Perguntas e Respostas

• CONTABILIZAÇÃO DO IBS E CBS (PROCEDIMENTO CONTÁBIL)

  Pergunta n° 66224, postada em 26/6/2025, às 10:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! Estimo que esta mensagem encontre todos bem. Venho por meio deste, solicitar um parecer dessa consultoria a respeito da contabilização do IBS e CBS. Qual o posicionamento dessa consultoria sobre como deverá ser contabilizado o IBS e CBS? Muito obrigado.

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• SÓCIA EMPRESA DE PARTICIPAÇÃO

  Pergunta n° 66223, postada em 26/6/2025, às 09:40

  Autor(a): *** (Assis - SP)

  Olá, bom dia! Temos uma empresa de CNAE 64.63-8-00 (Outras sociedades de participação, exceto holdings) e estamos com uma dúvida: a sócia desta empresa pode ser sócia de outra empresa - de atividade distinta - no regime do Simples Nacional? Atenciosamente,

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• REMESSA DE AMOSTRA DE EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 66222, postada em 26/6/2025, às 09:01

  Autor(a): *** (Franca - SP)

  Qual o CFOP uma comercial exportadora deve utilizar na saída de remessa com fim especifico de exportação de Amostras Grátis? Qual o CFOP o autor da remessa com fim especifico de exportação de Amostras Grátis para a comercial exportadora?

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• GANHO CAPITAL

  Pergunta n° 66221, postada em 25/6/2025, às 16:33

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Pessoa física adquiriu um imóvel residencial em 2022 por 400.000,00. Este foi alienado agora em 03/2025 por 630.000,00. Está adquirindo outro imóvel residencial no prazo de 180 dias pelo valor de 600.000,00. Porém vai pagar agora na entrada 350.000,00, em dezembro 2025 mais 50.000,00 ,em junho 2026 mais 50.000,00 e dezembro 2026 o restante 150.000,00 totalizando os 600.000,00. Na apuração do ganho de capital onde pergunta o valor aplicado na aquisição posso colocar os 600.000,00 mesmo que o pagamento seja a prazo?

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• IMPORTACAO

  Pergunta n° 66220, postada em 25/6/2025, às 15:06

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Assunto: Consulta sobre Tributação em Operação de Intermediação de Testes Genéticos – Empresa no Lucro Presumido Prezados, Gostaria de solicitar o parecer de vocês sobre a seguinte situação: Temos um cliente da área da saúde, tributado pelo Lucro Presumido , que atuará como interme diador em operações de testes genéticos realizados no exterior (EUA). A prestação de serviços pode ocorrer por meio de dois fluxos diferentes: Modelo 1 - O frasco de coleta é enviado dos EUA para o Brasil, a amostra é coletada aqui, e posteriormente o material é remetido de volta aos EUA para análise. Após a realização do teste, o resultado é enviado à empresa brasileira contratante, e nosso emite uma nota fiscal cobrando por esse serviço. Modelo 2 - O frasco é produzido diretamente no Brasil, a amostra é coletada localmente e envia DO AOS EUA para análise, e, da mesma forma, o laudo do resultado é enviado posteriormente à empresa contratante. A cobrança também ocorre mediante nota ...[continua]

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• TRABALHOS AOS DOMINGOS E FERIADOS

  Pergunta n° 66219, postada em 25/6/2025, às 14:56

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  somente as atividades contidas no anexo IV da portaria 671/2021 tem autorização permanente para funcionar aos domingos ? o que tem que ser feito para uma atividade não constante no referido anexo possa funcionar aos domingos e feriados sem ser a autorização transitória ? acordo coletivo com o sindicato respalda legalmente ? ou tem outro mecanismo legal que autoriza o trabalho aos domingos e feriados ? exemplo clubes sua essência é funcionar no periodo de descanso dos socios mas nao vi essa atividade no anexo IV

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• EMPRESA EXPORTADORA (OPERAÇÕES ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS) VS CREDITAMENTO DE IBS (COMPRA DE ATIVOS).

  Pergunta n° 66218, postada em 25/6/2025, às 11:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! Peço apoio no esclarecimento de duas questões distintas relacionadas ao IBS. 01 - Suponhamos que uma empresa/contribuinte tenha operações isentas ou não tributadas. O crédito deve ser ajustado proporcionalmente? 02 - Se a empresa for exportadora ela perde o crédito? Por exemplo, se a empresa é exportadora, em tese terá saídas desoneradas. Neste cenário, ela perde o direito ao crédito de IBS na compra de ativos? Muito Obrigado.

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• CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

  Pergunta n° 66217, postada em 25/6/2025, às 10:42

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  no que diz respeito a contribuições aos sindicatos patronal e de empregados as perguntas são: 1 funcionário que perdeu o prazo para apresentação de oposição, e a empresa efetuou o desconto de contribuições previstas em CCT ele pode responsabilizar a empresa ? ou seja, legalmente a empresa tem obrigação de avisar o funcionario do prazo de oposição ? 2 Contribuições ao sindicato patronal mesmo que previsto em CCT mas que não informa o direito a oposição pode ser considerada nula? 3 Em uma CCT tem uma clausula de contrib assistencial imposta a empresa que é de 2% d folha, sendo 1% para o sind patronal e 1% para o sindicato dos empregados e nao consta direito a oposição entao 1º pode ter taxa assim repartida entre os sindicatos? e 2º por nao ter direito a oposição poderá ser considerada nula ?

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• RETIFICAR CÓDIGO PAGAMENTO GPS AUTÔNOMO

  Pergunta n° 66216, postada em 25/6/2025, às 10:18

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Olá Olá a todos! É possivel RETIFICAR CÓDIGO PAGAMENTO GPS AUTÔNOMO? Qual o procedimento? Existe procedimento on line?

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• APROVEITAMENTO DE CREDITO DE ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA DE MERCADORIA COM ICMS ST

  Pergunta n° 66215, postada em 25/6/2025, às 09:39

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, uma empresa situada no estado de Minas Gerais, com regime de ICMS débito e crédito, possui em seu CNAE as atividades: 47.43-1-00 - Comércio varejista de vidros; 43.30-4-99 - Outras obras de acabamento da construção; 47.41-5-00 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura 47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico; 47.44-0-04 - Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral; Adquire mercadorias de fornecedores tanto de dentro do estado como de fora, algumas mercadorias vêm com o CFOP 5.401/ 5.403/ 6.401, essas mercadorias vêm com o ICMS ST calculado e destacado na nota fiscal, e vem também com o valor do ICMS da operação própria destacado na nota fiscal em campo próprio. A empresa de MG ao revender essas mercadorias as revende no CFOP 5.405, dado que já houve o recolhimento do ICMS ST anteriormente, a dúvida é a seguinte: o ICMS da operação próprio de...[continua]

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