Perguntas e Respostas

• MAQUINA ECF.

  Pergunta n° 54739, postada em 17/9/2019, às 14:38

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde; Nosso cliente era optante simples nacional, no ano de 2018 passou a ser empresa do MEI. É obrigada a continuar usando a maquina de ECF como empresa do MEI ou pode pedir a baixa da ECF e emitir notas para o consumidor do bloco D-1.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PRODUTOS RELACIONADOS AO REGIME DE PADARIAS - RJ

  Pergunta n° 54738, postada em 17/9/2019, às 12:10

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Gostaria de saber quais são os produtos que podem ser vendidos quando a empresa é enquadrada no Regime de padarias do RJ (RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 520 DE 07 DE AGOSTO DE 2012).Existe alguma lista com essa informação? A empresa pode revender bebidas e cigarros, por exemplo? Aguardo retorno!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PRODUTOS RELACIONADOS AO REGIME DE PADARIAS - RJ

  Pergunta n° 54737, postada em 17/9/2019, às 12:09

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Gostaria de saber quais são os produtos que podem ser vendidos quando a empresa é enquadrada no Regime de padarias do RJ (RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 520 DE 07 DE AGOSTO DE 2012).Existe alguma lista com essa informação? A empresa pode revender bebidas e cigarros, por exemplo? Aguardo retorno!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PIS E COFINS, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA

  Pergunta n° 54736, postada em 17/9/2019, às 11:44

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Bom dia, Senhores Consultores. Uma Cooperativa Agropecuária, cujo regime de tributação é lucro presumido, poderá adotar o Regime de PIS/COFINS Cumulativo, ou será obrigatório o Cumulativo? Para o Regime Não Cumulativo a Cooperativa terá que estar no Lucro Real?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NF-E CONSUMIDOR FINAL

  Pergunta n° 54735, postada em 17/9/2019, às 11:38

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Bom dia, senhores consultores. Uma empresa do ramo comércio, Simples Nacional, no Estado de Rondônia, poderá emitir NF-e para consumidor final, ou terá que emitir a NFC-e. Grato!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PARQUE DE DIVERSÃO - BC DE PRESUNÇÃO

  Pergunta n° 54734, postada em 17/9/2019, às 10:47

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor temos um parque de diversão gostaria de saber se existe legislação especifica para tributar essa receita e qual seria a bc de presunção da mesma no lucro presumido.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PARQUE DIVERSÃO - TRIBUTAÇÃO FEDERAL

  Pergunta n° 54733, postada em 17/9/2019, às 10:45

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor Gostaria de saber se existe legislação especifica federal para pis e cofins para parque de diversão, onde tenha benefícios fiscais ou reduções de carga tributaria, ou ate alíquotas diferenciadas majoradas.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PAGTO DE EMPRESTIMOS DE SOCIOS

  Pergunta n° 54732, postada em 17/9/2019, às 10:42

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Rufino, Empresa do simples nacional, esta sendo vendida. Existem empréstimos dos sócios em aberto, a serem pagos pela empresa. Qual o procedimento correto para este pagamento, uma vez que a empresa não tem caixa o suficiente para o pagto total, um aumento de capital pelos novos adquirentes, poderia ser usado para a quitação por parte da empresa? Teria possiveis implicações?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CALCULO DA ST NA AQUISIÇÃO DO GADO BOVINO PELO AÇOUGUE

  Pergunta n° 54731, postada em 17/9/2019, às 10:31

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Bom dia Rufino! ICMS/MG. Empresa do simples nacional, acougue(encomendante), adquiri o bovino do prod rural, e encomenda o abate junto a terceiros, do qual recebe desossado e desmembrado para comercialização: cfop 5925 retorno da carcaça e cfop 5125 valor do serviço realizado. solicito orientações quanto ao calculo da ST no retorno da industrialização pelo encomendante, uma vez que recolhe na entrada, e devido aos dois cfops, pode apropriar da redução da base de calculo(61,11%) nos valores correspondentes aos dois cfops? Custo da mercadoria NF de 6.000,00 e serviços de 200,00, como seriam os calculos? Dos 6.000,00 posso apropriar da red. b.calculo ou nao? Dos 200,00 , posso apropriar da red. b.calculo ou nao? Agradeço.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RESSARCIMENTO DE ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 54730, postada em 17/9/2019, às 09:31

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Bom dia, tenho um cliente que compra mercadoria fora do estado com destaque do ICMS Próprio e do ICMS ST e de acordo com o artigo 269 do RCMS/SP ele poderá ressarcir-se tanto do ICMS ST quanto do ICMS próprio em algumas situações. Neste caso, ele revende essa mercadoria para fora do estado com destaque de todos os impostos. A portaria cat 42/18 estabelece a disciplina para esse ressarcimento, na qual instituiu o “Sistema de Apuração do Complemento ou Ressarcimento do ICMS Retido por Substituição Tributária. Minha dúvida, a secretaria já disponibilizou um programa para o envio desse arquivo? se a resposta for negativa, qual seria o procedimento para apurar esse crédito? Atenciosamente Darciana

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder