Perguntas e Respostas

• FERIAS

  Pergunta n° 36045, postada em 10/1/2013, às 13:41

  Autor(a): *** (São Francisco Do Guaporé - RO)

  ferias anual pode ser divida em dois periodos , inclusive em coletivas?

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• TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE MATRIZ E FILIAIS

  Pergunta n° 36044, postada em 10/1/2013, às 13:39

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Nosso cliente esta enquadrado no regime especial (Decreto 51.597/2007) de recolhimento do ICMS com a alíquota de 3,2% (é uma sorveteria). A mesma empresa realiza a compra dos insumos de maneira centralizada na matriz e estes insumos ficam estocados e depois são transferidos para as filiais. Questionamentos? Nesta operação de transferência devemos destacar o ICMS e recolhe-lo (transferência de Matriz para Filiais dentro do Estado de SP)? Caso a resposta seja sim, temos que utilizar a alíquota do regime especial de 3,2% ou a alíquota interna do estado, sendo 12% ou 18% ou alguma outra alíquota especifica daquele produto? Se nós destacarmos o ICMS da transferência como débito (por exemplo 18%) na matriz, podemos utiliza-lo como crédito na filial, assim anulando a necessidade de recolhimento do Imposto? Portaria (31/2001). Devido a algumas operações de transferência não terem sido validadas por meio de emissão de Notas Fiscais em alguns momentos, pode...[continua]

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• REMESSA SIMPLES

  Pergunta n° 36043, postada em 10/1/2013, às 13:25

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  o que seria entrada de remessa simples?

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• EXCLUSÃO DO SIMPLES

  Pergunta n° 36042, postada em 10/1/2013, às 10:35

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Prezados, Um determinado contribuinte recebeu da Receita Federal em outubro de 2012 um ato de exclusão do simples nacional, onde nele constavam débitos em aberto na Receita Federal e Procuradoria, débitos esses motivadores da exclusão. No mesmo ato constava que o contribuinte tinha 30 dias para regularizar a situação sob pena de ser excluído do Simples, os débitos não foram regularizados e a empresa foi excluída em 31/12/2012. A pergunta é: se esse contribuinte regularizar todos os seus débitos agora em janeiro de 2013, é possível fazer a opção do simples até 31/01/2013 e a empresa voltar para o simples desde 01/01/2013?

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• MATERIAL ELETRICO ANTECIPACAO OU ICMS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 36041, postada em 10/1/2013, às 10:08

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Empresa varejista de material eletrico, estabelecida no DF, compra de fornecedores de SP, RJ e MG. A maioria dos produtos o NCM é 9405. Os produtos são enquadrados no ICMS ANTECIPADO ou na Subsitutição tributaria.

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• VALE TRANSPORTE

  Pergunta n° 36040, postada em 10/1/2013, às 09:46

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  É comum em nossa região comércio atacadista com funcionamento no periodo noturno. Nesses horários não somos servidos por transporte público e as empresas contratam serviços de Vans para o retorno dos empregados de madrugada. Pegunta: nesses casos posso deduzir 6% de vale transporte?

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• EMPRESA FACTORING

  Pergunta n° 36039, postada em 10/1/2013, às 08:36

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Empresa de Factoring tributada pelo Lucro Real, pode ser considerada como atividade diferenciada? Os impostos de Pis e Cofins devem ser calculados na aliquota de 0,65% e 3%? Qual a base legal? obrigada

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• GARE

  Pergunta n° 36038, postada em 9/1/2013, às 17:45

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Boa tarde, gostaria de saber como faço o calculo de uma gare de icms em atraso, no estado de SP. No site da Secretaria da Fazenda não faz o calculo em atraso. att, Bernadete.

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• TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 36037, postada em 9/1/2013, às 17:32

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Boa tarde Até 31/12/12 a ncm 9401.79.00 era alíquota zero de ipi, teve alguma prorrogação em 2013? Se tiver favor passar o embasamento legal. No aguardo Desde já agradeço.

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• INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA REINTEGRA

  Pergunta n° 36036, postada em 9/1/2013, às 16:31

  Autor(a): *** (Sete Lagoas - MG)

  Gostaria de receber informações sobre o programa REINTEGRA da receita federal.

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