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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 17/08/2025: Perguntas: 65.710 | Respostas: 69.118

PERGUNTA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM SP PARA ATIVO - DIFAL OU ST?

  • Pergunta n° 36019, postada em 8/1/2013, às 10:30

    Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

    Adquirimos três veículos em uma concessionária no RJ, que também é nosso endereço-sede. Dois deles foram faturados pela montadora com endereço do RJ. O terceiro foi faturado pela montadora com endereço de SP. Todos destacaram a mesma alíquota de ICMS (12%) e também o mesmo valor final na nota. Entretanto, a base para cálculo do ICMS em SP foi diferente e não houve destaque do ICMS-ST. Devo recolher a diferença de ICMS como ST ou como DIFAL, já que trata de aquisição para o Ativo Fixo da empresa?

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