Perguntas e Respostas

• TROCA DE FERIADO

  Pergunta n° 55349, postada em 8/1/2020, às 17:05

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, Podemos fazer o acordo trocando os dias de carnaval pelos feriados: 13/06/2020 (sábado) e 08/12/2020 (terça-feira)? Outra dúvida, a troca do sábado 13/06/20, que seriam 4 horas, por um dia normal está correto? Obrigada.

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• BAIXA DE EMPRESA COM FUNCIONÁRIA GRÁVIDA

  Pergunta n° 55348, postada em 8/1/2020, às 16:27

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa que está iniciando processo de baixa, e foi surpreendida com a gravidez de sua funcionária, nesse caso como a empresa pode proceder: 1) Com a demissão da funcionaria devido a empresa estar em procedimento de baixa iniciado anteriormente a ciência da gravidez da funcionária? 2) Se não puder demití-la a empresa pode indenizar todo o periodo e gravidez? 3) Se puder indenizar tem que ser por via judicial? ou pelo sindicato? ou diretamente pela empresa? 4)Se de toda forma não puder demití-la a empresa pode pagar os salários para ela ficar em casa?

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• TRIBUTAÇÃO DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 55347, postada em 8/1/2020, às 15:01

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Consultoria Gostaria de obter informações sobre o Pis/Confins sobre os equipamentos de informática: Teclado posição 8471.60.52 da TIPI, Mouse Posição 8476.60.53 da TIPI, Monitor Posição 8471.60.72 da TIPI e Unidade de Processamento Digital posição 8471.50.10 da TIPI. Esses produtos são revendidos ao varejo pela Empresa Enquadrada no Simples Nacional Pergunta Na venda desses produtos eletrônicos pela empresa no Simples Nacional a partir de 2020 são isentos, diferidos, substituição tributária e / ou monofásico? Qual embasamento fiscal Carlos Otávio

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• VENDA DE PELE DE PEIXE

  Pergunta n° 55346, postada em 8/1/2020, às 12:44

  Autor(a): *** (Ariquemes - RO)

  Na venda de pele de peixe e devido o pagamento de pis e cofins , sendo que o peixe e um produto de alíquota zero para pis e cofins, ncm de pele 4103.9000.

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• VENDA COTAS SOCIEDADE

  Pergunta n° 55345, postada em 8/1/2020, às 10:46

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa foi constituída em 1984 onde o capital social era de Cr$3.000.000,00(Treis milhões de cruzeiros) que transformados pelo plano real passou a ser de 5.000,00 e este continua até hoje. São dois sócios cada um com 2.500,00 no valor do capital. Hoje a empresa possui um estoque de 500.000,00 e estão vendendo a mesma por 550.000,00. Vai ser feita um alteração contratual passando as cotas para os novos sócios. Como deve ser feito este procedimento tanto em relação a alteração quanto a apuração do ganho de capital sobre os valores da venda das cotas?

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• LUCRO PRESUMIDO - REGIME DE CAIXA: MUDANÇA PARA SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 55344, postada em 8/1/2020, às 09:43

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados, bom dia! Uma empresa tributada pelo Lucro Presumido optante pelo regime de caixa, que resolve alterar seu regime tributário para o Simples Nacional (também pelo regime de caixa), deverá apurar os tributos federais das receitas não recebidas no último período de apuração do Lucro Presumido? Ou deverá tributar normalmente quando do recebimento, já na sistemática do Simples Nacional? Em outra situação, se a empresa (que era Lucro Presumido / Regime de Caixa) passar a apurar no exercício subsequente pelo regime de competência no Simples Nacional, ela deve apurar os tributos federais das receitas não recebidas no último trimestre do Lucro Presumido? Sem mais, desde já agradeço a atenção.

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• COAF

  Pergunta n° 55343, postada em 8/1/2020, às 09:34

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  No caso de um corretor que tem uma empresa (empresário) individual tem que fazer a declaração de não ocorrência ao coaf na pessoa física e jurídica ? Lembrando que ele só atua na pessoa jurídica apesar de ter a inscrição de pessoa jurídica.

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• ENQUADRAMENTO E ANEXO

  Pergunta n° 55342, postada em 7/1/2020, às 17:42

  Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

  Boa tarde, Qual é o anexo correto para uma empresa optante pelo Simples Nacional com a atividade: 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente?

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• CONTROLE DE ESTOQUE ALTERAÇÃO DE REGIME NO ESTADO DO MT

  Pergunta n° 55341, postada em 7/1/2020, às 16:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Tenho uma empresa no estado do MT no regime simplificado de estimativa ( carga media ), que no mês de dezembro/2019 teve o regime encerrado e a mesma agora passou ao regime normal. Minha duvida é em relação as mercadorias que eu tenho em estoque, pois vi na legislação que as mesmas em 2020 passarão a ser tributadas normalmente e em em minha apuração terei direito ao credito de 7% em 1/8. Mas terei somente direito ao credito de 7% dessa mercadoria em estoque ?? não existe mais outro credito relativo ao que paguei na entrada dessa mercadoria ?? Pois dessa forma o fisco não ira me devolver tudo o que paguei na entrada dessas mercadorias.

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• VENDA DE PRODUÇÃO PROPRIA

  Pergunta n° 55340, postada em 7/1/2020, às 15:05

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Estamos com uma empresa que é indústria e comercio, fabricando lajes, pré-moldados, blocos. Temos como entradas de matéria prima, areia, cimentos, vergalhão e vendemos vigas para lajes, pré-moldadas, blocos de concretos. Pergunta Como alimentar o meu sistema de emissão de nota fiscal modelo 55 para venda se a produção é própria? Qual o embasamento fiscal At Carlos Otávio

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