Perguntas e Respostas

• CRÉDITO ACUMULADO (ATIVO IMOBILIZADO) X E-CREDAC

  Pergunta n° 65476, postada em 29/1/2025, às 10:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia!! Uma duvida, que gostaria da ajuda de voces. Empresa de transporte em SP, acumula creditos pela compra de ativos imobilizados (compra de caminhoes) e saida Diferida ou exportação. Ela pode fazer e-credac e transferir para terceiros o credito total?

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• RETIFICAÇÃO EXPONTÂNEA DIMOB 2023

  Pergunta n° 65475, postada em 29/1/2025, às 09:43

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Bom dia, Precisamos retificar uma DIMOB de 2023 para corrigir o CNPJ de um Locatário. Gostaríamos de saber se há alguma multa referente a retificação expontânea de DIMOB.

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• DIFERIMENTO

  Pergunta n° 65474, postada em 29/1/2025, às 09:30

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  empresa com atividade de posto revendedor combustivel firma com seu fornecedor um contrato de bonificação por desempenho cujo valor será liberado em parcelas mensais desde que adquira determinada quantidade de produto conforme consta do contrato firmado entre as partes pergunta: O valor mensal sobre o qual incidira os impostos devidos seria o valor total do contrato firmado dividido em 36 meses (vigencia do contrato) ou deverá ser calculado mensalmente com base na litragem de combustivel adquirida

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• DINHEIRO NO EXTERIOR

  Pergunta n° 65473, postada em 28/1/2025, às 17:46

  Autor(a): *** (Três Lagoas - MS)

  Boa Tarde Prezados, Dinheiro do exterior para o brasil qual e a tributação? E no caso de doação de mãe para filho existe alguma isenção?

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• IRPJ CSLL - CRÉDITO PRESUMIDO ICMS

  Pergunta n° 65472, postada em 28/1/2025, às 17:17

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Boa tarde. Por gentileza, qual a forma de contabilização para cálculo do IRPJ e CSLL de uma empresa do Lucro Real, quando existe lançamentos do estorno do débito referente a venda do feijão para fora do estado e realizado de acordo com o ítem 25 do anexo 7 RICMS-PR, onde ele faz o estorno de 6% ou de 11% de acordo com a alíquota utilizada na nota de venda, sendo assim a empresa paga 1% do imposto do ICMS. O código utilizado no ajuste da apuração é PR021043. Tendo em vista que a empresa abdica da utilização de qualquer outro crédito para a utilização do crédito presumido? Essa operação trata-se de subvenção? Existe algum parecer do Carf em relação ao assunto citado?

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• CONSULTA SOBRE INCIDÊNCIA DE DIFAL EM VENDA INTERESTADUAL PARA REVENDA - MG X SP

  Pergunta n° 65471, postada em 28/1/2025, às 15:49

  Autor(a): *** (Uberlândia - MG)

  Prezados, Gostaria de esclarecer a aplicação do DIFAL na seguinte operação: Nossa empresa, estabelecida em Minas Gerais, realiza vendas de mercadorias para o estado de São Paulo. A operação seguinte tem como finalidade a revenda, sendo que alguns destinatários são contribuintes do ICMS e outros não. Diante desse cenário, gostaríamos de confirmar se há incidência do DIFAL nas seguintes situações: Quando o destinatário em São Paulo é contribuinte do ICMS e adquire a mercadoria para revenda. Além disso, caso haja incidência do DIFAL, gostaríamos de orientações sobre a forma correta de recolhimento do imposto. Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos o retorno.

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• CONTABILIZAÇÃO DE ICMS DIFERIDO EM OPERAÇÕES DE REMESSA E RETORNO

  Pergunta n° 65470, postada em 28/1/2025, às 14:38

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Gostaria de esclarecer uma dúvida referente à contabilização de ICMS diferido em operações de Remessa e Retorno de mercadorias depositadas em depósito fechado ou armazém geral. É correto contabilizar o ICMS diferido diretamente na despesa/custo, ou existe outra forma apropriada para este registro? Peço também, o embasamento legal que suporte a orientação e a explicação sobre a forma correta para esta operação. Aguardo. Att Juliana

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• TROCA DE CONTADOR

  Pergunta n° 65469, postada em 28/1/2025, às 13:03

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Troca de contador durante ano contador precisa encerrar as contas resultado e fazer zeramento fosse um fechamento anual? Ausência de notas explicativas na ECD, gera penalidades para empresa?

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• ENVIO REGISTROS EFD-REINF X REGISTROS DIRF

  Pergunta n° 65468, postada em 28/1/2025, às 09:20

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Devido às particularidades da nossa empresa, enviamos tanto os registros EFD-REINF de IRRF-PJ quanto o PCC com o fato gerador "emissão". No entanto, ao gerar o relatório da DIRF, observamos uma diferença nos valores, pois o relatório da DIRF considera o fato gerador do PCC como "pagamento". Minha dúvida é se os registros da DIRF precisam ser gerados com os mesmos valores dos registros recebidos pela EFD-REINF na receita? A receita irá validar essa diferença?

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• DISTRATO SOCIAL

  Pergunta n° 65467, postada em 28/1/2025, às 07:55

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Em 02/09/2024 fizemos um Distrato Social de uma empresa onde foi assinado pelos sócios, e no dia 17/01/2025 foi registrado na Junta Comercial, minha dúvida é quando entrego o Sped Contábil e Sped ECF de encerramento?

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