Perguntas e Respostas

• RENDA VARIAVEL

  Pergunta n° 65386, postada em 16/1/2025, às 14:15

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  pessoa fisica com aplicações mercado financeiro pergunta sobre a obrigação da entrega da declaração do imposto sobre renda variável (ReVar), que estaria sujeito à transmissão junto à Receita Federal e se existe um limite mensal de rendimentos auferidos para tal exigencia

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• FUNDAMENTAÇAO LEGAL DESCO NTOS INCONDICIONAIS

  Pergunta n° 65385, postada em 16/1/2025, às 13:22

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ONDE SE EXPLICA A EXCLUSÃO DOS DESCONTOS INCONDICIONAIS DA BASE DE CALCULO DE IRPJ, CSLL, PIS, COFINS E ICMS?

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• PERMUTA

  Pergunta n° 65384, postada em 16/1/2025, às 13:21

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Tenho uma dúvida em relação ao processo de apuração de receitas para uma empresa do Simples Nacional no regime de caixa. A empresa, que atua na compra e venda de imóveis, vendeu 50% de uma propriedade, sendo o valor total da negociação de R$ 550.000,00, com os seguintes pagamentos recebidos: R$ 50.000,00 em dinheiro, Carro SW4 no valor de R$ 300.000,00, como parte da permuta, Duas parcelas de R$ 105.000,00, com vencimento em 20/01 e 20/02. Gostaria de saber como proceder com a apuração das receitas e tributação, considerando que a empresa é tributada no regime de caixa e o carro foi dado como permuta. O valor do carro deve ser reconhecido como receita somente quando for convertido em dinheiro (venda)? AI VOCE ME RESPONDEU Pelo regime de caixa: R$ 350.000,00 (Dinheiro + veículo) deve ser oferecido a tributação (receita bruta) no mês do recebimento; o restante, no mês do recebimento das respectivas parcelas. SO QUE EU PRECISO DA BASE LEGAL

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• COMERCIALIZAÇÃO POR ASSOCIAÇÕES RURAIS ICMS

  Pergunta n° 65383, postada em 16/1/2025, às 10:18

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Bom dia, senhores consultores. Produtores rurais, pessoa física, agricultores familiares, e agricultores MEI, filiados à associação de produtores rurais, pretendem vender produtos rurais à mesma, e ela, "Associação", que revenderá ao comércio local. Pergunta: Numa situação dessa a Associação terá que recolher ICMS, enviar EFD/ICMS e EFD/Contribuições correto?

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• COMERCIALIZAÇÃO POR ASSOCIAÇÕES RURAIS

  Pergunta n° 65382, postada em 16/1/2025, às 10:15

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Bom dia, senhores consultores. Produtores rurais, pessoa física, agricultores familiares, e agricultores MEI, filiados à associação de produtores rurais, pretendem vender produtos rurais à mesma, e ela, "Associação", que revenderá ao comércio local. Pergunta: Numa situação dessa a Associação terá que recolher 7,6% de COFINS, correto? Quando ao IR não haverá tributação, correto?

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• RECEITA SAUDE

  Pergunta n° 65381, postada em 16/1/2025, às 09:21

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Quando um profissional (PF) da área da saúde for prestar um serviço para uma pessoa jurídica, não há campo para preencher o recibo eletrônico no RECEITA SAÚDE os dados do tomador com CNPJ, mas tão somente como pessoa física (CPF). Neste caso, quando o tomador for PJ, o profissional deve continuar emitindo recibo como "antigamente", ou seja, sem ser pelo receita saúde? Att, Ana Paula

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• PERGUNTA SOBRE A RESPOSTA Nº 68834 DE 15/01/2025

  Pergunta n° 65380, postada em 15/1/2025, às 17:31

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Senhor Consultor, apenas para clarear o meu entendimento sobre a resposta em referencia nº 68834. A SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT n.23, de 18/01/2019, está vinculado ao REGIME TRIBUTARIO de LUCRO PRESUMIDO. E nesse mesmo cenário, se o Contribuinte estivesse no REGIME TRIBUTARIO de LUCRO REAL, a caracterização seria atividade rural? Antecipadamente agradeço o pronto atendimento. Obrigado. Jobes

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• CONTRIBUIÇÃO CPRB

  Pergunta n° 65379, postada em 15/1/2025, às 17:22

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma empresa optante pela CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, para fins de desoneração do INSS, quando a mesma realiza serviços de construção civil e elaboração de projetos arquitetônicos num determinado mês e emite 01 nota fiscal para cada serviço. Nesse caso em tela, a empresa está sujeita a contribuição de 4,5% para CPRB sobre o total do faturamento mensal ou somente sobre a atividade de construção civil? Gilmar

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• DCTF

  Pergunta n° 65378, postada em 15/1/2025, às 13:01

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa Tarde! Empresa tributada pelo lucro presumido encerrou suas atividades em janeiro de 2025. Minha dúvida é em relação a entrega da DCTF de extinção. Nesse caso será informado na dctfweb? ou ainda devo fazer no programa da dctf mensal?

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• ALVARÁ

  Pergunta n° 65377, postada em 15/1/2025, às 12:58

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Escritório de Advocacia lucro presumido despesas relativas a determinados processos judiciais de alguns clientes. No momento que o processo estiver concluído e o alvará para pagamento estiver liberado, além dos honorários eles iram descontar do cliente as despesas principalmente de postagens, cartórios, fotocópias e diligências. Algumas despesas sai no nome dos advogados que trabalha na empresa, exemplos diligências com clientes e Guias Judiciais etc. Pergunto essas recuperações eu devo lançar como adiantamento de custas Judiciais ATIVO CIRCULANTE ou CUSTOS RESULTADO DO EXERCÍCIO?

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