Perguntas e Respostas

• NOVO PARCELAMENTO APÓS O RELP

  Pergunta n° 65013, postada em 21/10/2024, às 10:52

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA OPTOU PELO RELP E ESTÁ COM NOVOS DÉBITOS NA RECEITA FEDERAL E PGFN . ESSA EMPRESA PODE FAZER NOVO PARCELAMENTO EM RELAÇÃO AOS NOVOS DÉBITOS SURGIDOS APÓS O RELP? OU TERÁ QUE DESISTIR DO RELP E FAZER NOVA NEGOCIAÇÃO?

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• PEDIDO DE DEMISSÃO E ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA

  Pergunta n° 65012, postada em 18/10/2024, às 17:52

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Boa Tarde! Gostaria de uma informação, a empresa estava com uma empregada cumprindo Aviso por Pedido de demissão. Faltando dois dias para terminar o aviso, a mesma sofreu um acidente de trajeto. A empresa poderá rescindir o contrato no final do aviso (pois está dentro dos 15 dias do afastamento pago pelo empregador), ou como a empresa deverá proceder. A empregada, tendo em vista que era um pedido de demissão, terá estabilidade ?

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• CLASSIFICAÇÃO DE NCM ERRADA

  Pergunta n° 65011, postada em 18/10/2024, às 11:25

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! Qual o impacto da gente colocar o NCM de um produto errado? Quais são os riscos que a gente corre em classificar uma operação de importação por exemplo, com uma NCM errada ou equivocada? E mais, imagina que classificamos uma operação de importação com uma NCM errada e na operaçao de venda, a NCM também ocorreu de forma equivocada. Quais as consequências, riscos e como corrigir tal operação? Att.,

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• DEVOLUÇÃO DE APORTE

  Pergunta n° 65010, postada em 18/10/2024, às 10:35

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa recebeu um aporte de capital de um sócio, mas ainda não realizou a alteração contratual para elevar o saldo do capital social referente ao valor recebido de AFAC. Agora, a empresa deseja devolver este valor ao sócio. Esse processo pode ocorrer?

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• DEVOLUÇÃO DE APORTE

  Pergunta n° 65009, postada em 18/10/2024, às 10:33

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa recebeu um aporte de capital de um sócio, mas ainda não realizou a alteração contratual para elevar o saldo do capital social referente ao valor recebido de AFAC. Agora, a empresa deseja devolver este valor ao sócio. Esse processo pode ocorrer?

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• CREDITO ACUMULADO

  Pergunta n° 65008, postada em 18/10/2024, às 08:32

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia O crédito acumulado de ICMS poderá ser utilizado para liquidação de debitos fiscais? Inclusive ICMS ST? Esse credito acumulado pode ser usado para pagamento de fornecedor de energia e gas? Se considerar que combustivel é um material secundario para o processo produtivo, posso usar o credito acumulado para pagar o fornecedor de combustivel?

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• PARCELAMENTO TRANSAÇÃO PGFN

  Pergunta n° 65007, postada em 18/10/2024, às 07:31

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. O parcelamento especial com redução de juros, multas e encargos legais, que tinha como prazo de adesão até 31/10/2024, através do Edital PGDAU 02/2024, foi prorrogado até 27/12/2024? Att, Ana Paula

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• ALÍQUOTA DE RETENÇÃO NA FONTE PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES

  Pergunta n° 65006, postada em 17/10/2024, às 18:22

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Uma sociedade empresária que presta serviços médicos dentro de um hospital deseja recolher o IRPJ com alíquota reduzida para 8% na presunção do lucro. Sendo assim, as retenções na fonte sobre os serviços prestados é de 1,5% e o IRPJ a recolher é de 1,2% ficando crédito na apuração. Pergunto: qual será a alíquota de retenção na fonte para prestação de serviços hospitalares ? É menor que 1,5%? Grata, Marcia

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• VENDA DE INGRESSOS PROMOTOR DE VENDAS

  Pergunta n° 65005, postada em 17/10/2024, às 16:44

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Uma empresa no Simples Nacional, CNAE 9319-1/01 promove eventos e faz a venda dos ingressos para os mesmos. A receita advinda dos ingressos será classificada como venda, portanto, deverá ser emitida nota fiscal de venda ao comprador, ou será classificada como serviço? Portanto, deverá ser emitida nota fiscal de serviço municipal? Empresa situada em Colatina-ES.

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• MOVIMENTAÇÃO NO BALANÇO VS REGISTRO DE ATIVO INTANGÍVEL

  Pergunta n° 65004, postada em 17/10/2024, às 16:14

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde! Estou com uma dúvida e gostaria de ajuda. No balanço da empresa B, que é controlada por uma holding (empresa A), registrei um intangível referente ao desenvolvimento de um software. Agora, a empresa B precisará transferir esse ativo para a empresa C, que também é controlada pela mesma holding (empresa A). Como devo proceder para fazer essa movimentação no balanço? Há incidência de impostos nessa operação? Agradeço desde já pela ajuda!

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