Perguntas e Respostas

• AVISO PREVIO CUMPRIDO EM CASA

  Pergunta n° 65082, postada em 5/11/2024, às 14:30

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Uma empresa, deu aviso a seu funcionário sem justa causa. Este funcionário, não quer cumprir o aviso e inclusive escreveu de próprio punho uma carta para a empresa. Pergunta-se: 1) Sabendo da súmula 276 TST, deve a empresa fazer a rescisão do funcionário, não descontando o aviso, imediatamente? ou 2) Pode só no final do prazo que venceria o aviso fazer a rescisão e lançar as faltas deste período! Embasamento Legal e consequências jurídicas do aviso prévio cumprido em casa!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS

  Pergunta n° 65081, postada em 5/11/2024, às 14:19

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  É correto deduzir da base de cálculo do PIS/COFINS os valores relativos ao IPI calculados na nota fiscal?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LOCAÇÃO/ESTADIA DE ESPAÇO NA EMPRESA

  Pergunta n° 65080, postada em 5/11/2024, às 13:39

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Com base na pergunta 65068 e resposta 68530, mudando o cenário, se empresa cobrar como estadia? terá que ter em sua atividade e fazer contrato? qual o documento que ampara fiscalmente e as tributações? Grata.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LINGOTE DE LATÃO

  Pergunta n° 65079, postada em 5/11/2024, às 11:55

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  O material da pergunta anterior é LINGOTE DE LATÂO.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INCIDÊNCIA ICMS

  Pergunta n° 65078, postada em 5/11/2024, às 11:54

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia Recebemos uma carga de lingote e latão ( não é sucata cavaco) do Paraná para beneficiamento, no retorno tem incidência de ICMS na mão de obra e no retorno dos lingotes? Temos que recolher ST sobre este material?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO PIS E COFINS VENDA PARA ALC

  Pergunta n° 65077, postada em 5/11/2024, às 11:53

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Bom dia, Uma empresa de lucro real localizada em Santa Catarina irá vender mercadorias de origem estrangeira para a empresa localizada no município de Boa Vista em RR, Área de Livre Comércio. Quando se trata de mercadoria de origem estrangeira (importada para revenda) nas áreas de Livre Comércio terá a aplicação de alíquota zero na venda? Quando o cliente para quem estou vendendo se tratar de Simples Nacional terá a aplicação de alíquota zero na venda?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMISSÃO DE NOTA FISCAL (ENDEREÇO DE ENTREGA)

  Pergunta n° 65076, postada em 5/11/2024, às 09:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre a emissão de notas fiscais. O endereço de entrega pode ser diferente do endereço que consta nos dados do destinatário? Além disso, como não temos um campo específico para o endereço de entrega na nossa DANFE, podemos incluir essas informações nos dados adicionais sem prejuízo com o fisco? Obrigada.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BANCO DE HORAS NEGATIVO E POSITIVO -DOMÉSTICA

  Pergunta n° 65075, postada em 4/11/2024, às 16:12

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  É possível realizar o banco de horas de horas negativas para os empregados domésticos? e o banco de horas positivo? Att,Núbia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NCM: 3926.20.00 (ARTIGO 30 DO ANEXO II DO RICMS/SP)

  Pergunta n° 65074, postada em 4/11/2024, às 14:51

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., Na saída do produto (NCM 3926.20.00) há previsão de redução de BC de ICMS, conforme previsto no Artigo 30 do Anexo II do RICMS/SP. Estamos com um caso em que um cliente nosso ao adquirir esse produto, comprou com BC reduzida (Fornecedor aplica o benefício fiscal), mas esse nosso cliente ao vender, não considerou a BC reduzida. 01. Quais as consequências disso? 02. É possível corrigir essa operação? De que forma? E quais os impactos nas obrigações acessórias?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PCLD - TRATAMENTO FISCAL (ECF)

  Pergunta n° 65073, postada em 4/11/2024, às 11:55

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  Como se da o tratamento fiscal na apuração do IRPJ/CLSS, no caso de PCLD, no momento da constituição e e Reversão? quais as linhas deve ser utilizada no M300A? deve controlar na parte B do lalur?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder