Perguntas e Respostas

• DEDUTIBILIDADE IR

  Pergunta n° 35515, postada em 23/10/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Empresa constituida sob sociedade anômin, teve saída de um dos sócios. O sócio que se retirou da S/A já tinha constituído uma outra empresa para sí. Através de acordo judicial ficou estipulado que todos os direitos e obrigações serão dividos respectivamente em 50% para cada uma das pessoas jurídicas, sendo que a empresa consituida pelo sócio que saiu da sociedade assumiu os direitos e obrigações originários da transação, então todos os direitos e obrigações serão vertidos para o capital da pessoa juridica e não pessoa física. Ficou estipulado ainda que os direitos em que a S/A recebesse seria pago em dinheiro o correspondente ao 50% para a outa empresa do sócio que se retirou, ficando a S/A com o direito de utilizar o crédito da Ação Judicial da forma que lhe convier. A empresa S/A ganhou um processo referente ICMS e pagou o equivalente a 50% do crédito em dinheiro a empresa do sócio que se retirou. pergunta: A Sociedade Anônima terá que reconhecer o crédito da ação...[continua]

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• ABERTURA IGREJA

  Pergunta n° 35514, postada em 23/10/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Fui procurado para providenciar a abertura de uma igreja evangelica. Qual o procedimento para registro no cartório e receita federal? A igreja tem que ter estatuto? como devo proceder?

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• ATIVIDADE FINANCEIRA

  Pergunta n° 35513, postada em 23/10/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa do exterior abril uma empresa subsidiária no brasil, esta foi criada para captar dinheiro no brasil por meio de emissão privada de debentures junto a investidores qualificados e emprestar para a controladora no exterior. A controladora do exterior irá pagar os juros deste empréstimo à subsidiária no brasil e a mesma irá repassar este juros para os investidores. Esta operação enquadra esta empresa subsidiária em empresa do ramo financeiro (instituição financeira)? Existe alguma tributação diferenciada para este tipo de operação?

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• FÉRIAS COLETIVAS

  Pergunta n° 35512, postada em 23/10/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Planejamos conceder férias coletivas no mês de novembro a um setor da empresa. Já administrei as férias dos empregados admitidos em 2012. Mas tenho 2 questionamentos: - em dezembro será concedido novamente férias coletivas. Como fica a situação dos admitidos em 2012, uma vez que já encerrou o período e abriu novo e nessa data ele terá apenas 5 dias? Abre-se novamente um novo período e pagamos como licença remunerada o que exceder ao direito dos empregados? E quanto aos empregados maiores de 50 anos? Devo conceder 30 dias agora em novembro? Nesse caso como fica dezembro? Ou posso conceder em 2 períodos mesmo que a legislação diga que devo fazer num unico período?

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• FÉRIAS COLETIVAS

  Pergunta n° 35511, postada em 23/10/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Planejamos conceder férias coletivas no mês de novembro a um setor da empresa. Já administrei as férias dos empregados admitidos em 2012. Mas tenho 2 questionamentos: - em dezembro será concedido novamente férias coletivas. Como fica a situação dos admitidos em 2012, uma vez que já encerrou o período e abriu novo e nessa data ele terá apenas 5 dias? Abre-se novamente um novo período e pagamos como licença remunerada o que exceder ao direito dos empregados? E quanto aos empregados maiores de 50 anos? Devo conceder 30 dias agora em novembro? Nesse caso como fica dezembro? Ou posso conceder em 2 períodos mesmo que a legislação diga que devo fazer num unico período?

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• ALTERAÇÃO FORMA SALARIAL

  Pergunta n° 35510, postada em 23/10/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, tenho em meu quadro de pessoal, funcionários celetistas que estão admitidos como mensalistas, gostaria de alterar para horista, é possível? Vou manter o valor do salário hora, porém vou pagar pelas horas efetivamentes trabalhadas e seus reflexos nos descansos remunerados. No aguardo.

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• OBRIGATORIEDADE DO SPED NO RJ

  Pergunta n° 35509, postada em 23/10/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia Qual a legislação que impõe a obrigatoriedade da apresentação do EFD Fiscal para o estado do Rio de Janeiro? Onde posso consultar o CNPJ ou CNAE da empresa para verificar o inicio da obrigatoriedade? Esclareço que os CNAES são:45.41-2-04, 45.41-2-05, 4543-9-00 e está localizado no estado do Rio de Janeiro. No aguardo

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• ATESTADO MEDICO FALSO

  Pergunta n° 35508, postada em 23/10/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados Temos uma colaboradora que apresentou dois atestados duvidosos. Entramos em contato com o Hospital e nos foi informado por escrito que o medico não consta no quadro do referido hospital. Nossa pergunta é: Esse procedimento da colaboradora nos da direito a efetuar uma dispensa por justa causa?

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• ATESTADO MEDICO FALSO

  Pergunta n° 35507, postada em 23/10/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados Temos uma colaboradora que apresentou dois atestados duvidosos. Entramos em contato com o Hospital e nos foi informado por escrito que o medico não consta no quadro do referido hospital. Nossa pergunta é: Esse procedimento da colaboradora nos da direito a efetuar uma dispensa por justa causa?

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• LIVRO CAIXA DE AUTÔNOMOS

  Pergunta n° 35506, postada em 23/10/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Balsas - MA)

  Bom dia, Minha dúvida é a seguinte: Estou elaborando um IRPF 2012 de um cliente nosso que trabalha como motorista de cargas com o caminhão em seu nome, tem suas receitas e tem suas despesas, de combustíveis, manutenção, alimentação, pagamentos de consórcios e aquisições de frota, no campo rendimentos de pessoa física lanço a receita auferida no ano deu em torno de 400.000,00 e lanço no mesmo campo no Livro Caixa suas despesas acima mencionadas, quero saber se esse lançamento das receitas x despesas está correto, ou se lanço somente os 40% da receitas obtidas no ano. Grato Amós M. Sousa Enc. Dpto. Contábil Adição Contabilidade e-mail: contabil@adicaocontabilidade.com

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