Perguntas e Respostas

• TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL

  Pergunta n° 36025, postada em 8/1/2013, às 17:21

  Autor(a): *** (Viana - ES)

  Boa tarde, Transferência de imóvel através de doação ( de pai para filho, porém o pai está vivo ) incide imposto? Qual? Atenciosamente, Regiane

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• DIFERENCIAL DE ALIQUOTA

  Pergunta n° 36024, postada em 8/1/2013, às 14:53

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  EMPRESA NO RAMO DE COMERCIO VAREJISTA DE MINAS GERAIS COMPROU BEM PARA ATIVO IMOBILIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ESTA MERCADORIA VEIO COM REDUÇÃO DE 12% NA BASE DE CALCULO EM SUA NOTA FISCAL. MERCADORIA NCM/SH 84224090 (EMBALADOR VACUO) PERGUNTO: É DEVIDO O RECOLHIMENTO DE DIFERENCIAL DE ALIQUOTA SOBRE ESTE PRODUTO?

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• SP - VENDA ST PARA SIMPLES NACIONAL SANTA CATARINA

  Pergunta n° 36023, postada em 8/1/2013, às 13:47

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Empresa em SP quando vende para SC deve obedecer O PROTOCOLO ICMS 152, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012, utilizando a margem de valor agregado prevista na legislação do Estado do destinatário(SC) correto? Quando SP vende para empresa optante do Simples Nacional localizada em SC, tem uma redução de 70% no MVA correto? Pergunta-se: Neste caso, deve também utilizar o MVA de SC (destinAtário) para reduzir 70%? ou seja, sendo o MVA de Santa Catarina 38%, se SP vende para empresa optante do SN em SC, vai utilizar somente 11,40% de MVA para calcular o MVA Ajustado?

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• CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

  Pergunta n° 36022, postada em 8/1/2013, às 12:44

  Autor(a): *** (Barueri - SP)

  Prezados, boa tarde! Como devemos atualizar os creditos tributários oriundos de IR/CS/PIS e COFINS? Ultilizando a taxa Selic , correcção de Juros Simples ou Compostos? Obrigado,

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• ICMS

  Pergunta n° 36021, postada em 8/1/2013, às 11:16

  Autor(a): *** (Assis - SP)

  Empresa no ramo de comércio de TRATORES, MÁQUINAS e implementos agrícolas, adquire o TRATOR e o PILOTO automático individualizados, ou seja, dois itens, instala o PILOTO no TRATOR, vende como um único item para produtor rural (ICMS diferido), como devemos proceder em relação ao ICMS referente ao PILOTO automático?

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• VALOR PAGO A MAIOR OU MENOR NO PRÓ-LABORE

  Pergunta n° 36020, postada em 8/1/2013, às 10:57

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia Em 12/2012 foi descontado um valor indevido de IR s/ pró-labore, foi descontado um valor menor que o devido, e em outra empresa, foi descontado um valor maior. Gostaria de saber se é permitido ajustar essas diferenças no holerite de pró-labore de 01/2013. Grata

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• AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM SP PARA ATIVO - DIFAL OU ST?

  Pergunta n° 36019, postada em 8/1/2013, às 10:30

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Adquirimos três veículos em uma concessionária no RJ, que também é nosso endereço-sede. Dois deles foram faturados pela montadora com endereço do RJ. O terceiro foi faturado pela montadora com endereço de SP. Todos destacaram a mesma alíquota de ICMS (12%) e também o mesmo valor final na nota. Entretanto, a base para cálculo do ICMS em SP foi diferente e não houve destaque do ICMS-ST. Devo recolher a diferença de ICMS como ST ou como DIFAL, já que trata de aquisição para o Ativo Fixo da empresa?

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• PROJETO DE LONGO PRAZO

  Pergunta n° 36018, postada em 8/1/2013, às 10:20

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  GOSTARIA QUE ME ENVIASSEM UMA MATÉRIA ONDE POSSO SABER COMO É FEITA A TRIBUTAÇÃO EM PROJETOS DE LONGO PRAZO, ONDE EXISTEM ADIANTAMENTOS DE DINHEIRO PARA CONCLUSÃO DAS ETAPAS DO PROJETO. TENHO DÚVIDAS QUANTO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, SE SÃO EMITIDAS EM CADA ADIANTAMENTO OU APENAS NO FINAL DO PROJETO. AGUARDO RETORNO. OBRIGADA.

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• FINANCIMANTOS - CREDITO PESSOAL

  Pergunta n° 36017, postada em 8/1/2013, às 09:44

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Prezado Sr. Uma pessoa fisica por falta de recursos para pagar a prestação de um financiamento interrompeu e renegociou por 03 vezes a divida. 1 - Com recurso em mãos para quitar é interessante deixar de pagar para que o banco proponha um acordo? 2 - Qual é o custo para uma instiuição financeira manter um contrato de financiamento inadimplente? obrigado

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• DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 36016, postada em 8/1/2013, às 08:05

  Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

  Como deverá ser apurada a desoneração da folha de pagamento de uma construtora que não tem receita todo mês, pois vende seus imóveis por financiamento bancário somente depois da conclusão da obra.

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