Perguntas e Respostas

• REGIME ESPECIAL DE PADARIAS RJ

  Pergunta n° 54689, postada em 11/9/2019, às 09:46

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia! Gostaria de saber como é feito o cálculo do ICMS utilizando o regime especial de padarias. É necessário alterar os percentuais de ICMS nas notas fiscais ou apenas verificar quais são os produtos fabricados pela empresa e calcular 2%? Aguardo retorno!

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• APOSENTADORIA ESPECIAL

  Pergunta n° 54688, postada em 10/9/2019, às 17:55

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  estamos com um caso ref aposentadoria de uma medica, as perguntas são: 1) por ser médica essencialmente trabalhou na UTI e CTI ela tem direito a aposentadoria especial(25 anos de contribuição) 2) o periodo de residencia 0(03/1994 a 08/1996)após comprovação via declaração da hospital que ela fez a residencia conta como tempo de serviço? ela precisa averbar junto ao inss esse tempo de residencia? não houve recolhimento de inss na época. 3)se puder averbar ela terá que recolher em atraso esse valor do inss nao recolhido a época (03/1994 a 08/1996) contará como tempo e média salarial?

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• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACEUTICOS

  Pergunta n° 54687, postada em 10/9/2019, às 17:49

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde. Farmácias, podem fazer e cobrar pela prestação de serviços de aferição de pressão e testes de glicose? Ou tem que incluir esta atividade no contrato social da empresa? Aguardo. Obrigada.

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• PREFEITURA DE SÃO PAULO

  Pergunta n° 54686, postada em 10/9/2019, às 17:29

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Prezados, Informamos que a Prefeitura de São Paulo criou um sistema para a fiscalização e rastreabilidade de resíduos (lixo) gerados por todas as empresas existentes no município. O Controle de Transporte de Resíduos (CTR-E) é um sistema de fiscalização e rastreabilidade criado para cadastrar todos os entes privados (geradores, transportadores, cooperativas e destinos finais), que fazem parte do sistema de limpeza urbana que geram mais de 200L/ dia. A tecnologia permite que a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, saiba como o resíduo é coletado, transportado e por fim, destinado. Com isto, esperam-se melhorias na zeladoria urbana, na saúde pública, além de economia de recursos públicos. De acordo com o decreto Nº 58.701/2019 e a Resolução 130/AMLURB/2019 , todos os estabelecimentos privados (indústria, comércio e serviços) situados no município de São Paulo devem realizar seu cadastro perante à AMLURB, po...[continua]

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• COMERCIALIZAÇÃO PRODUTOS NATURA

  Pergunta n° 54685, postada em 10/9/2019, às 16:52

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde Nosso cliente deseja revender produtos cosméticos Natura. Como a natura não vende para Pessoa Jurídica, o sócio da empresa, vai comprar estes produtos em nome de Pessoa Física dele, e vender para sua empresa Pessoa Jurídica. Esta transação pode trazer problemas na declaração de Imposto de renda pessoa física do sócio? Aguardo. Obrigada.

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• COMERCIALIZAÇÃO PRODUTOS NATURA

  Pergunta n° 54684, postada em 10/9/2019, às 16:48

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde. Nosso cliente deseja revender produtos cosméticos Natura. Como a natura não vende para Pessoa Jurídica, o sócio da empresa, vai comprar estes produtos em nome de Pessoa Física dele, e vender para sua empresa Pessoa Jurídica. Esta transação pode trazer problemas quanto ao ICMS? Os produtos são todos CFOP 6.403, CST 010. Aguardo. Obrigada.

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• CARNE LEÃO

  Pergunta n° 54683, postada em 10/9/2019, às 15:36

  Autor(a): *** (Rolim De Moura - RO)

  Boa tarde caros consultores, preciso de esclarecimentos quanto ao preenchimento do carne leão, minha duvida é referente a despesas pagas parceladas e tambem despesas pagas em atraso, pergunto: na compra de material de uso e consumo parcelado eu lanço na data da compra ou apenas no pagamento de cada parcela. uma guia de FGTS se eu pagar em atraso será despesas no desembolso ou no vencimento? aguardo e desde ja agradeço..

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• REPASSE DE ADVOGADO

  Pergunta n° 54682, postada em 10/9/2019, às 13:55

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa Tarde! Empresa tributada pelo Lucro Presumido, com atividade de Incorporação de empreendimentos Imobiliários, vendeu seus lotes parcelados porém, não foi recebido de alguns clientes. Pretendem contratar um advogado para tratar das inadimplências, os inadimplentes pagarão para a empresa o valor total do acordo e será repassado para o advogado a parte dos honorários do mesmo. Pergunto: 1- Quais lançamentos contábeis para esta operação? 2- Esse recebimento dos inadimplentes será tratado como "outras receitas" para a empresa? 3- A nota ou recibo do advogado será em nome da empresa ou dos inadimplentes? Att,

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• CREDITO DE PIS/COFINS COM BASE DE CALCULO DEDUZIDA O VALOR DO ICMS

  Pergunta n° 54681, postada em 10/9/2019, às 13:39

  Autor(a): *** (Franca - SP)

  um a empresa lucro real compra mateira prima de um determinado fornecedor no valor de R$5000,00, o qual emiti sua nota deduzindo o valor do ICMS da base do PIS/COFINS (bc 4100,00). o que devo considerar como credito de PIS/COFINS: o valor destacado na nota do fornecedor (Bc 4100,00 /PIS= 67,65 / COFINS= 311,60) ou o valor sobre o total dos produtos (Bc 5000,00 / PIS= 82,50 / COFINS= 380,00)???

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• INSALUBRIDADE RETIRADA

  Pergunta n° 54680, postada em 10/9/2019, às 10:50

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia! Seguindo as orientações dos laudos LTCAT, sempre pagamos em folha insalubridade para colaboradores de funções: Aux. de Almoxarifado, Aux de Manutenção, Colocador, Operador de Empilhadeira. Porém a recente orientação de nossos técnicos e constado em laudo inclusive, é que não se faz mais necessário pagar esta insalubridade. Consta a seguinte informação: Grau de Insalubridade: NÃO HÁ. Conforme condições avaliadas nesta data, esta função é considerada SALUBRE, de acordo com a NR-15 e seus anexos. Seguindo neste sentido, nossa intenção é retirar este pagamento de insalubridade, porém incorporar o valor no salário fixo do colaborador, afim de não baixar salários.... Nossa duvida é, corremos riscos de passivos trabalhistas? Mesmo que estejamos cumprindo orientação técnica e não baixando salários?

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