Perguntas e Respostas

• ANTECIPAÇÃO DO ICMS / MG

  Pergunta n° 35735, postada em 21/11/2012, às 15:34

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  UMA EMPRESA QUE COMPRA E REVENDE MÓVEIS e TAMBÉM INDUSTRIALIZA MÓVEIS NO ESTADO DE MG; ESTA EMPRESA TAMBÉM ADQUIRI MERCADORIAS PARA INDUSTRIALIZAR SEUS MÓVEIS, FAZ A SEGUINTE PERGUNTA: a) com relação a antecipação do ICMS quando de mercadorias adquiridas fora do estado de MG deverá proceder a antecipação do ICMS pela aquisição de mercadorias, seja pelo comércio ou para industrialização?

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• APROPRIAÇÃO DOS VALORES RETIDOS

  Pergunta n° 35734, postada em 21/11/2012, às 14:42

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Prezado Consultor, Empresa que reconhece suas receitas pelo regime de competencia,os impostos já destacados na nota fiscal a título de PIS,COFINS,CSSL,IR e INSS, poderão ser abatidos dentro da competencia? Exemplo Periodo de apuração out/2011 - faturamento: 1.000,00, os darfs que irão vencer no mês posterior poderá ja ser abatido os valores retidos na competencia? O que acontece quando a empresa destaca na nota,recebe o seu credito descontado, e o tomador do serviço não recolhe? De quem é o ônus e?ou responsabilidade? Esta pergunta vale para o INSS tb. Sds!

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• REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO

  Pergunta n° 35733, postada em 21/11/2012, às 14:36

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Empresa Lucro Real, presta serviço a Petrobras qual a aliquota de pis e cofins para estes contratos?-Ramo da empresa empreitada e const civil.Tem um ítem nas Receitas excluidas que diz m. contratos firmados anteriormente a 31.10.2003: - de construção por empreitada ou de fornecimento,a preço predeterminado de bens ou serviços contratdos com pessoa juridica de DIREITO PUBLICO,EMPRESA PUBLICA,SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.... ACREDITO QUE SE APLIQUE NO ACIMA, mas como fazer a Dacom por contas dos outros contratos que não estão no seguimento acima? É possivel a empresa apurar cumulativo e não cumulativo, sendo a mesma do lucro real?

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• RETENÇÃO 11% PREVIDENCIA

  Pergunta n° 35732, postada em 21/11/2012, às 11:53

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Bom Dia A duvida é em relação à retenção de 11% - previdência - na NF de serviços prestados por uma empresa de Dedetização Desratização CNAE : 81.22-2-00 . A empresa citada é optante pelo Simples Nacional e tributada no anexo IV da Lei Complementar .Seus funcionários vão ate a empresa contratante prestam serviços e ao terminarem voltam embora, nesse caso tem que fazer a retenção 11% ? Obrigada, desde já agradeço , Alexandra , setor Contábil .

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• RETENÇÃO DE IMPOSTO

  Pergunta n° 35731, postada em 21/11/2012, às 10:10

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  tenho 10 prestadores de serviço este mês, qual o imposto que vou reter de cada um, conforme abaixo: E o que tenho a recolher sem a retenção de imposto? ISS - é par reter INSS - é para reter, ou tenho que aplicar sem retenção 11% e recolher por fora IR - é para descontar do valor pago

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• FERIAS

  Pergunta n° 35730, postada em 21/11/2012, às 09:10

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom dia Tenho uma empresa que quer dar férias coletivas, para os funcionarios de 18 dias ,mas tem alguns com periodos que vencem agora final do ano e então teriam que entrar em férias antes, pra não ter em dobro, mas como as coletivas são de 18 dias e ele já entrou antes faltariam alguns dias pra completar as coletivas, dai teria que fazer outras férias do próxinio período aquisitivo, como não pode ser feito menos que dez dias, é mais um recibo de 10 a acaba passando da data das coletivas. Alguns funcionários vão ter essas situações, isso é possivel, pode ser feito? Não tera problemas para a empresa se der coletivas e tiver alguns casos assim? Aguardo obrigada

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• CFOP USO E CONSUMO ENTRADA

  Pergunta n° 35729, postada em 20/11/2012, às 17:33

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  Boa Tarde. Somos uma indústria e adquirimos material para manutenção de máquinas da fabrica, (uso e consumo) o fornecedor em sua nota fiscal colocou o CFOP 5405. Gostaria de saber com qual CFOP devo dar entrada, (1556/1407 ou qual)? e se eu for fazer uma devolução dessa compra que CFOP devo utilizar (5556/5413 ou qual)? nossa empresa é de SC.

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• TRANSFERENCIA EMPREGADOS

  Pergunta n° 35728, postada em 20/11/2012, às 15:58

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Boa tarde, A empresa "A" e a empresa "B" cosntituiram um consórcio, que tem CNPJ próprio. A dúvida consiste em saber se pode ocorrer transferencia de funcionários da empresa "A" e da "B" para o consórcio?

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• TRANSPORTE DE MERCADORIAS

  Pergunta n° 35727, postada em 20/11/2012, às 15:44

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  1) Na legislação do Estado de São Paulo, existe vedação legal que não permita que mercadorias em nome de terceiros, sejam transportados por funcionários da empresa vendedora? 2) Mercadorias transportadas por funcionário da empresa estarão cobertas por seguro? 3) O transporte de mercadorias que tem destinatário diferente do transportador que consta na DANFE, pode ser transportados por pessoa? Ou somente pode ser transportadas por Terceiros (transportadoras) que emitam CTCR? Obrigada.

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• ICMS IMPORTAÇÃO - RESOLUÇÃO 13/2012 DO SENADO FEDERAL

  Pergunta n° 35726, postada em 20/11/2012, às 15:38

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Com a publicação do AJUSTE SINIEF 20/2012 que definiu alíquota interestadual pergunto (REFERENTE A IMPORTAÇÃO): - Qual alíquota será aplicada na importação de mercadorias estando o importador sediado em São Paulo, envolvendo as seguintes situações: 1) Se importar por Santos qual será alíquota de ICMS na importação? 2) Se vender a mercadoria importada dentro do estado de São Paulo para contribuinte do ICMS, qual será a alíquota? 3) Se revender a mercadoria importada dentro do estado de São Paulo para não contribuinte do ICMS, qual será a alíquota? 4) Se revender para fora do estado para contribuinte do ICMS, qual será a alíquota? 5) Se vender para fora do estado não contribuinte do ICMS, qual será a alíquota? (em alguns estados vão cobrar o protocolo 21- diferencial de 10%? - Qual alíquota será aplicada na importação de mercadorias estando o importador sediado no Paraná, envolvendo as seguintes situações: 1) Se importar por Paranagua, alíquo...[continua]

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