Perguntas e Respostas

• SOCIEDADE LTDA SOCIA DE OUTRA SOCIEDADE LTDA

  Pergunta n° 35755, postada em 23/11/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Rufino. Como resolver a seguinte situação. Empresa A - Sociedade Ltda - 2 socios pessoa fisica - LUCRO REAL Empresa B - Sociedade Ltda - 2 socios -pessao fisica e pessoa juridica (A) - LUCRO PRESUMIDO A socia (pessoa juridica da empresa A) é detentora de 99% das quotas do capital social da empresa B. Como funciona a seguinte questao: A empresa B tem um lucro a distribuir de 100.000,00, contabilmente como devo proceder e com referencia IRPJ - CSLL - PIS - COFINS. Obrigado e um feliz 2013. Josafá F.Vieira

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• BRASILEIRO RESIDENTE NO EXTERIOR

  Pergunta n° 35754, postada em 23/11/2012, às 16:10

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Um brasileiro residente no exterior e que toda fonte de renda é do exterior(Estados Unidos), comprou uma casa no Brasil no valor de R$350.000,00 com rendimentos auferidos exclusivamente no exterior. Este brasileiro que vive e trabalha no exterior está obrigado a apresentar IR? Na prática, preenchendo sua declaração de renda, onde deverei colocar estes rendimentos auferidos no exterior e que lhe possibilitaram a compra desta casa? Estes rendimentos são isentos no Brasil ou deverão ser tributados? Se tributados, de que forma? Att, Ronaldo

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• TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA GRÁVIDA PARA OUTRA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONOMICO

  Pergunta n° 35753, postada em 23/11/2012, às 13:34

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Caro consulente, boa tarde minha dúvida é a seguinte como devo proceder em caso que a funcionária está grávida e os sócios da empresa precisam transferi-lá para outra empresa dos mesmos sócios, pois a empresa que a mesma está registrada, terá uma mudança em seu objeto social e seu quadro societário. É possível fazer está alteração dando baixa em sua carteira e a registrando no mesmo instante nesta outra empresa do mesmo grupo econômico?

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• LEGALIZAÇÃO DE UM CARTÓRIO

  Pergunta n° 35752, postada em 23/11/2012, às 12:42

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  perguntas sobre Cartório de Registro de pessoas jurídicas, a) é uma empresa com CNPJ? b) em qual forma de tributação ela se enquadra? c) que tipo de escrituração deve ser feita? d) caso seja empresa em qual tributação se enquadra: simples nacional, lucro presumido, ou lucro real. e) qual legislação normatiza o funcionamento de Cartorios?

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• ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

  Pergunta n° 35751, postada em 23/11/2012, às 10:15

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Bom dia, Tenho um cliente do ramo de comercio varejista de confecções.Seu estoque é muito grande.Vai mudar de endereço.Tem que emitir Nota Fiscal de transferencia de todo o estoque para o outro endereço ou existe uma outra forma de transferir este estoque? OBS:Empresa com sede em Minas Gerais

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• EMISSAO DE DOCUMENTO FISCAL

  Pergunta n° 35750, postada em 23/11/2012, às 10:11

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde, gostaria de esclarecer uma dúvida. Como uma empresa com atividade Transporte rodoviário de carga deve proceder na venda de um Ativo Imobilizado (Caminhão) sendo que a mesma possui somente o CTRC MODELO 8. Eu posso registrar a nota de entrada da empresa que comprou o bem nas minhas saidas? Favor passar a Base Legal.

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• BENFEITORIAS EM IMOVEL DO SOCIO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS?

  Pergunta n° 35749, postada em 22/11/2012, às 18:05

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Empresa paulista no regime de apuração do IRPJ e CSLL do lucro Real Trimestral, esta sediada em um imóvel do sócio da empresa e paga mensalmente um aluguel ao sócio proprietário, a empresa quer fazer algumas benfeitorias (galpão pequeno) e pergunta em relação aos gastos para a respectiva construção: a)-O Parecer Normativo CST nº 869/71, firmou sendo cabível apenas a depreciação normal. b)-O Acórdão nº 103-18809 de 20/08/1997, decidiu que os custos da construção devem ser ativados e amortizados. c)-O Acórdão nº 06-5969, de 23/07/2004, decidiu que os custos da construção trata-se de uma distribuição disfarçada de lucros. O que devemos seguir? O que tem mais força tributaria, um Parecer Normativo ou um Acórdão? Observações: No contrato há um clausula que trata do “Não direito ao recebimento do valor gasto com qualquer benfeitoria realizada”

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• PAGAMENTO DE NOTAS FISCAIS A TARCEIROS.

  Pergunta n° 35748, postada em 22/11/2012, às 17:49

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Boa tarde, Uma empresa que compra mercadoria de um produtor rural pessoa física pode fazer o pagamento da nota fiscal a terceiros? Exemplo: Comprei R$ 100.000,00 de café onde a fazenda, a inscrição estadual de produtor e o CPF estão em nome de João Silva, porém o pagamento desta compra será feito em nome de José do Nascimento, via depósito ou transferência bancária Em termos contábeis e jurídico podemos fazer esta prática?

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• GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

  Pergunta n° 35747, postada em 22/11/2012, às 17:37

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Em 01/11/2012 o empregado foi promovido a gerente passando a ter recebimento do valor referente a gratificação de função. Dúvida: como devo fazer o cálculo do 13o.salário dele?

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• IPI

  Pergunta n° 35746, postada em 22/11/2012, às 17:04

  Autor(a): *** (Sta Barbara Doeste - SP)

  A empresa recebe os cilindros acompanhados da nota fiscal de "remessa para industrialização".Entrentanto,no retorno do produto ao estabelecimento encomendante os referidos cinlindros que serão destinados a compor determinado equipamento para posterior revenda...Neste caso cobra-se o IPI,incidindo sobre o total integral,baseado no equipamento onde o cilindro fará parte como peça integrante para o funcionamento? ALAIDE

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