAL’ das despesas pagas do respectivo processo no 4º trimestre de 2012 como dedutível para efeito de apuração do IRPJ e CSLL? Obrigado, Marcos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• HORAS EXTRAS

  Pergunta n° 35487, postada em 22/10/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  Boa Tarde 1 - Empregado recebe salário base (fixo) + comissão; 2 – Para o empregado que faz hora extra, quais os adicionais a serem pagos e como serão pagos? Atenciosamente Alan Carlos Ávila

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ESCALA DE REVEZAMENTO 12X36

  Pergunta n° 35486, postada em 22/10/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Itaguai - RJ)

  Bom dia. Referente a jornada de trabalho de uma escala de revezamento 12x36, o funcionário poderá trabalhar no dia seguinte( o que seria a folga), e o empregador pagar as suas horas extras com adicional normalmente, durante vários dias no mes? Obrigada desde Já. Beatriz

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder